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Tag: Estado

Governo consegue na Justiça direito de pagar empresas; mercados precisam se credenciar

Governo consegue na Justiça direito de pagar empresas; mercados precisam se credenciar

ESTADO
Substituição do cartão Ser Família no bairro 1 de março. - Foto por: João Reis Documentos deverão ser enviados até o dia 13 de junho, conforme consta no Edital Nº 01/2022, para o e-mail redecredenciada@setasc.mt.gov.br - Vívian Lessa - O Governo de Mato Grosso iniciou o credenciamento dos estabelecimentos comerciais que possuem valores a receber da empresa MeuVale, que teve seu contrato encerrado por falta de atendimento no programa Ser Família Emergencial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). “A empresa não fazia o repasse para os estabelecimentos comerciais dos valores já pagos pelo Estado. Mesmo assim, o governador de Mato Grosso Mauro Mendes colocou a opção de que o Estado assumisse esse valor e cobrasse na Justiça o ressarcime...
TCE-MT e MPC determinam retorno de 100% das atividades presenciais a partir do dia 9

TCE-MT e MPC determinam retorno de 100% das atividades presenciais a partir do dia 9

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Portaria conjunta publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de sexta-feira (29) dispõe sobre o restabelecimento integral das atividades presenciais na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e do Ministério Público de Contas (MPC). A partir da próxima segunda-feira (9), as atividades presenciais deverão ser realizadas das 8h às 14h, com 100% do quantitativo da força de trabalho. Conforme a portaria, deverão retornar às atividades presenciais todos os servidores, colaboradores e estagiários do TCE-MT e do MPC, permanecendo os critérios do regime de teletrabalho estabelecidos na Resolução Normativa n° 16/2020-TP.  Nos gabinetes, fica facultada aos conselheiros e procuradores de contas a definição do horário de expediente e q...
Governo já repassou 250 máquinas para prefeituras, consórcios e associações

Governo já repassou 250 máquinas para prefeituras, consórcios e associações

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Sinfra-MT realiza outra licitação para repassar mais 275 máquinas - Guilherme Blatt - A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) investiu R$ 142 milhões na aquisição de máquinas que foram repassadas para prefeituras, consórcios e associações. O objetivo é equipar os municípios, para que eles tenham condições de realizar a manutenção das estradas não-pavimentadas. No total, a Sinfra-MT comprou 250 equipamentos, sendo 158 motoniveladoras, 46 pás-carregadeiras e 46 escavadeiras hidráulicas. Além disso, o Governo do Estado realizou pregão eletrônico para aquisição de mais 275 máquinas, sendo 80 retroescavadeiras, 70 motoniveladoras, 50 pás-carregadeiras, 30 escavadeiras hidráulicas e 45 rolos compactadores pé de carneiro. Com exceção dos rolos compactadores, ...
“MT dá um salto de 660% na legalidade de abertura de áreas em imóveis rurais”, afirma secretária

“MT dá um salto de 660% na legalidade de abertura de áreas em imóveis rurais”, afirma secretária

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Índice de desmate de acordo com a legislação brasileira, que é uma das mais rígidas do mundo, aumentou de 5% para 38% nos últimos três anos Lorena Bruschi - Mato Grosso avançou na legalidade e chegou ao índice de 38% de desmatamento legal nos três primeiros meses de 2022, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, em entrevista para a rádio Centro América nesta segunda-feira (25.04). O aumento de 5% para 38% representa um crescimento de 660% no percentual, comparando com dados de 2019.  Conforme a gestora, esse é um marco inédito, e o crescimento da legalidade está de acordo com a legislação brasileira, uma das mais rígidas do mundo. O aumento foi gradativo desde 2019, quando houve uma série de ações implementadas pela gestão: combate ao desmate ilega...
Período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso vai de 1º de julho a 30 de outubro

Período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso vai de 1º de julho a 30 de outubro

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Combate aos incêndios no Pantanal, em Poconé - Foto por: Mayke Toscano Sema destaca que interessados devem solicitar Autorização para Queima Controlada (AQC) e limpeza de área no Pantanal durante o primeiro semestre do ano - Lorena Bruschi - O Governo de Mato Grosso decretou o período proibitivo do fogo entre 1º de julho e 30 de outubro e declarou situação de emergência ambiental entre maio e novembro de 2022 pelo risco de propagação de focos de incêndio em áreas rurais. As normas estão dispostas no decreto nº  1.356, de 13 de abril de 2022. A emergência ambiental é o período de estiagem em que a falta de chuva aumenta a ocorrência de incêndios florestais. Durante a emergência ambiental, são permitidas medidas temporárias preventivas, como a contratação  de...
Governador e primeira-dama recepcionam e participam de eventos com Presidente da República

