Dia: 7 de maio de 2024

Agência Brasil - A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooperação com estados. A Lei 14.851/2024, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece ainda que a realização do levantamento passe a ser critério de prioridade na destinação dos recursos federais de financiamento da expansão da oferta de vagas em creches para crianças de até três anos de idade. No mês de abril, a organização da sociedade civil Todos pela Educação (TPE) divulgou um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou uma reprimida em todo o país de 2,3 milhões de crianças sem acesso a creches. O estudo revelou a...

Rede Cidade Digital - Quatorze prefeitos mato-grossenses foram selecionados pela Rede Cidade Digital (RCD) para o recebimento do título de Prefeito Inovador 2024 durante o Fórum de Cidade Digitais e Inteligentes que acontece na próxima quarta-feira (08), no Centro Cultural Orla da Alameda, em Várzea Grande. O evento, promovido pela RCD em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, reunirá prefeitos, gestores, servidores e especialistas para abordar soluções e investimentos voltados para a transformação digital dos serviços públicos. Para a seleção dos Prefeitos Inovadores, foram considerados diversos fatores, entre eles a utilização da tecnologia para a inovação estratégica na atual gestão (2020-2024) e o...

Agência Senado Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A Lei 14.849, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (3). Originada do PL 169/2020, da Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada no Senado no início de abril quando recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é um dos instrumentos da política urbana municipal previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001). O objetivo geral desse instrumento, inspirado no estud...

Assessoria - O sistema de videomonitoramento da Secretaria Municipal Integrada de Segurança, de Campo Verde, mais uma vez contribuiu com a Polícia Civil na elucidação de um duplo homicídio ocorrido durante a última semana, supostamente em uma casa no bairro Eckert. O duplo assassinado foi registrado no último dia 29. Uma grande quantidade de sangue encontrada em uma casa e partes de corpos humanos localizados em um matagal, foram as primeiras provas de que um crime brutal havia sido cometido. De acordo com o delegado de Polícia Civil de Campo Verde, Philipe Pinho, a partir da localização de partes dos cadáveres, as investigações foram intensificadas, com várias informações sendo repassadas por populares. Duas pessoas já foram presas. Conforme destacou o delegado, os autores do...