Arquivos ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - Página 31 de 32

mar62020 by RedaçãoNo Comments

Avallone defende ação coordenada entre Poderes para evitar feminicídios

Mato Grosso é o quarto estado com maior taxa de feminicídio no país, com 2,3 mortes a cada 100 mil mulheres - Gabinete do deputado Carlos Avallone - Mato Grosso é o quarto estado com maior taxa de feminicídio no país, com 2,3 mortes a cada 100 mil mulheres, atrás apenas do Acre, Alagoas e Amapá (2,5). Os dados foram divulgados hoje (5) pelo Monitor da Violência, uma parceria do site G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa média no país é de 1,2 por 100 mil, quase a metade do percentual de Mato Grosso. Em 2019 o estado registrou 39 feminicídios, três a menos que em 2018 (42). Apesar desta pequena redução nos crimes, Mato Grosso registrou aumento de 6,1% no número total de homicídios contra mulheres, de 82 em 2018 pa...

fev212020 by RedaçãoNo Comments

Veto a projeto de lei que impede cobrança por estimativa em MT é derrubado

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADO

Projeto de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes foi aprovado com 15 votos favoráveis. - Assessoria deputado Ulysses Moraes - No final da manhã de quarta-feira (19), o Projeto de Lei 322/2019, de autoria do deputado Ulysses Moraes (DC), que proíbe a cobrança por estimativa nas contas de água, luz e gás, foi aprovado após a derrubada do veto feito pelo governador Mauro Mendes (DEM). As empresas concessionárias ficarão proibidas de realizar cobrança por estimativa de consumo em todo âmbito do estado de Mato Grosso, só podendo efetuar cálculos através da leitura dos aparelhos medidores de aferição de consumo. “As famílias poderão viajar mais tranquilas no final do ano. Por diversas vezes, a população viajava e acreditava que a ausência iria gerar...

fev212020 by RedaçãoNo Comments

ENERGISA: Problemas são maiores do que estão sendo mostrados, diz diretor da Ager

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADO

Servidores da Ager apresentaram slides contendo diversas informações que pesam contra a concessionária Assessoria deputado Elizeu Nascimento - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa, instaurada no dia 23 de outubro de 2019 na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com prazo para conclusão em 180 dias, reiniciou os trabalhos de investigação ouvindo dois integrantes da diretoria da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT). Na primeira oitiva, realizada na terça-feira (18), foram convocados para prestar esclarecimentos o diretor da Ager, José Rodrigues Rocha Junior, e o coordenador, Thiago Alves Bernardes. Durante a oitiva, os servidores apresentaram ...

fev142020 by RedaçãoNo Comments

Projetos intensificam parceria entre ALMT e TCE

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Medidas estarão em prática até o início do segundo semestre A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) implementarão projetos para intensificar a parceria entre os órgãos de controle do estado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (12), durante reunião na Presidência da ALMT, entre os presidentes Eduardo Botelho (DEM) e Guilherme Maluf (TCE). Para isso, seis projetos estão sendo elaborados, três deles já estão em fase final e devem ser aprovados nas três primeiras sessões do pleno, que retoma o trabalho em Plenário no próximo dia 17. Expectativa é que até julho deste ano sejam colocados em prática. Na oportunidade, o secretário-geral e auditor do TCE, Flávio Vieira, explicou que as medidas estão sendo tomadas para promover maior aproximação entre...

fev142020 by RedaçãoNo Comments

Deputados vão ao STF discutir ADI do Fethab

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A reunião, articulada pelo presidente Eduardo Botelho (DEM), ainda não tem uma data agendada O deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou ontem (13), durante sessão ordinária, que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), está articulando para os próximos dias uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), para suspender a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso. De acordo com o Wilson Santos, a reunião deve ser agendada para aidna este mês, antes de o ministro Gilmar Mendes, que é o relator da ADI, dar o parecer à matéria. Santos disse que a Assembleia Legislativa vai formar ...

