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fev222021 by RedaçãoNo Comments

AL-MT: STF suspende eleição da mesa e manda Botelho convocar nova eleição em 48 horas

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADO, POLÍTICA

Deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) Da Redação - Arthur Santos da Silva -0 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eleição que reconduziu o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) ao cargo de presidente de Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Decisão em caráter liminar, nesta segunda-feira (22), é do ministro Alexandre de Moraes. Prazo de 48 horas foi estabelecido para que a Casa de Leis comunique a data da nova eleição. "Concedo a cautelar, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para, fixar interpretação conforme a Constituição Federal ao art. 24, § 3º, da Constituição do Estado do Mato Grosso, no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Mato Gross...

fev192021 by RedaçãoNo Comments

MUNICÍPIOS MT: Seplag divulga PIB 2018

ECONOMIA, ESTADO, MUNICÍPIOS

Devido a metodologia de trabalho que deriva de outras pesquisas estruturais e coletas de informações, dados são divulgados com defasagem de dois anos em relação ao ano de referência - Assessoria | Seplag-MT - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) divulga em seu portal, à disposição do público, o relatório e as estimativas referentes ao Produto Interno Bruto dos municípios mato-grossenses – PIB dos Municípios 2018. Devido a metodologia de trabalho que deriva de outras pesquisas estruturais e coletas de informações, os resultados ficam prontos e são divulgados com defasagem de dois anos em relação ao ano de referência, da mesma forma que o PIB Regional. O PIB funciona como um importante termômetro da economia e ajuda a entender a movimentação econômica de n...

fev192021 by RedaçãoNo Comments

Estado investe em qualidade do trabalho policial com aquisição de armas modernas

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Governador Mauro Mendes e secretário de segurança Pública, Alexandre Bustamante, entrega 200 pistolas Glock para a Polícia CivilCréditos: Mayke Toscano/Secom-MT Foram entregues 200 pistolas para a instituição nesta sexta-feira, em solenidade na Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil - Raquel Teixeira | Polícia Civil-MT - Um investimento feito pelo Governo do Estado, dentro do Programa Mais MT, proporcionou 200 pistolas Glock 19 para a Polícia Civil de Mato Grosso, armamento utilizado por profissionais da segurança pública em diversos países. A aquisição feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) faz parte do programa Tolerância Zero, que definiu uma série de medidas de enfrentamento à criminalidade e reforço às ações da segurança pública, com o endurecim...

fev192021 by RedaçãoNo Comments

Previdência: Proposta defende contribuições variáveis de 05% a 20% conforme faixa salarial

ESTADO

RAFAEL COSTA ROCHA / Gabinete - O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Lei Complementar (PLC 11/2021) que isenta de contribuição social servidores públicos estaduais ativos e aposentados que recebem até R$ 3 mil. Pela proposta do parlamentar, a contribuição previdenciária dos servidores públicos será feita de acordo com a faixa dos vencimentos mensais. As alíquotas são progressivas e o maior percentual incidirá naqueles com maiores salários pagos pelos cofres públicos. O deputado Wilson Santos (PSDB) explica que sua proposta é reduzir a carga de contribuição aos servidores públicos com menor salário. “É uma proposta mais justa e adequada à realidade. As dificuldades do estado em manter o pagamento aos aposentados num...

fev192021 by RedaçãoNo Comments

Governo de MT dá ordem para início de obras para 775 km de asfalto e 40 pontes

ESTADO

Karine Miranda | Sinfra-MT - Os investimentos aplicados são de R$ 606 milhões, beneficiarão diretamente 56 municípios e fazem parte do maior programa de infraestrutura do Estado, o Mais MT - O governador Mauro Mendes assinou, na tarde desta quinta-feira (18.02), as ordens de serviço para o início de obras de pavimentação em uma extensão de 775 quilômetros e a construção de 40 pontes de concreto em todas as regiões de Mato Grosso. As obras terão início, ou reinício (no caso daquelas paralisadas em razão do período chuvoso) ainda neste mês. Os investimentos aplicados são de R$ 606 milhões e beneficiarão diretamente 56 municípios. Também assinaram as ordens de serviço o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, acompanhado dos demais secretários de Est...

