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Transporte Zero do Pescado em MT: Audiência de Conciliação no STF acontece nesta quinta-feira(25)

Vicente Delgado - A audiência de conciliação, marcada para o dia 25 de janeiro, vai tratar sobre a polêmica Lei do Transporte Zero do Pescado em Mato Grosso. Entenda qual a importância e as controvérsias em torno dessa Norma No universo do Direito Ambiental, a polêmica muitas vezes surge em torno de legislações que buscam equilibrar a atividade econômica com a preservação dos recursos naturais. Um exemplo recente é a lei que trata do transporte zero do pescado no Estado de Mato Grosso. A Dra. Alessandra destaca as controvérsias em torno dessa norma e comenta sobre a audiência de conciliação convocada pelo ministro André Mendonça, relator da ADI que discutem a constitucionalidade da Lei Transporte Zero do Pescado em Mato Grosso. Audiência de Conciliação no STF A audiência d...

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Especialistas alertam sobre perdas bilionárias no agronegócio com as mudanças climáticas

AGRONEGÓCIO

Para minimizar os impactos do clima como secas e enchentes, representantes do setor analisam soluções da América do Norte, Brasil e Sul da Europa As mudanças climáticas estão deixando uma marca preocupante na agricultura global, com secas e estresse hídrico causando perdas significativas em diversas regiões. Em uma mesa redonda promovida pela Elicit Plant, na França, especialistas debateram as condições enfrentadas por agricultores na América do Norte, Brasil e na Europa. O CEO da DunhamTrimmer, Mark Trimmer, especializada em biosoluções nos Estados Unidos, alertou para a frequência crescente e a intensidade das secas na América do Norte. “Mesmo produtores com acesso à irrigação estão enfrentando perdas severas devido às secas generalizadas, que não se limitam mais a regiões específ...

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TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Encontros discutem sugestões para eleições municipais de outubro - Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade nesta quarta-feira (24) ao ciclo de audiências públicas sobre as diretrizes que valerão para as eleições municipais de outubro. No segundo dia dos trabalhos, foram ouvidas sugestões sobre registros de candidatura, distribuição do Fundo Eleitoral e prestação de contas. Ao todo, participaram 25 expositores. Entre os destaques estão as sugestões para aumentar a transparência na distribuição dos recursos de campanha para candidaturas femininas e para negros. Pela legislação, ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser aplicados em candidaturas femininas. Os partidos também são obrigados a destinar recursos a candidatos negr...

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Espaço Cidadania da ALMT reestabelece agendamento para confecção de RG

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Os interessados em fazer a Carteira Nacional de Identificação, o RG, devem retirar uma senha para garantir o atendimento - ROSANGELA MILLES / Secretaria de Comunicação Social - O Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso retomou os atendimentos para confecção de carteiras de identidade nesta segunda-feira (29). Os interessados nesse tipo de serviço devem procurar o local, presencialmente, nos dias úteis, para obter uma senha de atendimento. A distribuição será feita no período matutino, a partir das 7h (75 senhas), e no período vespertino, a partir das 13 horas (50 senhas). Outras informações sobre a confecção de documentos podem ser obtidas pelo telefone (65) 3313- 6529. “ Agora, no início do ano, a demanda está grande, muitas pessoas estão procurando a...

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Novo VLT Cuiabano é coragem, história e futuro

OPINIÃO

EMANUEL PINHEIRO - A vocação de grandeza, garra e coragem de Cuiabá você aprende desde cedo, nos livros ou pela tradição oral. A história emoldura a bravura e superação de nossos antepassados em episódios como o da Guerra do Paraguai e o da Rusga Cuiabana, ambos no século 19. Ela mostra que quando a gente assume uma convicção, ninguém segura. Como cuiabano de ‘tchapa e cruz´, nasci e me criei imbuído desses valores. E até hoje eles são o combustível para minha ação na vida pública. Mas a história também serve de lição para que alguns equívocos não se repitam. Alguns deles até pitorescos, como o que vi recentemente em um minidocumentário na internet, o “Bondinho puxado por Burros” – o nosso primeiro VLT. Inspirado no modelo de Montevidéu, foi construído há mais de um século um ...

