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Dia: 17 de janeiro de 2024

Campo Verde: Obra da prefeitura vai revitalizar um dos cartões postais do município

Campo Verde: Obra da prefeitura vai revitalizar um dos cartões postais do município

MUNICÍPIOS
Assessoria da Prefeitura - Um dos mais belos cartões postais de Campo Verde, a Área de Lazer Recanto do Sol, localizada entre os bairros Recanto do Sol e Bordas do Lago, vai passar por uma completa revitalização. As obras, que já estão com os recursos garantidos, vão transformar o local, favorecendo o acesso e a contemplação. Os investimentos a serem feitos em parceria com o Governo do Estado, estão orçados em R$ 2,6 milhões. Com as interferências que serão feitas, a Área de Lazer Recanto do Sol terá um conceito mais aberto, sem os alambrados frontais e parte dos laterais. A área de mata será protegida com cercas e monitoramento eletrônico (que já está instalado). De acordo com o projeto, os quiosques serão reformados e um deles será transformado em pergolado. Também serão con...
Jaciara: município impulsiona geração de emprego e renda com doação de áreas no Distrito Industrial

Jaciara: município impulsiona geração de emprego e renda com doação de áreas no Distrito Industrial

MUNICÍPIOS
 Assessoria da Prefeitura - Um importante passo foi dado para impulsionar a geração de empregos e renda em Jaciara no último mês com a doação de terrenos do distrito industrial para cinco empresas locais. A cerimônia de assinatura da doação aconteceu no gabinete da Prefeita Andréia Wagner, consolidando um compromisso com o desenvolvimento econômico da região. A medida visa promover o crescimento sustentável das empresas locais, fortalecendo suas operações e criando novas oportunidades de emprego. De acordo com a prefeita Andréia Wagner mais de 180 empregos diretos serão gerados inicialmente, contribuindo significativamente para a economia local e proporcionando novas perspectivas aos moradores de Jaciara. Entre os beneficiados, o empresário Francinaldo Araújo expressou sua gr...
TCE-MT visita menor município do estado e discute soluções para as desigualdades regionais

TCE-MT visita menor município do estado e discute soluções para as desigualdades regionais

ESTADO
Secretaria de Comunicação/TCE-MT - O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, debaterá soluções para a redução das desigualdades regionais entre os municípios do estado durante o TCE em Movimento - Sustentabilidade e Desenvolvimento. O encontro será realizado em Araguainha, menor município do estado, nesta quinta-feira (18/01), às 9h, e contará com a participação de sete municípios da região. Para o presidente, esses são temas prioritários, considerando especialmente que o último Censo Demográfico apontou que 51 cidades de Mato Grosso perderam habitantes nos últimos anos. “Não é aceitável que as pequenas cidades desapareçam. Tenho isso como prioridade, focar primeiramente em cidades como Araguainha, que mais necessitam do apoio do pode...
Contribuintes devem aderir ao Simples Nacional e regularizar pendências até 31 de janeiro

Contribuintes devem aderir ao Simples Nacional e regularizar pendências até 31 de janeiro

ESTADO
Caso seja deferido, o enquadramento no regime tributário retroage a 1º de janeiro - Lorrana Carvalho | Sefaz-MT - As microempresas e empresas de pequeno porte têm até dia 31 de janeiro de 2024 para optar pelo regime simplificado de tributação, o Simples Nacional. Os contribuintes também devem, dentro do prazo estabelecido, regularizar quaisquer situações impeditivas, como possuir débitos junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz) ou irregularidades cadastrai Além de pendências com o Fisco Estadual, também impedem a adesão ao Simples Nacional irregularidades junto às administrações federal e municipal. Para verificar se existem pendências e qual ente deverá procurar para regularizar, o contribuinte deve acessar o site do Simples Nacional, após solicitar a adesão ao regime, e seleci...
Justiça atende Governo e libera continuidade de obras da 1ª Ferrovia Estadual em Rondonópolis

Justiça atende Governo e libera continuidade de obras da 1ª Ferrovia Estadual em Rondonópolis

ESTADO
A desembargadora do TJMT, Helena Maria Bezerra Ramos, suspendeu o decreto legislativo que paralisava obras da ferrovia no trecho em Rondonópolis - Secom-MT - Os trilhos da ferrovia, com 743 quilômetros de extensão, vão passar por 16 municípios de Mato Grosso.Crédito - Christiano Antonucci/Secom - MT A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Bezerra, atendeu pedido do Governo de Mato Grosso e concedeu liminar, nesta terça-feira (16.01), suspendendo o Decreto Legislativo 74/2024. O argumento utilizado pelo Executivo Estadual se baseou na ilegalidade de um Decreto Legislativo suspender os efeitos de um ato administrativo de competência de um órgão ambiental, a Sema.  A magistrada entendeu que o decreto extrapolou a previsão contida no art...
Governo de MT repassa R$ 200 milhões em convênios para melhorar a infraestrutura de 43 municípios

