Arquivos Brasil - Página 39 de 39

jun232020 by RedaçãoNo Comments

Brasil inaugura Centro de Operações Espaciais

BRASIL

Unidade será responsável pelo controle e monitoramento de satélites - Agência Brasil - Foi inagurado, nesta terça-feira (23), em Brasília, o Centro de Operações Espaciais Principal (Cope), unidade que ficará responsável pelo monitoramento e controle dos satélites brasileiros, especialmente do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades participaram da inauguração. O SGDC entrou em órbita em 2017 e é o único satélite brasileiro com capacidade de fornecer conexão de internet banda larga de alta velocidade em qualquer parte do território nacional. De uso misto, civil e militar, o satélite também dá apoio às atividades das Forças Armadas em projetos estratégicos de defesa nacional. "A partir de&nbs...

jun232020 by RedaçãoNo Comments

Portaria orienta pagamento de BPC e auxílio-doença durante pandemia

BRASIL, ECONOMIA

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial - Agência Brasil - O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União de hoje (23) uma portaria conjunta com orientações sobre pagamento das antecipações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do benefício de auxílio-doença. As antecipações foram estabelecidas pela Lei 13.982, de abril de 2020, de forma excepcional durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo a portaria nº 480, os R$ 600 será devido por até três meses, e o total antecipado será deduzido nos casos em que já haja concessão do BPC Deficiente (espécie 87) e o BPC Idoso (espécie 88) "ou outra espécie de benefício definitiv...

abr192020 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro: falta orçamento para repor perdas de estados e municípios

BRASIL

Presidente fez live direto da rampa do Palácio do Planalto - Agência Brasil - Durante uma transmissão feita pelas redes sociais direto da rampa do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que falta orçamento para repor as perdas de arrecadação de estados e municípios, causadas pela crise do novo coronavírus. “Não sabemos quanto vai chegar a conta do ICMS e ISS. Estamos calculando muito a cima de R$ 100 bilhões. Não tem espaço para isso no Orçamento. Não é que se vire o chefe do Executivo. Se aqui nós quebrarmos, quebra o Brasil. Os estados estão muito mal das pernas”, afirmou. O presidente defendeu medidas de saúde para evitar o contágio em massa da população, como uso de máscaras, luvas, álcool em gel e campanhas educativas, e afirmou que a...

abr142020 by RedaçãoNo Comments

Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios

BRASIL, ECONOMIA

PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto - Agência Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto segue para apreciação do Senado. O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado. Vários líderes partidários defenderam a retirada do aumento de limite de endividamento dos estados do projeto, e o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o g...

abr82020 by RedaçãoNo Comments

Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

BRASIL, ECONOMIA

Saques serão liberados a partir de 15 de junho - Agência Brasil - O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020. No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano. A MP diz que “fica preservado o patrimôn...

mar112020 by RedaçãoNo Comments

Empresas só precisarão fazer exames médicos relacionados ao trabalho

BRASIL, SAÚDE E BEM ESTAR

Agência Brasil - Em até um ano, as empresas deverão fazer exames médicos exclusivamente relacionados à atividade do trabalhador. Em compensação, o empregador deve investir em programas de prevenção de riscos ocupacionais. As mudanças constam de uma nova rodada de simplificação de normas de segurança do trabalho assinada nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. Ao todo, foram revisadas três normas reguladoras (NRs): a 7, que trata da saúde ocupacional; a 1, de disposições gerais; e a 9, do programa de prevenção de riscos ambientais. Os textos serão publicados no Diário Oficial da União nos próximos dias. As mudanças foram aprovadas pela Comissão Tripartite Paritária Permamente, formada por ...

mar72020 by RedaçãoNo Comments

Estados e municípios podem integrar sistemas de compras locais à União

BRASIL

Agência Brasil - Em transição para adotarem o pregão eletrônico, os estados e os municípios que operam convênios com a União ou recebem transferências voluntárias do governo federal poderão integrar os sistemas de compras locais à plataforma de prestação de contas do Ministério da Economia. Lançada na última sexta-feira (6), a ferramenta também pode ser usada por organizações da sociedade civil que recebem recursos federais. Atualmente, todos os entes locais e organizações da sociedade podem usar e registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). No entanto, os entes que quisessem continuar a usar os sistemas próprios de compra tinham de registrar as operações posteriormente na Plataforma +Brasil, ...

fev132020 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro anuncia trocas na Casa Civil e no Ministério da Cidadania

BRASIL, POLÍTICA

General Braga Netto assume Casa Civil; Onyx vai para a Cidadania Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (13) duas mudanças em sua equipe ministerial. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixará o comando da pasta para assumir o lugar de Osmar Terra no Ministério da Cidadania. Com isso, Terra, que tem mandato de deputado federal, voltará para a Câmara. Para a Casa Civil, Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto, que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior do Exército, considerada a segunda posição na hierarquia da força militar. O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma publicação no Twitter. Ainda de acordo com o presidente, a cerimônia de posse nos cargos será realizada na terça-feira (18), no ...