fev142020 by RedaçãoNo Comments

Aprovado: utilização de veículos apreendidos sem identificação para repressão penal

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A aprovação foi unânime pelos parlamentares que elogiaram os resultados que serão obtidos com a sanção da lei O Projeto de Lei 1151/2019 que propõem a utilização de veículos apreendidos e não identificados quanto à procedência e à propriedade, exclusivamente no trabalho de repressão penal pelas polícias militar e civil de Mato Grosso de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes, foi aprovado em primeira votação em sessão ordinária na quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Além da economia de recursos para a aquisição de novos veículos, o governo deixará de desperdiçar capital com aluguel de pátio para abrigar os automóveis apreendidos que se deterioram sem qualquer utilidade. “É uma forma de economizar, já que o Estado gasta com aquisiçõe...

fev132020 by RedaçãoNo Comments

Deputado Thiago Silva faz indicações para atender Paranatinga

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MUNICÍPIOS

O deputado estadual Thiago Silva cobrou na tribuna da Assembleia Legislativa neste início de mês que haja maior atenção do Estado nas ações de infraestrutura e logística no município e distritos de Paranatinga. O parlamentar percorreu em janeiro a zona urbana de Paranatinga e os distritos de Santiago do Norte e Salto da Alegria realizando reuniões com vice-prefeito Diego, secretária Arlinda, vereador Jorge, assessor Sula Peres e comunidade rural. Thiago cobra que o asfalto chegue até o distrito de Santiago saindo de Paranatinga, pois são mais de 150km de estrada de terra, além dos 40km já asfaltado. O distrito de Salto da Alegria também seria contemplado nessa ação por também estar no eixo da MT-130. “A região é muito produtora, mas também é carente em infraestrutura então estamos co...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Setor do comércio pede a deputados ajustes na cobrança do ICMS

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ECONOMIA

Presidente Botelho garantiu diálogo junto ao governo. Uma CST fará acompanhamento Gabinete do deputado Eduardo Botelho - A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo com o governo e setor do comércio para ajustes na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sofreu alterações neste ano. Uma Câmara Setorial Temática, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), foi criada para acompanhar o setor. A garantia foi dada pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante reunião do Colégio de Líderes, na terça-feira (11), que contou com a presença da diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Facmat). Na pauta,...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

CST da Mulher entrega relatório final em maio

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Participarão do simpósio sobre a temática, a ministra Cármen Lúcia e a deputada federal Benedita da Silva Secretaria de Comunicação Social - A primeira reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher de 2020 trouxe na pauta, para debate dos membros, o simpósio programado para março próximo sobre a temática que define a câmara; relatório final dos trabalhos da CST; o lançamento de uma revista e de uma cartilha orientativa sobre identificação de violência doméstica; realização de audiências públicas no interior do estado; encontro de mulheres indígenas e a visita dos membros da câmara à Escola Estadual Alcebíades Calhao, em Cuiabá. Na ocasião, a presidente da CST, professora Jacy Proença, falou sobre a programação para o simpósio, que será nos dias 04, 0...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Wilson Santos assume posição de apoio ao governo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADO, POLÍTICA

Parlamentar afirma que há uma convergência de ideais, e que já tem votado com o governo desde a posse Secom-MT - O deputado estadual Wilson Santos saiu da oposição, e integra a base do governo Mauro Mendes na Casa de Leis, por apoiar ações e pautas que o governo tem encampado, como a reforma da previdência, a reinstituição dos incentivos fiscais, e o combate à sonegação fiscal no Estado. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (10.02), no Palácio Paiaguás. Segundo o governador, a experiência do parlamentar, e a intenção de olhar para os interesses maiores do Estado, trouxeram o deputado para a base. “Ele trouxe uma pauta importante de reivindicações, e todos os pontos foram discutidos com uma probabilidade de o governo trabalhar e implementar nos próximos meses e anos....