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Carnaval cuiabano terá diferentes ritmos hip hop, rock e muito mais; abertura da da folia será no dia 4 de fevereiro

CUIABÁ

CAROLINA MIRANDA - Foto divulgação O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer reuniu-se na manhã desta segunda-feira (22) com representantes do Corpo de Bombeiros, Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Mobilidade Urbana e Polícia Militar para definir a programação da Folia Cuiabana 2024. A abertura oficial da Folia de Momo está marcada para o dia 4 de fevereiro, a partir das 18h, na Praça Oito de Abril. O secretário municipal, Aluízio Leite, destacou a importância de cuidados rigorosos para garantir a segurança dos foliões, ressaltando a presença da atração nacional, a banda Cheiro de Amor, da Bahia, que irá se apresentar graças a uma emenda parlamentar da Rosa Neide, não gerando despesa ao Município. “Importante ressaltar que o valor repassado por meio d...

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Cuiabá: secretaria de Saúde alinha ações visando ampliar combate à Covid-19, com aumento de testagens nas unidades de saúde

CUIABÁ

LÁZARO THOR - Creditos: Emanoele Daiane A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, nesta terça-feira (23), reunião para alinhar medidas de combate à Covid-19 em Cuiabá. Uma das medidas será a ampliação da testagem de casos da doença no município. A Coordenadoria de Vigilância em Saúde apresentou aos coordenadores de unidades de pronto atendimento e policlínicas do município um panorama sobre a subvariante JN 2.5, ressaltando a importância da realização de testagens em pacientes com suspeitas da doença. Foram distribuídos testes do tipo RT-PCR, com alto grau de precisão na detecção do vírus, e prestadas informações de registros dos casos no sistema E-SUS. Importante ressaltar que, no caso de pacientes com suspeita da doença e com sintomas leves, recomenda-se a busca por at...

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“O melhor programa social que temos em MT é a geração de emprego e renda”, relata governador

ESTADO

Presidente do Consórcio Brasil Central (BrC), Mauro Mendes assinou plano Brasil Sem Fome durante evento em Brasília - Vitor Hugo Batista | Secom-MT - Governador Mauro Mendes durante o painel de Segurança Alimentar no Fórum do BrC, em Brasília.Crédito - Lucas Rodrigues/Secom-MTDurante o Fórum dos Governadores do Consórcio Brasil Central (BrC), o governador Mauro Mendes defendeu a geração de emprego e renda como uma das melhores estratégias para reduzir a desigualdade social e combater a fome. O evento ocorreu em Brasília (DF), nesta terça-feira (23.01). “Só a estabilidade econômica e um ambiente que estimula investimentos pode erradicar a pobreza e a fome que tanto nos envergonham. O melhor programa social que temos em Mato Grosso é a geração de emprego e renda, que é o v...

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Governador: “Estamos incorporando na administração pública as práticas de excelência do mundo privado, como premiações”

ESTADO

Dois projetos do Governo de Mato Grosso venceram o Prêmio Boas Práticas do Consórcio BrC - Vitor Hugo Batista | Secom-MT - Durante o Fórum em Brasília, Mauro aproveitou a oportunidade para apresentar o Prêmio de Eficiência e Inovação do Governo de Mato GrossoCrédito - Renato Alves/Agência BrasíliaO governador Mauro Mendes ressaltou a importância de incorporar práticas de excelência e que tragam resultados positivos no mundo privado na administração pública, como premiações e reconhecimentos. O pronunciamento ocorreu durante a 2ª edição do Prêmio Boas Práticas do Consórcio Brasil Central (BrC), em Brasília, nesta terça-feira (23.01). A premiação dá destaque a iniciativas inovadoras na gestão pública dos Estados que fazem parte do Consórcio - Mato Grosso, Mato Grosso do Su...

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Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

BRASIL

A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União - De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,6 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Congresso Nacional aprovou a proposta...