Arquivos Política - Página 11 de 11

maio292020 by RedaçãoNo Comments

Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro

POLÍTICA

Pedido para apreensão foi feito por partidos da oposição - Agência Brasil - O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido o telefone celular do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada ao ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Em notícia-crime, o PDT, PSB e PV requereram a apreensão do celular de Bolsonaro como meio de investigação após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ter acusado o presidente de interferência na Polícia Federal. O ministro Celso de Mello encaminhou o pedido dos partidos para manifestação de Aras, argumentando ser essa a praxe processual. Em resposta, o PGR disse não ser legítimo que terc...

maio142020 by RedaçãoNo Comments

Ministério Público denuncia vereador por falsidade ideológica eleitoral

CUIABÁ, POLÍTICA

MPE - O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria Eleitoral da 51ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, denunciou o vereador Misael Oliveira Galvão e outras duas pessoas pela prática de falsidade ideológica eleitoral - artigo 350 do Código Eleitoral. Eles teriam omitido receitas e gastos relativos à campanha eleitoral de 2016. Além do então candidato, foram denunciados também o irmão dele, Oziel Oliveira Galvão, e o coordenador financeiro da campanha à época, Rafael Leepkaln Capuzzo. A Promotoria Eleitoral pede o recebimento da denúncia, a citação dos réus e designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas. Reivindica ainda a procedência da Ação Penal para condenar os denunciados pela prática do delito de prestação de declaração falsa à J...

maio62020 by RedaçãoNo Comments

Câmara pode votar hoje 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra

BRASIL, POLÍTICA

Proposta dá flexibilidade para aplicar recursos no combate à covid-19 - Agência Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados marcou sessão para votar hoje (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra. O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4). A PEC chegou a entrar na pauta da sessão de ontem (5), mas os deputados priorizaram a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que concede auxílio emergencial a estados e municípios para o combate à pandemia. A PEC dá ao governo mais flexibilidade para aplicar recursos no combate à covid-19, ao permitir a separação, do Orçamento Geral da União, dos gastos realizados para o combate à doença...

abr152020 by RedaçãoNo Comments

Alcolumbre critica uso de fundo eleitoral para combate ao covid-19

BRASIL, POLÍTICA

Para Alcolumbre, trata-se de um discurso demagógico, uma vez que um valor muito maior do que o reservado aos partidos políticos já foi disponibilizado para o combate à pandemia - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou os discursos dos colegas que defendem o uso da verba destinada ao fundo eleitoral para o combate ao novo coronavírus. Para Alcolumbre, trata-se de um discurso demagógico, uma vez que um valor muito maior do que o reservado aos partidos políticos já foi disponibilizado para o combate à pandemia. “Vou defender a democracia e deixe que muitos defendam a demagogia”, disse durante a sessão remota de ontem (14). Alcolumbre alega os R$ 2 bilhões reservados aos partidos não podem ser comparados aos R$ 500 bilhões que, segundo ele, já foram usados para socorrer empres...

mar52020 by RedaçãoNo Comments

Maia suspende funções de 12 deputados por um ano

BRASIL, POLÍTICA

Agência Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu as funções partidárias de 12 parlamentares da legenda. A decisão foi publicada na última terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados, cai para 41 parlamentares. Foram suspensos de qualquer atividade partidária na Câmara os deputados Aline Sleutjes (PR); Bibo Nunes (RS); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Daniel Silveira (RJ); General Girão (RN); Filipe Barros (PR); Cabo Junio do Amaral (MG); Hélio Lopes (RJ); Márcio Labre (RJ); Sanderson (RS) e Vitor Hugo (GO). Com a suspensão, os parlamentares ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança e impedid...

mar52020 by RedaçãoNo Comments

STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional

POLÍTICA

Agência Brasil - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados sob o sistema proporcional de votação. Pela redação atual do Artigo 108 do Código Eleitoral, pode assumir uma cadeira no Parlamento somente o candidato que obtiver em seu nome os votos de no mínimo 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas). A norma, aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015, tem como objetivo reduzir os impactos do chamado "efeito Tiririca", em que um puxador de votos acabava elegendo também candidatos com votações individuais inexpressivas. Isso porque, pelo sistema atu...