8 de maio de 2024 - FALA MATO GROSSO

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Judiciário direciona R$ 60 milhões em auxílio ao Rio Grande do Sul

O TJ do Rio Grande do Sul liberou a quantia de R$ 2,5 milhões. Depois, o TJ de Minas Gerais transferiu R$ 10 milhões e o TJ de Goiás, R$ 11 milhões. A Justiça Federal do Rio de Janeiro também liberou R$ 4 milhões, informou o CNJ. Dinheiro tem origem em penas pecuniárias - Agência Brasil* - O Judiciário destinou R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história. O dinheiro tem origem em penas pecuniárias (em dinheiro) aplicadas e depositadas em juízo. O dinheiro arrecadado com penas pecuniárias é destinado, em geral, às vítimas de processos ou seus familiares, mas podem também serem direcionados a entidades de assistência social. O dinheiro anunciado nesta quarta-feira (8) vai ajudar na assistênci...

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Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto

POLÍTICA

Parlamentares aprovaram urgência da pauta - Agência Brasil - Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7), a urgência de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981). Entre outras definições, a silvicultura compreende o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos. Já o pedido de urgência aprovado permite que o tema seja pautado no plenário a qualquer momento, sem ter que passar pelas comissões da Casa. O projeto gera divergência entre grupos do agronegócio e ambientalista...

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Desmatamento na Amazônia tem queda de 21,8% e no Pantanal, de 9,2%

BRASIL

Dados referem-se ao período de agosto de 2022 a julho de 2023c- Agência Brasil - Os dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes), divulgados em Brasília nesta quarta-feira (8), apontam queda de 21,8% no desmatamento na Amazônia Legal, de 19,5% para área de não floresta do bioma e de 9,2% no Pantanal. As informações são referentes ao período entre os meses de agosto de 2022 e julho de 2023, em comparação ao ciclo anterior. Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os resultados positivos são resultado da relevância dada à política setorial pelo governo federal, que envolveu a condução da Casa Civil e a participação de 19 ministérios para tratar o tema com transversalidade. “Aí você cria uma sinergia positiv...

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Prefeito Emanuel Pinheiro entrega novo CEIC José Luiz Borges Garcia; 28ª obra de requalificação em unidades de ensino

CUIABÁ

MARIA BARBANT - Credito foto: Luiz Alves O prefeito Emanuel Pinheiro entregou na noite desta segunda-feira (6) na região do Planalto, a requalificação do Centro de Educação Infantil Cuiabano (CEIC) José Luiz Borges Garcia. Com capacidade para atender 155 estudantes do Maternal, Jardim I e II, a unidade educacional é a 28ª obra de requalificação, reforma geral, reconstrução ou construção nova, entregue pela gestão neste segundo mandato, na pasta da Educação. Durante o evento, acompanhado por lideranças políticas e comunitárias, população e servidores, o prefeito Emanuel Pinheiro destacou a atuação e empenho dos profissionais, que estão fazendo da educação pública de Cuiabá uma referência em Mato Grosso e no país. O gestor falou sobre as obras realizadas na região e lembrou que o...

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Contrato do gabinete de intervenção com a Medtrauma possui indícios de sobrepreço de até 3000%, aponta CGM

CUIABÁ

LÁZARO THOR - Credito Foto: Davi Valle O contrato firmado pelo gabinete de intervenção do Estado com a empresa Medtrauma possui indícios de sobrepreço de até 3000%, de acordo com o relatório de auditoria elaborado pela Controladoria Geral do Município (CGM). O levantamento das informações foi realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), da Prefeitura de Cuiabá, em cumprimento ao Decreto 1.058/2024. O relatório preliminar de auditoria número 02/2024, referente ao contrato 014-2023, celebrado entre a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a empresa MEDTrauma durante o período de intervenção foi entregue ao prefeito Emanuel Pinheiro na última terça-feira (30). De acordo com o documento, muitos itens entregues pela Medtrauma são listados na no Sist...

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LDO 2025 começa a ser debatida no dia 14 de maio com a realização da primeira audiência pública

CUIABÁ

CAROLINA MIRANDA - Credito foto: Emanoele Daiane A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza nos dias 14 e 16 de maio, as audiências públicas para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2025. Ao todo serão dois encontros que acontecerão no auditório do Palácio Alencastro, sempre a partir das 10h. A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 01/00 e na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento. A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro, sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos ...

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Secretaria Municipal de Saúde promove campanha de doações para vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul

CUIABÁ

ROBERTA PENHA - Credito foto: Davi Valle Consternados com a situação da população do Rio Grande do Sul, que está sofrendo muito com as devastadoras enchentes que assolam o estado, os servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, da Prefeitura de Cuiabá, decidiram unir esforços para arrecadar doações, que serão enviadas para as vítimas desta tragédia. A campanha de doação começa nesta quarta-feira (8) e será realizada até o dia 22/05. Desde o fim de abril, o Rio Grande do Sul vem sofrendo com chuvas intensas, que deixaram um rastro de destruição e sofrimento. De acordo informações divulgadas pela Defesa Civil do estado, as fortes chuvas resultaram em 100 mortes confirmadas, 128 pessoas desaparecidas e 372 feridas até esta quarta-feira (08). Diante desse cenário de cala...

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Max Russi e Sérgio Ricardo articulam curso para fiscais de contrato

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), e o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reuniram-se nesta quarta-feira (08) para dar sequência aos encaminhamentos do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, que será oferecido em parceria entre os poderes a servidores públicos de todo o estado que atuam ou irão atuar na área. O objetivo é criar condições para que os profissionais participantes tenham acesso a informações sobre contratos administrativos, fundamentadas na Lei 8.666/93 (antiga lei de licitações e contratos administrativos) e na Lei 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos). A intenção é ampliar o conhecimento das normas, bem como suas peculiaridades, com...

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Assembleia aprova doação de R$ 50 milhões para o Rio Grande do Sul

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O projeto de lei, de autoria do governo do estado, foi aprovado de forma unânime na Casa de Leis - FLÁVIO GARCIA - Em sessão ordinária nesta quarta-feira (8), os deputados estaduais aprovaram o PL 906/2024, de autoria do governo do estado, que “autoriza Poder Executivo a doar recursos financeiros, em moeda corrente, ao Estado do Rio Grande do Sul, em virtude do estado de calamidade pública, decorrente das chuvas intensas que o assolaram no mês de maio de 2024”. O PL foi aprovado de forma unânime pelos parlamentares. Durante a votação do PL 906/2024, os deputados votaram em destaque uma emenda apresentada pelo deputado Wilson Santos (PSD), que previa a destinação de outros R$ 50 milhões para a saúde pública da Capital. A emenda, que teve cinco votos favoráveis, foi rejeita...

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Integração Pecuária-Lavoura: Agricultura se torna a nova aliada de criadores em Mato Grosso

AGRONEGÓCIO

Fazendas especializadas em pecuária abraçam a agricultura para maior produtividade, sustentabilidade e rentabilidade - Nos últimos anos, a integração lavoura-pecuária tem ganhado cada vez mais espaço nas fazendas de Mato Grosso, oferecendo uma abordagem inovadora para otimizar a produtividade e a rentabilidade. Tradicionalmente usada para recuperar pastagens degradadas ao converter terras para cultivo de grãos, a técnica agora é aplicada em um novo contexto, onde a agricultura auxilia diretamente a pecuária, proporcionando ganhos significativos para os criadores. Esse modelo inovador de pecuária-lavoura vai além da simples recuperação de terras. Ele permite que fazendas antes voltadas exclusivamente para a criação de gado adotem a agricultura para melhorar a qualidade do solo e a...