fev192021 by RedaçãoNo Comments

9º Festival Humor do Mato será transmitido online neste fim de semana

ESTADO, VARIEDADES

Evento, que reúne humoristas regionais e nacionais, homenageia o ator Ataíde Arcoverde - Cida Rodrigues | Secel-MT - Em sua 9ª edição, o festival cênico “Humor do Mato - Festival Nacional do Humor de Mato Grosso” reúne humoristas regionais e nacionais no Cine Teatro Cuiabá neste sábado (20.02) e domingo (21.02), a partir das 19h. O evento será transmitido gratuitamente ao público pelo YouTube e facebook. A apresentação coletiva nasceu em 2003, no aniversário de oito anos da dupla Nico e Lau, cujo show inaugural contou com a participação de Chico Anysio. De lá para cá, o Festival se ampliou e se consolidou como importante agenda da cultura e entretenimento em Cuiabá, contemplando os principais humoristas locais. Neste ano, o espetáculo homenageia o ator, comediante e...

fev192021 by RedaçãoNo Comments

Secretário de VG e mais sete são denunciados por suposto desvio da SECOM para bancar campanha eleitoral

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Rojane Marta/VG Notícias - O Ministério Público do Estado ingressou com ação civil pública nessa quarta (17.02), contra o secretário de Comunicação de Várzea Grande, Pedro Marcos Campos Lemos, popular “Marcão”, e outras sete pessoas entre físicas e jurídicas, por suposto esquema de desvio de recursos da Secretaria Estadual de Comunicação (SECOM), na gestão do ex-governador Silval Barbosa. Na época, Marcão comandava a pasta de Comunicação de Mato Grosso. A ação é assinada pelo promotor da 9ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Arnaldo Justino da Silva. Além de Marcos Lemos, a ação em tramite na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, o MPE denunciou o servidor público Elpídio Spiezzi Junior; os e...

fev172021 by RedaçãoNo Comments

Governo de MT assina ordens de serviço e apresenta projetos para obras de infraestrutura em 62 municípios

ESTADO

Serão construídos mais de 700 quilômetros de asfalto novo e 40 pontes de concreto. Governo também apresenta projetos para mais 1.060 quilômetros de pavimentação e 51 pontes, que iniciam em março - Secom-MT - O governador Mauro Mendes e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, assinarão na próxima quinta-feira (18.02) ordens de serviço para obras de pavimentação e construção de pontes, além da apresentação de projetos, com investimento total de R$ 620 milhões, que beneficiarão 62 municípios de todas as regiões do Estado. A solenidade de assinatura será no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, às 14h30, e contará com a presença dos prefeitos dos municípios beneficiados, secretários de Estado e parlamentares das bancadas estadual e federal. As ...

fev172021 by RedaçãoNo Comments

Governo conclui licitação para concessão do Terminal Rodoviário de Cuiabá

CUIABÁ, ECONOMIA, ESTADO

Karine Miranda | Sinfra-MT - O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), concluiu a licitação para concessão do terminal rodoviário “Engenheiro Cássio Veiga de Sá”, em Cuiabá. A empresa Sinart – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda foi declarada vencedora do certame, que vai assegurar um investimento na ordem de R$ 18 milhões aplicados diretamente em melhorias estruturais e reforma do espaço a partir do primeiro ano de concessão. A empresa foi a única a participar do processo licitatório e venceu o certame ao oferecer uma outorga no valor de R$ 501,2 mil para explorar os serviços do terminal. O valor mínimo da outorga a ser oferecido na licitação era de R$ 500 mil, conforme o edital. Já a outorga va...

fev172021 by RedaçãoNo Comments

Empresas que estão há 10 anos sem atualizações na Jucemat poderão ser fechadas

ECONOMIA, ESTADO

No Estado, cerca de 13.065 não apresentam informações desde 2011 - Tuani Nunes* | Sedec-MT - Os empresários que não fizeram qualquer tipo de atualização de informações de sua empresa nos últimos dez anos deverão comunicar a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) que desejam manter seu empreendimento em funcionamento. Na ausência dessa comunicação, a empresa será considerada inativa e Jucemat fará o cancelamento do registro, com a perda automática da proteção ao nome empresarial e posteriormente fará comunicação do cancelamento às autoridades arrecadadoras no prazo de até dez dias, como estabelecido no artigo 60 da Lei Federal n° 8934/94. A Junta Comercial alerta aos empresários que, em caso de não atendimento a esta normativa, a reativação da empresa obedecerá aos mesmos...