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Dia: 1 de junho de 2022

TCE-MT e ALMT discutem ação integrada em projetos voltados à municipalidade

TCE-MT e ALMT discutem ação integrada em projetos voltados à municipalidade

ESTADO
Em busca de estreitar relacionamento e unir esforços em prol de objetivos em comum, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), liderado pelo conselheiro-presidente José Carlos Novelli, fez uma visita institucional à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no último dia (24/05).  “Nesta visita, trouxemos ideias que dependem do trabalho integrado da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas em cima da nova gestão do TCE e das novas metas que temos para a administração pública municipal mato-grossense”, ressaltou o presidente.  Como exemplo, Novelli destacou o ciclo bianual de capacitação da gestão pública municipal e o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE). “Estamos preparando o planejamento estratégico de 12 anos para...
STF invalida concessão de anistia de infrações administrativas a militares estaduais por lei federal

STF invalida concessão de anistia de infrações administrativas a militares estaduais por lei federal

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Segundo o Plenário, compete aos estados, e não à União, legislar sobre a matéria - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas a policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em vários estados do país. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 27/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4869, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A anistia, trazida pela Lei 12.505/2011, com as alterações da Lei 13.293/2016, abrangia crimes previstos no Código Penal Militar e na Lei de Segurança Nacional e as infrações disciplinares conexas atribuídos a militares do Acre, de Alagoas, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, de Mat...
Petrobras lança site com informação sobre preços de combustíveis

Petrobras lança site com informação sobre preços de combustíveis

BRASIL
Ferramenta permite filtrar preços pela média nacional ou por estados - Agência Brasil - A Petrobras lançou hoje (1º) uma plataforma para facilitar o acesso a informações sobre os preços dos combustíveis. A estatal apresenta, de forma didática e com facilidade visual, informações sobre as parcelas envolvidas na formação dos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) e, ainda, sobre a formação dos preços ao consumidor final. O novo site permite filtrar os valores pela média nacional ou por estados, considerando os impostos estaduais e outras variáveis locais. A empresa destacou que há anos divulga, na página institucional da companhia, os valores cobrados em suas refinarias e a composição média do preço final, que é um tem...
O que sua intuição lhe diz?

O que sua intuição lhe diz?

OPINIÃO
Percival Puggina -          A pergunta está no ar e me faz pensar muito sobre o que dizem as pesquisas e sobre o que milhões de brasileiros percebem observando as ruas e praças do país. Em quem devo crer, se os números e curvas exibidos pelos veículos de mídia me dizem algo diferente daquilo que eu sinto e vejo? Numa opção assim, eu fico com minha intuição. Fico com o “relatório” dos meus sentimentos. E sei que conto para isso com apoio de um bom filósofo alemão chamado Shopenhauer que estudou minuciosamente essa forma de conhecimento, identificando-a como a que mais frequentemente usamos para orientar nossas ações. Vamos aos exemplos. A intuição sempre me disse que o STF de base petista iria abusar do poder que lhe está concedido pela C...
TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

ELEIÇÕES 2022
Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico - Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro.  Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos.  O julgamento foi motivado por uma consulta feita pelo PSD ao tribunal. A legenda questionou o TSE sobre a possibilidade receber doações de pessoas físicas pelo Pix, a validade da realização de pagamentos por esse meio de pagamento e a legalidade...
Senado aprova dividir ensino rural entre teoria e prática

Senado aprova dividir ensino rural entre teoria e prática

BRASIL
Texto segue para sanção presidencial - Agência Brasil * - O Senado aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo, metodologia conhecida como “pedagogia da alternância”. O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o projeto de lei, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) passa a incluir essa metodologia. A pedagogia da alternância prevê que, durante duas semanas do mês, os jovens aprendam na escola conhecimentos gerais e técnicos voltados para a realidade agrícola. Na quinzena seguinte, os estudantes terão a oportunidade de aplicar esses conhecimentos no campo, geralmente em propriedades familiares ou nos arredores da e...
Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

BRASIL
Texto segue para sanção presidencial - Agência Brasil * - O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que  unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis e registro civil.  O Serp, além de unificar o sistema cartorial, vai permitir registros e consultas pela internet. O texto da MP prevê a implantação do sistema até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títul...
Otimismo do empresário cuiabano volta a crescer depois de leve estabilidade

Otimismo do empresário cuiabano volta a crescer depois de leve estabilidade

CUIABÁ
Assessoria - O otimismo dos comerciantes ganhou força no mês de maio, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em parceria com o Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio (IPF-MT). O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), em Cuiabá, atingiu 137,3 pontos, uma variação de 0,15% se comparado ao mês passado, que era de 137,1 pontos. Se comparado a maio de 2021, a variação positiva chega a 18,67%, o que demostra um ótimo crescimento do índice de confiança do empresário em 2022. Segundo a análise do IPF-MT, em Cuiabá, o crescimento anual da pesquisa foi puxado pelos subíndices ‘Condições Atuais da Economia’, com uma variação de 71,3%, e ‘Condições Atuais do Comércio’, com alta de 34,2%. Já na variação mensal, apenas um ...
Fecomércio-MT divulga programação completa do FIT Pantanal 2022

Fecomércio-MT divulga programação completa do FIT Pantanal 2022

ESTADO
Assessoria - O Fórum Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal), que neste ano será realizada no dia 6 de junho (segunda-feira), traz uma programação com diversos eventos que ocorrerão de forma simultânea, com palestras, fóruns, mesas redondas, encontros e audiência pública. O evento é realizado pelo Sistema Fecomércio-MT, por meio do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), em parceria com a Associação da Região Turística Metropolitana Cuiabá/Várzea Grande (Astur-MT) e a Associação Mato-grossense de inclusão Sociocultural (Amiscim). O presidente do Sistema Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, destacou a extensa agenda do evento, que neste ano ocorre em formato de fórum e em um único dia. “São programações diversas que conseguirão atingir os pú...
Poxoréu: 18º Encontro Nacional de Violeiros,  Sistema Fecomércio-MT firma parceria para realizar evento

Poxoréu: 18º Encontro Nacional de Violeiros, Sistema Fecomércio-MT firma parceria para realizar evento

MUNICÍPIOS
Assessoria - O Sistema Fecomércio-MT, por meio do Sesc-MT, assinou, nesta terça-feira (31), termo de parceria com o prefeito de Poxoréu, Nelson Antônio Paim, para a realização do ‘18º Encontro Nacional de Violeiros’, que será realizado no município nos dias 29 e 30 de julho. O evento, considerado tradicional no estado, já reuniu, em apenas uma edição, mais de 30 mil pessoas na cidade. Após dois anos de suspensão devido à pandemia da Covid-19, o evento retoma em 2022 de forma gratuita. “Esta parceria já seria firmada há dois anos, mas a pandemia paralisou todas as atividades, prejudicando a realização do evento e a economia da nossa região. Agora, com a possibilidade de retomada do encontro, o presidente da Fecomércio-MT nos recebeu e reafirmou este apoio, que pode ser estendido ...