Arquivos ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - Página 31 de 31

fev142020 by RedaçãoNo Comments

Projetos intensificam parceria entre ALMT e TCE

Medidas estarão em prática até o início do segundo semestre A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) implementarão projetos para intensificar a parceria entre os órgãos de controle do estado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (12), durante reunião na Presidência da ALMT, entre os presidentes Eduardo Botelho (DEM) e Guilherme Maluf (TCE). Para isso, seis projetos estão sendo elaborados, três deles já estão em fase final e devem ser aprovados nas três primeiras sessões do pleno, que retoma o trabalho em Plenário no próximo dia 17. Expectativa é que até julho deste ano sejam colocados em prática. Na oportunidade, o secretário-geral e auditor do TCE, Flávio Vieira, explicou que as medidas estão sendo tomadas para promover maior aproximação entr...

fev142020 by RedaçãoNo Comments

Deputados vão ao STF discutir ADI do Fethab

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A reunião, articulada pelo presidente Eduardo Botelho (DEM), ainda não tem uma data agendada O deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou ontem (13), durante sessão ordinária, que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), está articulando para os próximos dias uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), para suspender a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso. De acordo com o Wilson Santos, a reunião deve ser agendada para aidna este mês, antes de o ministro Gilmar Mendes, que é o relator da ADI, dar o parecer à matéria. Santos disse que a Assembleia Legislativa vai formar...

fev142020 by RedaçãoNo Comments

Aprovado: utilização de veículos apreendidos sem identificação para repressão penal

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A aprovação foi unânime pelos parlamentares que elogiaram os resultados que serão obtidos com a sanção da lei O Projeto de Lei 1151/2019 que propõem a utilização de veículos apreendidos e não identificados quanto à procedência e à propriedade, exclusivamente no trabalho de repressão penal pelas polícias militar e civil de Mato Grosso de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes, foi aprovado em primeira votação em sessão ordinária na quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Além da economia de recursos para a aquisição de novos veículos, o governo deixará de desperdiçar capital com aluguel de pátio para abrigar os automóveis apreendidos que se deterioram sem qualquer utilidade. “É uma forma de economizar, já que o Estado gasta com aquisiçõ...

fev132020 by RedaçãoNo Comments

Deputado Thiago Silva faz indicações para atender Paranatinga

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MUNICÍPIOS

O deputado estadual Thiago Silva cobrou na tribuna da Assembleia Legislativa neste início de mês que haja maior atenção do Estado nas ações de infraestrutura e logística no município e distritos de Paranatinga. O parlamentar percorreu em janeiro a zona urbana de Paranatinga e os distritos de Santiago do Norte e Salto da Alegria realizando reuniões com vice-prefeito Diego, secretária Arlinda, vereador Jorge, assessor Sula Peres e comunidade rural. Thiago cobra que o asfalto chegue até o distrito de Santiago saindo de Paranatinga, pois são mais de 150km de estrada de terra, além dos 40km já asfaltado. O distrito de Salto da Alegria também seria contemplado nessa ação por também estar no eixo da MT-130. “A região é muito produtora, mas também é carente em infraestrutura então estamos c...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Setor do comércio pede a deputados ajustes na cobrança do ICMS

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ECONOMIA

Presidente Botelho garantiu diálogo junto ao governo. Uma CST fará acompanhamento Gabinete do deputado Eduardo Botelho - A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo com o governo e setor do comércio para ajustes na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sofreu alterações neste ano. Uma Câmara Setorial Temática, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), foi criada para acompanhar o setor. A garantia foi dada pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante reunião do Colégio de Líderes, na terça-feira (11), que contou com a presença da diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Facmat). Na pauta...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

