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Dia: 5 de fevereiro de 2024

Deputados destacam parceria dos poderes na abertura dos trabalhos na ALMT

Deputados destacam parceria dos poderes na abertura dos trabalhos na ALMT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Sessão contou com participação do governador do Estado, secretários estaduais e representantes de órgãos públicos - JOSÉ LUIS LARANJA / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retornou às atividades parlamentares na manhã de hoje (5). A sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura aconteceu no Plenário Renê Barbour, na sede do Parlamento estadual, em Cuiabá, e contou com as presenças dos deputados, secretários estaduais, representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Contas, além de outras autoridades. O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União), lembrou das dificuldades enfrentadas em 2023, mas também destacou os trabalhos dos deputados em prol do desenvolvimento do Estado. ...
ALMT: Presidente presta contas de 2023 durante reabertura dos trabalhos legislativos

ALMT: Presidente presta contas de 2023 durante reabertura dos trabalhos legislativos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Sessão solene marca abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa - FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social - Na sessão solene de abertura da sessão legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (5), com a presença do governador Mauro Mendes (União), o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (União), fez uma prestação de contas de 2023 e reafirmou seu compromisso com a harmonia e o equilíbrio entre os poderes.  “Aqui nesta Casa [de Leis] trabalhamos muito em 2023 e tomamos decisões importantes que nem sempre agradaram a todos, mas sem elas o estado de Mato Grosso não teria condições de honrar seus compromissos e sequer ter fôlego para que agora em 2024 chegássemos a melhores condições. Se hoje falamo...
MT é o 2º do país que mais gerou oportunidades de emprego em 2023

MT é o 2º do país que mais gerou oportunidades de emprego em 2023

ECONOMIA
Resultado é atribuído à concessão de créditos e benefícios concedidos pelo Governo do Estado - Maria Júlia Souza | Sedec Secom/MT - Em 2023, Mato Grosso obteve um saldo positivo de 40.726 novas de vagas de emprego, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, e foi a 2ª unidade da federação que mais gerou oportunidades de trabalho no país proporcional à população. No acumulado de janeiro a dezembro, foram registradas 620.164 admissões e 579.438 desligamentos.   O Distrito Federal aparece em primeiro. Já em números absolutos, São Paulo obteve o maior saldo 390.719, contudo, a população daquele estado é de 44,4 milhões de habitantes, numa proporção de 0,88% vaga por habitante. Já o Distrito Federal obtev...
Mato Grosso é o Estado do país com maior aumento no número de empresas abertas

Mato Grosso é o Estado do país com maior aumento no número de empresas abertas

ECONOMIA
Saldo positivo de MT se destaca na oposição do restante do país, que teve aumento de 25% no número de empresas fechadas em 2023 - Secom-MT - Enquanto no restante do país houve aumento no número de empresas fechadas, MT tem crescimento na abertura de novos negóciosCrédito - Daniel B. Meneses/Secom-MTMato Grosso fechou o ano de 2023 sendo o Estado da federação com o maior percentual de empresas abertas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento. O saldo positivo foi divulgado pelo portal de notícias R7, neste final de semana, e se destaca na oposição do restante do país, que teve aumento de 25% no número de empresas fechadas no ano passado. Conforme a publicação, o Estado teve 86 mil novas empresas, alta de 6,4% no ano passado. Os dados vêm ao encontro dos números do C...
ALMT: Governador apresenta balanço da gestão e garante continuidade de investimentos em MT

ALMT: Governador apresenta balanço da gestão e garante continuidade de investimentos em MT

ESTADO
Mauro Mendes fez a prestação de contas dos resultados alcançados pelo Governo de MT - Vitor Hugo Batista | Secom-MT - O governador esteve na abertura do ano legislativo da ALMT.Crédito - Mayke Toscano/Secom-MTDurante a abertura do 20º ano da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta segunda-feira (05.02), o governador Mauro Mendes enfatizou o comprometimento do Executivo Estadual com o desenvolvimento de Mato Grosso.  Mauro apresentou o balanço de sua gestão aos parlamentares e a prestação de contas do Governo.  “Temos hoje uma boa liquidez fiscal, bons projetos e investimentos robustos. Nenhum projeto iniciado pelo Governo do Estado de Mato Grosso vai parar. Porque nos preparamos para enfrentar intempéries e sobressaltos que podem acontecer. Vamos...
ALMT realiza solenidade para instalação da 2ª sessão legislativa nesta segunda-feira (5)

ALMT realiza solenidade para instalação da 2ª sessão legislativa nesta segunda-feira (5)

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O início do novo ano parlamentar motiva ainda a recomposição das comissões técnicas da Casa, obedecendo a proporcionalidade das bancadas e blocos partidários - MAÍRA NIENOW / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retorna às atividades parlamentares hoje 5 de fevereiro, segunda-feira. A sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura será às 10h, no Plenário Renê Barbour. O ato de convocação para redesignação da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da ALMT, no último dia 25. “Apesar de o Regimento Interno fazer referência ao dia 2 de fevereiro, houve um entendimento entre os deputados de postergar para o dia 5, o que tornou necessária a publicação de um ato de convocação com a nova data, con...
Lei do Transporte Zero deve voltar à ALMT para alteração e contemplar pescadores artesanais

Lei do Transporte Zero deve voltar à ALMT para alteração e contemplar pescadores artesanais

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Após pedido de suspensão, o STF sugeriu adequação no texto. O Poder Executivo está trabalhando numa nova proposta que deverá ser encaminhada ao Legislativo e Judiciário - LAIS COSTA MARQUES / Secretaria de Comunicação Social - Está em vigor, desde o dia 1º de janeiro de 2024, a Lei 12.197/2023, que alterou a Lei 9.096/2009 e proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Na última semana, porém, o Superior Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência de conciliação com o Poder Executivo e solicitou que o texto fosse adequado para permitir que os pescadores artesanais profissionais exerçam a profissão. A nova proposta deverá tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para que ...
Lei altera normas para contratação de presos e egressos do sistema prisional por empresas em MT

Lei altera normas para contratação de presos e egressos do sistema prisional por empresas em MT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
De autoria do deputado Dilmar Dal’ Bosco, a Lei nº 12.393 entrou em vigor em janeiro de 2024 RENATA NEVES / Secretaria de Comunicação Social - Em regiões onde não há unidades prisionais, empresas contratadas pelo Estado poderão ser dispensadas da exigência de empregar presos e egressos. É o que estabelece a lei 12.393/2024, proposta pelo deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União Brasil) e sancionada em janeiro deste ano. A obrigatoriedade de contratação de presos e egressos do sistema prisional para execução de obras ou serviços foi instituída pela lei 9.879/2013, no entanto a nova legislação isenta as empresas nos casos em que houver indisponibilidade de mão de obra na área abrangida pela comarca competente. O deputado Dilmar Dal’ Bosco afirma que a lei que inst...