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A CPI foi requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL) e contou com aprovação de 20 deputados estaduais –
RENATA NEVES –
Foi instalada nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis infrações de ordem econômica na cadeia produtiva do leite e seus derivados em Mato Grosso.
A instalação da comissão foi requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), que assume a presidência da mesma. A CPI também tem como membros titulares os deputados Xuxu Dal Molin (PSC), na condição de vice-presidente, Dr. Gimenez (PSD), como relator, Allan Kardec (PDT) e Thiago Silva (MDB).
Na condição de suplentes figuram os deputados Dr. Eugênio (PSB), Valdir Barranco (PT), Carlos Avallone (PSDB), Ulysses Moraes (União) e Sebastião Rezende (PSC).
No requerimento em que solicita a instalação da CPI, Cattani destaca o fato de Mato Grosso figurar entre os 10 maiores estados produtores de leite no Brasil e aponta a inexistência de livre concorrência na relação entre as empresas de laticínio e os produtores de leite, que, em sua avaliação, abusam de posição dominante com imposição unilateral de preço pós-fixado e a prática de truste – união de várias empresas em uma mesma organização, de modo a aumentar o poder e controle em um determinado setor.
“O problema do leite não é só do estado de Mato Grosso, é um problema nacional. Nós temos um preço defasado para o produtor, porque não temos um índice de custo desse preço do leite. Esse é um fator. O outro é o fato de que poucas empresas dominam o leite no nosso país inteiro. Então nós cremos que exista aí um monopólio, até um oligopólio, sobre o leite. E é isso que nós queremos descobrir pra podermos encontrar uma solução”, frisou o parlamentar, durante a reunião.
Cattani afirmou ainda acreditar que os trabalhos realizados no parlamento mato-grossense servirão como referência para abertura de investigações em outros estados do país. “O requerimento apresentado pelo deputado Amauri Ribeiro já foi aceito na Assembleia Legislativa de Goiás e deputados de Rondônia também já estão trabalhando para fazerem o mesmo lá. Então, a CPI já está repercutindo e vai repercutir muito mais”, declarou.
O relator da CPI, deputado Dr. Gimenez, ressaltou que a comissão terá como foco os pequenos produtores e cooperativas de leite. “O pequeno produtor está trabalhando no vermelho. No vermelho. Ele está praticamente pagando pra produzir o leite. Então quem é que está no comando dessa cadeia toda, onde grandes empresas faturam alto e o pequeno produtor praticamente paga pra trabalhar? É isso que nós queremos saber, descobrir a causa e atacar o problema”, disse.
O cronograma de atividades e os nomes dos primeiros convocados para prestar esclarecimentos à CPI serão apresentados e apreciados na próxima reunião da comissão, cuja data será marcada posteriormente.
A CPI tem prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei Federal nº 1.579, de 18 de março de 1952.