CST da Mulher entrega relatório final em maio

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Participarão do simpósio sobre a temática, a ministra Cármen Lúcia e a deputada federal Benedita da Silva Secretaria de Comunicação Social - A primeira reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher de 2020 trouxe na pauta, para debate dos membros, o simpósio programado para março próximo sobre a temática que define a câmara; relatório final dos trabalhos da CST; o lançamento de uma revista e de uma cartilha orientativa sobre identificação de violência doméstica; realização de audiências públicas no interior do estado; encontro de mulheres indígenas e a visita dos membros da câmara à Escola Estadual Alcebíades Calhao, em Cuiabá. Na ocasião, a presidente da CST, professora Jacy Proença, falou sobre a programação para o simpósio, que será nos dias 04, ...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Wilson Santos assume posição de apoio ao governo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADO, POLÍTICA

Parlamentar afirma que há uma convergência de ideais, e que já tem votado com o governo desde a posse Secom-MT - O deputado estadual Wilson Santos saiu da oposição, e integra a base do governo Mauro Mendes na Casa de Leis, por apoiar ações e pautas que o governo tem encampado, como a reforma da previdência, a reinstituição dos incentivos fiscais, e o combate à sonegação fiscal no Estado. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (10.02), no Palácio Paiaguás. Segundo o governador, a experiência do parlamentar, e a intenção de olhar para os interesses maiores do Estado, trouxeram o deputado para a base. “Ele trouxe uma pauta importante de reivindicações, e todos os pontos foram discutidos com uma probabilidade de o governo trabalhar e implementar nos próximos meses e anos...

fev62020 by RedaçãoNo Comments

PEC pode definir nova data para eleição da Mesa Diretora

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O projeto é de lideranças partidárias e altera a eleição para o “segundo biênio, em data e hora previamente designadas por resolução administrativa Secretaria de Comunicação Social O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), descartou a discussão sobre a composição e eleição da Mesa Diretora – biênio 2021/2023 – antes do pleito suplementar do Senado Federal em Mato Grosso, marcado para acontecer no final de abril deste ano - devido a saída de Selma Arruda. De acordo com a Constituição estadual, a eleição da Mesa Diretora é feita na primeira semana do mês de setembro do segundo ano legislativo. Na sessão ordinária realizada na última terça-feira (4), as lideranças partidárias apresentaram o Projeto de Emenda constitucional nº 1/202...

fev62020 by RedaçãoNo Comments

Mutirão em Plenário irá votar vetos na próxima semana

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O presidente da ALMT, Eduardo Botelho, fez a convocação durante sessão vespertina. São cerca de 35 vetos que dependem de votação. Secretaria de Comunicação Social - O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante sessão ordinária vespertina na terça-feira (4), anunciou um mutirão em Plenário, na próxima semana, para a votação dos vetos que estão pendentes na Casa de Leis. Conforme Botelho, são cerca de 35 vetos que precisam ser votados para não trancar a pauta de votação dos projetos e mensagens em tramitação. “São mais de 30 vetos e acho mais produtivo fazer uma pauta de um dia todo, daí eu faço uma convocação específica, praticamente eu estou quase que obrigando os deputados para termos quórum absoluto. Estou convocando para quarta-feira da seman...

fev62020 by RedaçãoNo Comments

Presidente da ALMT aponta necessidade de seguir com reformas para Estado avançar

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Assembleia economizou e devolveu R$ 47 milhões do seu orçamento para investimentos prioritários em áreas como saúde e segurança Gabinete da Presidencia - Autoridades compareceram à solenidade de abertura dos trabalhos do 2º ano da 19ª Legislatura, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na manhã desta segunda-feira (3). O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou os enfrentamentos de 2019 e a necessidade de continuar as reformas para Mato Grosso avançar. Uma delas é a reforma da Previdência, que deverá movimentar o Parlamento nos próximos dias. “Hoje abrimos o ano legislativo de 2020. Estamos vindo de um ano difícil, mas ao mesmo tempo muito importante para todos os brasileiros e mato-grossenses. O ano que passou, tanto em Brasília como a...