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Mês: fevereiro 2024

Número de policiais militares no país cai em uma década

Número de policiais militares no país cai em uma década

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Redução do efetivo foi de quase 7% entre 2013 e 2023 - Agência Brasil - Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que o país contava com 796 mil profissionais de segurança pública em 2023. Desses, 404 mil são policiais militares, e 114 mil policiais civis e peritos.  De acordo com a pesquisa, o efetivo caiu na comparação com o número de policiais que o país tinha dez anos antes, em 2013: A principal diminuição, de 6,8%, ocorreu na quantidade de policiais militares; houve também queda, de 2%, no número de policiais civis e peritos. Os dados, divulgados nesta terça-feira (27), são do Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil. "Na maior parte dos estados houve uma redução do efetivo dessas forças. Mas embora haja essa queda no efet...
TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições municipais deste ano

TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições municipais deste ano

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Medida é para evitar circulação de fake news e montagens - Agência Brasil - Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada.  O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. Os ...
Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

BRASIL
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto - Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal. A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segund...
Deputados e representantes de empresa discutem conflito envolvendo obra de ferrovia

Deputados e representantes de empresa discutem conflito envolvendo obra de ferrovia

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Parlamentares sugeriram nova reunião em Rondonópolis e a análise, por parte da Rumo Logística, da proposta alternativa desenvolvida pela Prefeitura do município LARISSA CAVALCANTE DE CAMPOS / Secretaria de Comunicação Social - Deputados estaduais e representantes da empresa Rumo Logística estiveram reunidos, na segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em busca de um entendimento para o conflito envolvendo a instalação da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo no município de Rondonópolis. Moradores de seis bairros tentam impedir a mudança no traçado dos trilhos, autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Com o objetivo de solucionar o impasse e garantir a continuidade da obra, os deputados presentes sugeriram a realização...
Alterações na Lei do Transporte Zero é tema de audiência pública na ALMT

Alterações na Lei do Transporte Zero é tema de audiência pública na ALMT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O defensor público da Advocacia-Geral da União (AGU), Renan Souto Maior, explicou que o órgão considerou a lei como uma violação aos direitos humanos - MAÍRA NIENOW / Secretaria de Comunicação Social - Centenas pescadores de todo estado lotaram o plenário das deliberações Renê Barbour e o Teatro Zulmira Canavarros para participar da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, para defender mudanças na Lei nº 12.197 de 2023, que proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. As principais queixas foram com relação à lista de espécies vedadas e os direitos previdenciários dos pescadores profissionais. Na tentativa de resolver um impass...
Samu capacita 91 médicos que atuam em cinco municípios do Estado

Samu capacita 91 médicos que atuam em cinco municípios do Estado

ESTADO, MUNICÍPIOS
Curso de Atendimento Pré-Hospitalar foi realizado em parceria com o Núcleo de Educação Permanente em Saúde da SES - Ana Lazarini | SES-MT - Ação capacitou médicos que atuam em Cuiabá, Várzea Grande, Juína, Tangará da Serra e Primavera do LesteCrédito - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mantido pelo Governo do Estado em municípios da baixada cuiabana, capacitou 91 médicos que atuam especificamente em serviços dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Juína, Tangará da Serra e Primavera do Leste.  O curso de Atendimento Pré-Hospitalar foi realizado em parceria com o Núcleo de Educação Permanente em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). Foram ofertadas duas turmas para a capacitação, que ocorreu ...
Indea divulga atualização de estoque de bovinos; MT se mantém na liderança com maior rebanho do país

Indea divulga atualização de estoque de bovinos; MT se mantém na liderança com maior rebanho do país

AGRONEGÓCIO
Dados apontam que 10 municípios concentram um quarto de todo o rebanho do Estado - Luciana Cury | Indea - Em 2023 Mato Grosso abateu 400 mil matrizes a mais do que em 2022, o que resultou em queda no número de animais bovinos. - Foto por: Tchélo Figueiredo/Secom O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT) divulgou nesta terça-feira (27.02) o resultado da 2ª campanha estadual de atualização de estoque de rebanho, realizada entre os meses de novembro e dezembro do ano passado. Mato Grosso possui 34,1 milhões de cabeças de gado e se mantém como líder nacional de rebanho bovino, apontou o relatório. O Estado conta com um total de 109.751 estabelecimentos rurais com bovinos e um total de 126.441 produtores rurais. Desse total, 98,89% realizou em dezembro passado a comun...
TCE-MT e ALMT firmam parceria para promover empreendedorismo no estado e reduzir desigualdades

TCE-MT e ALMT firmam parceria para promover empreendedorismo no estado e reduzir desigualdades

ESTADO
Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com representantes da Câmara Setorial Temática de Apoio ao Empreendedorismo e das Micros e Pequenas Empresas da ALMT. Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT A questão foi debatida em reunião com o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, nesta segunda-feira (26) - O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou a criação de um fórum interinstitucional voltado ao avanço do empreendedorismo no estado. A questão foi debatida em reunião nesta segunda-feira (26), com representantes da Câmara Setorial Temática de Apoio ao Empreendedorismo e das Micros e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa (ALMT).  De acordo com o conselheiro-presidente, o fomento ao empreendedorismo e à industrializaç...
Marcha a Brasília 2024: participantes podem tratar dos problemas locais no Atendimento Técnico

Marcha a Brasília 2024: participantes podem tratar dos problemas locais no Atendimento Técnico

MUNICÍPIOS
Fonte: Agência CNM - O espaço de atendimento técnico da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios representa uma oportunidade aos gestores municipais para debaterem problemas locais diretamente com os especialistas. Os participantes do evento deste ano poderão buscar, nos guichês de atendimento, orientações com a equipe técnica, sanar dúvidas, tratar particularidades do Município e dividir as angústias da gestão. Agricultura, Assistência Social, Cultura, Educação, Finanças, Jurídico, Habitação, Meio Ambiente, Trânsito e Turismo são algumas das áreas que os participantes do evento poderão abordar, com os especialistas municipais, entre os dias 20 e 23 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Nesse espaço de atendimento também será possível saber mai...
TSE vai votar regra para inteligência artificial nas eleições

TSE vai votar regra para inteligência artificial nas eleições

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Fonte: Agência Brasil - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas.  No texto que deverá ser colocado em votação, a relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs que a utilização de material “fabricado ou manipulado” por meio de IA somente seja permitido se a informação sobre o uso da tecnologia for divulgada de forma “explícita e destacada”. Além disso, a norma traz vedações ao uso de qualquer “conteúdo fabricado e manipulado” com fatos sabidamente não verdadeiros, ou gravemente descontextualizados, que possam causar danos ao equil...