O objetivo é garantir suporte ao cidadão que tiver demanda junto à Justiça Eleitoral –
ROSANGELA MILLES –
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso inaugura um novo posto de atendimento em Cuiabá, nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A unidade ficará aberta ao público das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, no auditório Milton Figueiredo. O atendimento será realizado por ordem de chegada e ficará em funcionamento no Poder Legislativo até o dia 8 de maio – data limite para a regularização do título de eleitor. No atendimento, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identidade (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, entre outros definidos em lei) e um comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, boleto de IPTU, contrato de aluguel, entre outros definidos pelo juiz eleitoral). No caso de homens com mais de 18 anos que irão requerer a primeira via do título (alistamento), é necessário também apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar.
O objetivo é ampliar o atendimento para que o cidadão regularize todas as pendências que existam junto à Justiça Eleitoral. De acordo com os dados do TRE-MT, atualmente, Mato Grosso conta com 201 mil títulos cancelados, a sua maioria por ausência às urnas, ou sem coleta de dados biométricos. Os jovens também estão sendo chamados a fazerem o seu primeiro título eleitoral. Apenas 10% dos eleitores com 16 anos fizeram o documento, cerca de 30% com 17 anos, e mesmo entre os jovens de 18 a 21 anos, quando o voto já é obrigatório, apenas 70% fizeram o alistamento eleitoral.
Ao todo, no estado, 2,506 milhões de eleitores estão aptos a votar, sendo que desses 2,078 milhões já têm biometria, cerca de 18% ainda faltam regularizar a situação eleitoral. Somente em Cuiabá são 50 mil títulos cancelados, enquanto em Várzea Grande 25 mil eleitores se enquadram nessa situação.
“Ainda existe um número significativo de eleitores que não fizeram a biometria, outros estão com os títulos cancelados. Nós queremos alcançar 100% do eleitorado com a biometria, facilitar a vida do cidadão eleitor estabelecendo essas parcerias com outras instituições”, afirmou a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
“Nosso trabalho é colocar à disposição da população tudo o que a Justiça Eleitoral tem para oferecer e conscientizar o eleitor que o voto é importante, pois se quisermos ter uma sociedade bem representada precisamos exercer nosso papel de cidadão votando. Esse trabalho de atendimento aos eleitores será imprescindível junto às instituições e poderá oportunizar que os eleitores irregulares possam ir até esses postos oferecidos pelo judiciário eleitoral e resolver as questões cadastrais. Lembramos a população que não deixe para última hora, compareça a uma dessas unidades de atendimento e se regularize”, concluiu a desembargadora.
O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, destaca que é preciso criar oportunidades para que o cidadão possa regularizar a situação eleitoral junto ao órgão competente. “A Assembleia vai fazer tudo o que for possível, vamos colocar 30 servidores à disposição da Justiça, instalar tendas, toda estrutura da Casa à disposição, além de oferecer esses serviços nos bairros, por meio de mutirões, conforme o TRE determina”, explicou o deputado.
“O voto é importante e tem valor igual para todos. Essa parceria firmada entre a ALMT, Governo do Estado e a Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Grande vai facilitar a vida do cidadão, que muitas vezes não tem tempo até o TRE e assim se regularizar”, destacou Botelho.
O diretor-geral do TRE-MT, Mauro Diogo, disse que a ideia é ampliar os espaços e viabilizar mais locais para os eleitores promoverem esses ajustes no título. “Já temos o Ganha Tempo nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Cáceres e Sinop, além dos 57 cartórios eleitorais espalhados pelo estado. Vamos selecionar os atendentes e treiná-los para que em um prazo de dez dias todos estejam capacitados ao atendimento, conforme as normas da Justiça Eleitoral. Temos também um ônibus itinerante que irá percorrer as regiões mais necessitadas e carentes”, explicou Mauro.
Qualquer eleitor que esteja fora do domicílio poderá corrigir, cadastrar ou regularizar seu título, indo até um posto da Justiça Eleitoral em Mato Grosso.
*Com informações da assessoria do TRE