Arquivos Brasil - Página 37 de 39

mar12021 by RedaçãoNo Comments

Governo federal reabre programa de renegociação de dívidas com a União

BRASIL, ECONOMIA

Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto - Agência Brasil - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem a ser inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021. O período de adesão é de 15 de março até 30 de setembro pelo portal Regularize. A Portaria PGFN nº 2.381/2021, que traz as regras, foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União. O programa prevê o alongamento dos prazos de pagamento em até 145 meses e concessão de descontos de até 70%. Estão contemplados com a medida pessoas físicas, pessoas jurídicas e micro e pequenas empresas, incluindo aquelas que possuem débitos relacionados ao Fun...

mar12021 by RedaçãoNo Comments

Amazonia 1 chega à órbita com sucesso e inicia transmissão de dados

BRASIL, VARIEDADES

Programa permitirá teste de nova plataforma multimissão brasileira - O satélite foi lançado no Centro de Lançamento Satish Dhawan Space Centre, em Sriharikota, na Índia. - Reprodução/Youtube MCTI TV Brasil - Em apenas 17 minutos após o lançamento, ocorrido à 1h54 (horário de Brasília), o satélite Amazonia 1 alcançou o destino a 752 quilômetros de altitude da superfície da Terra. O lançamento ocorreu a partir do Centro Espacial Satish Dhawan, na cidade de Sriharikota, na província de Andhra Pradesh, na Índia, e marcou dois avanços tecnológicos do país: o domínio completo do ciclo de desenvolvimento de um satélite - conhecimento dominado por apenas vinte países no mundo - e a validação de voo da Plataforma Multimissão (PMM), que funciona como um sistema adaptável modular que pode...

fev242021 by RedaçãoNo Comments

Presidente sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central

BRASIL, ECONOMIA, POLÍTICA

Medida prevê mandatos para dirigentes do órgão - Agência Brasil - Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 de fevereiro e tem como principal novidade a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. Esses mandatos ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República. "A evidência empírica mostra que países que têm Banco Central mais autônomo, têm inflação mais baixa. Não só têm inflação mais baixa, como tem uma menor variável da inflação, a inflação varia menos", afirmou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, em pronunciament...

fev192021 by RedaçãoNo Comments

Rede Vírus oferecerá opções de combate contra pandemias que virão

BRASIL

Marcos Pontes afirmou que Brasil terá resposta ágil contra pandemias - Agência Brasil* - A necessidade de criar um amplo ambiente de pesquisa e desenvolvimento com ações e estratégias de combate contra a pandemia de covid-19, e de possíveis futuras pandemias, é foco do Ministério da Ciência e Tecnologia, de acordo com o ministro da pasta, Marcos Pontes. Pontes afirmou hoje (19) que a plataforma Rede Vírus - um comitê de especialistas em viroses emergentes - atualmente possui 15 linhas de ação diferentes para viabilizar um imunizante nacional contra o novo coronavírus. “Investimos em 15 plataformas diferentes. Fazer uma vacina exige conhecimento, isso nós temos aqui. São vários tipos possíveis - vírus inativado, RNA, mensageiro. Nós investimos em 15 diferentes vacinas e 3 já e...

fev192021 by RedaçãoNo Comments

Projeto de Renan Calheiros anistia hackers que invadiram celulares de membros da Lava Jato

BRASIL, POLÍTICA

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou um projeto de lei (PL 372/2021) que concede anistia aos seis “hackers” denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Spoofing. Essa operação foi deflagrada pela Polícia Federal em 2019 para investigar a invasão de celulares de membros da Operação Lava Jato. Ao justificar seu projeto, Renan Calheiros afirma que as mensagens reveladas pelos acusados são "confissões inequívocas de perseguição política; da tentativa descarada de influenciar o processo político-eleitoral, de desprezo pelos direitos fundamentais das pessoas acusadas; de violação do dever de imparcialidade do juiz; de quebra do dever de impessoalidade dos membros do Ministério Público; da condução de tratativas internacionais fora dos canais diplomáticos;...

fev192021 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

BRASIL

A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses - Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. "A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então,...

fev112021 by RedaçãoNo Comments

Bancos não terão expediente durante feriado de carnaval

BRASIL, ECONOMIA

Informação é da Febraban - Agência Brasil - Brasília - Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 - segunda e terça-feira de carnaval - não haverá atendimento ao público nas agências. Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

set162020 by RedaçãoNo Comments

Brasil reconhece situação de refugiado a 7.786 venezuelanos

BRASIL, MUNDO

Decisão do Conare foi publicada hoje no Diário Oficial da União - Agência Brasil - O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, despacho formalizando o reconhecimento da condição de refugiado de mais 7.786 venezuelanos que já vivem no Brasil. A aprovação destas solicitações de refúgio ocorreu em 28 de agosto, durante a 148ª reunião ordinária do Conare. Como os processos de reconhecimento da condição de refugiados são legalmente confidenciais, o comitê não divulga os nomes ou outros detalhes que permitam a identificação das pessoas cujos pedidos são acolhidos ou indeferidos. No Brasil, qualquer pessoa que solicite o refúgio é autorizada a permanecer no país até a decisão final sobre o pedi...

ago122020 by RedaçãoNo Comments

Anvisa quer reforçar medidas contra covid-19 em aeroportos e aeronaves

BRASIL

Agência vai abrir consulta pública sobre o tema - Agência Brasil - Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir uma consulta pública sobre o reforço nas estratégias de combate à covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto com a proposta de resolução será publicado em breve no Diário Oficial da União, estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de contribuições. “A medida visa dar plenas condições aos fiscais da vigilância sanitária de cumprirem a Portaria Interministerial 1/2020, que prevê a restrição excepcional e temporária da entrada e saída de estrangeiros no país, conforme recomendação técnica da Anvisa”, informou o órgão, por meio de nota. De acordo com a agência, o objetivo é dar suporte regulatório aos fiscais que atuam em aeroport...

jul282020 by RedaçãoNo Comments

Governo envia 2,8 toneladas de medicamentos a terras indígenas Xavante

BRASIL, ESTADO

Equipe do Ministério da Saúde reforça atendimento em Mato Grosso - *Agência Brasil - Os ministérios da Saúde e da Defesa enviaram 2,8 toneladas de medicamentos, testes rápidos para covid-19 e equipamentos de proteção individual (EPI), além de equipes médicas para as terras indígenas Xavante, em Mato Grosso. A missão, que começou nessa segunda-feira (27), será dividida em três fases e vai até 16 de agosto. A primeira fase vai até domingo (2) e atenderá às aldeias dos Polos Base São Marcos e Campinápolis, do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xavante. O Dsei Xavante tem população de 21,4 mil índios que vivem em 317 aldeias, em área de 68,4 mil quilômetros quadrados. São 32 unidades básicas de Saúde Indígena (UBSI), seis polos-base e duas casas de Saúde ...