Governo de MT repassa R$ 200 milhões em convênios para melhorar a infraestrutura de 43 municípios

MUNICÍPIOS
Sinfra-MT - O Governo de Mato Grosso vai repassar R$ 200,5 milhões para a realização de obras de infraestrutura em 43 municípios do Estado, em parceria com as prefeituras. O governador Mauro Mendes e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, vão assinar 53 convênios nesta quinta-feira (18.01), a partir das 14h, no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás. Os investimentos serão realizados em obras de asfalto urbano, asfalto em rodovias municipais, construção de calçadas, drenagem, iluminação pública, construção de ponte, entre outros. Somando a contrapartida dos municípios, os investimentos chegam a R$ 289 milhões.
Mendes: “Decidimos não aumentar impostos e lutamos para tirar esse dispositivo da Reforma Tributária”

Mendes: “Decidimos não aumentar impostos e lutamos para tirar esse dispositivo da Reforma Tributária”

ESTADO
Ao contrário de vários Estados brasileiros e do DF, Mato Grosso não elevou a alíquota do ICMS em 2024 - Vitor Hugo Batista | Secom-MT - O governador Mauro Mendes concedeu uma entrevista na manhã desta segunda ao programa Jornal da Manhã, na rádio Jovem Pan News. - Crédito - Foto: Reprodução/Jovem Pan News Em entrevista à Rádio Jovem Pan News nesta segunda-feira (15.01), o governador Mauro Mendes destacou a decisão de não aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso, ao contrário de outros 10 estados brasileiros e do Distrito Federal, que optaram por elevar o imposto em 2024.Diversos estados escolheram o aumento em razão das compensações que aconteceriam a partir de 2033 com o texto-base da Reforma Tributária, mas o dispositivo ac...
“Somos o único Estado que conseguiu zerar o déficit penitenciário”, afirma governador

“Somos o único Estado que conseguiu zerar o déficit penitenciário”, afirma governador

ESTADO
Entre 2019 e 2023, Mato Grosso criou 4.900 vagas no sistema prisional - Vitor Hugo Batista | Secom-MT - O governador Mauro Mendes concedeu uma entrevista na manhã desta segunda ao programa Jornal da Manhã, na rádio Jovem Pan News.Crédito - Foto: Mayke Toscano/Secom-MTDurante entrevista ao programa Jornal da Manhã na Rádio Jovem Pan News nesta segunda-feira (15.01), o governador Mauro Mendes enfatizou os altos investimentos em segurança pública realizados no Estado e afirmou que Mato Grosso foi o único a zerar o déficit penitenciário no país.  “O aumento da criminalidade e o crescimento das organizações criminosas são graves problemas que estamos enfrentando. Em Mato Grosso, temos feito um forte investimento em segurança pública. Estamos contratando mais policiais, c...
Prazo para regularizar título eleitoral vai até 08 de maio

Prazo para regularizar título eleitoral vai até 08 de maio

JUSTIÇA E SEGURANÇA
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que o fechamento do cadastro eleitoral ocorrerá dentro de quatro meses. Com vistas às Eleições Municipais de 2024, programadas para o mês de outubro, o eleitorado tem até o dia 8 de maio para regularizar a situação ou solicitar a 1º via do título.  A verificação ou regularização pode ser feita de forma online ou presencialmente, diretamente nos Cartórios Eleitorais. Com o primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro, o pleito deste ano definirá os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.  Definido pelo artigo 91 da Lei das Eleições, Lei nº 9.504/1997, o prazo de regularização é uma ferramenta da Justiça Eleitoral para organizar as eleições conforme o número de pessoas aptas ao voto. A lei e...
Indicador Ipea registra alta da inflação para todas as faixas de renda em dezembro de 2023

Indicador Ipea registra alta da inflação para todas as faixas de renda em dezembro de 2023

ECONOMIA
No acumulado do ano passado, no entanto, houve queda da inflação para todos os segmentos em relação a 2022 - Helio Montferre/Ipea O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda apontou aceleração da inflação para todas as faixas de renda em dezembro. As famílias de renda alta e muito baixa foram as mais afetadas, com variações de 0,62% e 0,61%, respectivamente. As famílias de renda média alta tiveram a menor variação, de 0,51%.Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (17) e indicam que, no acumulado do ano, a inflação recuou para todos os segmentos de renda em relação a 2022, mas a queda foi mais intensa para as faixas de renda mais baixas, que passaram de 6,4% para 3,3%. A faixa de renda alta teve uma desaceleração ...