Governador e primeira-dama recepcionam e participam de eventos com Presidente da República

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Presidente fez motociata, lançou a Marcha para Jesus e foi a formatura da PM - Lucas Rodrigues -T Governador Mauro Mendes e primeira-dama Virginia Mendes junto com o presidente Jair Bolsonaro - Foto por: Lucas Rodrigues/Secom O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes recepcionaram e participaram de eventos com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (19.04), em Cuiabá. O presidente desembarcou no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, no período da tarde, e iniciou uma "motociata" rumo a Capital. Após, a comitiva seguiu para o Parque das Nações, no evento de lançamento da Marcha Para Jesus, seguido da formatura de 506 oficiais e praças no Comando Geral da Polícia Militar. O governador Mauro Mendes deu boas vindas e pa...
ENERGIA: Reajuste tarifário anual da Energisa Mato Grosso é aprovado

ENERGIA: Reajuste tarifário anual da Energisa Mato Grosso é aprovado

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Índice de 20,36% para consumidor residencial entra em vigor em 16/4 - Adiretoria colegiada da ANEEL aprovou nesta terça-feira (12/4) o reajuste tarifário anual da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. (EMT). As novas tarifas da empresa, que atende cerca de 1,56 milhão de unidades consumidoras no Mato Grosso, entram em vigor neste sábado, 16/4, com reajuste de 20,36% para o consumidor residencial. Os itens que mais impactaram a correção foram a retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, os encargos setoriais e os custos de distribuição. A data do reajuste da EMT entrará em vigor um dia após o fim da bandeira Escassez Hídrica, que cobrava R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a decisão, anunciada na seman...
Governador Mauro Mendes recebe prêmio nacional de gestão pública

Governador Mauro Mendes recebe prêmio nacional de gestão pública

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Premiação foi definida por secretários de Administração de todos os estados - O governador Mauro Mendes - Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT Lucas Rodrigues- O governador Mauro Mendes recebeu o "Mérito Consad de Gestão Pública", prêmio nacional destinado a nomes que se destacaram em prol da eficiência de gestão. A premiação ocorreu no final de março durante o XI Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), formado por Secretários de Administração/Gestão de todos os estados. "Fiquei muito honrado pelo prêmio. Esse reconhecimento é toda a gestão, que inclui nossos secretários, servidores, população e os nossos parceiros. Pois foi com a união de esforços que conseguimos consertar as finanças do Estado, implantar um grande programa de investi...
MTI divulga edital para contratação de analistas de tecnologia da informação, engenheiros e técnicos

MTI divulga edital para contratação de analistas de tecnologia da informação, engenheiros e técnicos

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Profissionais vão poder atuar na sede da MTI ou em regime de teletrabalho; a inscrição para participar da seleção é gratuita - Thaís Olegário - A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) divulgou o edital para o Processo Seletivo de Contratação Temporária nº 01/2022/MTI e formação de cadastro de reserva para os cargos de analista, engenheiro e técnico. São vagas para atuar em projetos de desenvolvimento de solução de software na empresa.  Ao todo, são 65 vagas para o cargo na carreira de analista de sistema, implementador, DBA, engenheiro de infraestrutura, engenheiro em telecomunicações e técnico em telecomunicações. A inscrição para participar da seleção é gratuita.  O edital foi publicado no Diário Oficial do ...
Campanha de vacinação contra Influenza e Sarampo inicia na segunda-feira (11) em MT

Campanha de vacinação contra Influenza e Sarampo inicia na segunda-feira (11) em MT

ESTADO, SAÚDE E BEM ESTAR
Os públicos-alvos das campanhas devem procurar uma das Unidades Básicas de Saúde distribuídas nos 141 municípios de Mato Grosso - Rose Velasco - A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) inicia na próxima segunda-feira (11.04) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. Para a primeira fase das campanhas, Mato Grosso recebeu e distribuiu 397.800 doses das vacinas. As campanhas nacionais iniciaram nesta segunda-feira (04.04), no entanto, conforme explica a superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES-MT, Alessandra Cristina de Moraes, houve a necessidade de adequação do Estado a nova data de início da campanha devido a entrega gradativa dos imunizantes por parte do Ministério da Saúde. “Mantivemos a data de término das campanhas de acordo com a prevista ...