Tag: Política

Chefes do Executivo estão reunidos em Brasília - Agência Brasil - Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.  O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.  O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse val...

Foram sorteados os relatores dos requerimentos - Agência Brasil* - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar. Na sessão de hoje foram sorteados os relatores dos requerimentos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).   Os relatores dos processos foram sorteados pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA). De acordo com o regimento, três nomes são sorteados e, posteriormente, excluídos os deputados pertencentes ao mesmo estado do parlamentar processado, do mesmo partido ou bloco parlamentar. &...

O presidente da Câmara também falou sobre acordo para que o Coaf fique subordinado ao Ministério da Fazenda - Arthur Lira participou da Feira Agropecuária Show Rural em Cascavel (PR) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avalia que a proposta que revoga a autonomia do Banco Central (BC) não deve ser aprovada pelo Plenário. Lira disse que a maioria dos parlamentares com quem tem conversado é contrária à revisão da regra. Segundo o presidente da Câmara, a medida é uma marca mundial, e o Brasil precisa se inserir nesse contexto. O presidente participou da Feira Agropecuária Show Rural em Cascavel (PR) nesta quinta-feira. “Tecnicamente o Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso”, afirmou Lira ao discursar no evento. A lei que define ma...

Mudanças nos dois órgãos estão previstas em medidas provisórias em análise no Congresso - Guimarães: sem voto de minerva no Carf, arrecadação pode perder R$ 60 bilhões O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi à tribuna defender duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda (MP 1158/23) e o voto de minerva no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf - MP 1160/23). Guimarães afirmou que o Coaf sempre foi uma unidade do Ministério da Fazenda desde a sua criação, sendo transferido para o Banco Central na gestão de Jair Bolsonaro, que inicialmente previa colocar a instituição sob comando de Sérgio Moro no Ministério da Justi...

Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso - Reginaldo Lopes afirma que há desejo da sociedade por um sistema mais moderno O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da reforma tributária deverá apresentar parecer em 90 dias. A previsão é do coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele afirma que há um desejo da sociedade por um sistema de impostos mais moderno e que, na discussão da reforma, não existe lugar para disputas políticas entre governo e oposição. Prioridade do novo governo e tida como uma das principais pautas do Congresso em 2023, a reforma tributária vai ser discutida pelo grupo de trabalho a part...

Deputado Jhonatan de Jesus foi aprovado com 72 votos - Agência Brasil* - Com 72 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, o Senado confirmou hoje (8) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ocupar uma vaga do Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar substituirá a ministra Ana Arraes, que se aposentou em julho do ano passado. Numa sessão rápida, os senadores votaram a indicação aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 2.  O relator do projeto no Senado foi Messias de Jesus (Republicanos-RR), pai de Jhonatan. Órgão auxiliar do Poder Legislativo encarregado de analisar os gastos públicos e recomendar a aprovação ou rejeição das contas do presidente da República, o TCU segue um modelo paritário para o preenchimento d...

Pacheco discursa na tribuna do Plenário durante a reunião eleição à Presidência do Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado Ao tomar posse pela segunda vez como presidente do Senado, Rodrigo Pacheco garantiu que continuará a defender de maneira intransigente a democracia. Em um discurso incisivo, ele cobrou das lideranças políticas o fim do que chamou de “polarização tóxica”. Para o presidente do Senado, o Brasil precisa de pacificação, mas isso não significa omissão ou leniência diante de ameaças golpistas e de desinformação. — O discurso de ódio, o discurso mentiroso, o discurso golpista que aflige e afasta a democracia deve ser desestimulado, desmentido, combatido por todos nós, sem exceções. Lideranças políticas que possuem compromisso com o Brasil sabem disso. Lideranças política...

Presidente defende observância do limite de cada Poder e critica judicialização da política: "Não dá mais para usurpar prerrogativas" - Lira: democracia está em pleno funcionamento Em seu discurso de agradecimento, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que no Brasil não há mais espaço para aqueles que atentam contra os Poderes que simbolizam a democracia. "Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei", afirmou. Leia a íntegra do discurso "Hoje assistimos eleições nas duas Casas Legislativas federa...