Arquivos Brasil - Página 2 de 39

set212023 by RedaçãoNo Comments

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

Sessão continua para tomar votos de mais três ministros - Agência Brasil - A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e Andr...

set212023 by RedaçãoNo Comments

Lula desembarca no Brasil após extensa agenda em Cuba e Nova York

BRASIL

Presidente permanece hoje na residência oficial, o Palácio da Alvorada - Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (21), após extensa agenda em Cuba e Estados Unidos desde a semana passada. O principal compromisso foi a abertura do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que segundo o governo, encerra o primeiro ciclo de trabalho de Lula para reposicionar o Brasil no cenário internacional. “O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e com o multilateralismo. Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta. Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios g...

set212023 by RedaçãoNo Comments

Lula e Biden lançam coalizão em defesa dos direitos trabalhistas

BRASIL

Presidentes de Brasil e EUA tiveram encontro bilateral em Nova York - Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta quarta-feira (20), em Nova York, uma parceria para promoção do “trabalho digno”. Eles afirmaram o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores, por meio da assinatura de um protocolo. A iniciativa é inédita entre os dois países e visa combater a precarização do trabalho, tendo os sindicatos como base de apoio. “Não queremos só que uma classe se saia bem, queremos que os pobres tenham a oportunidade de subir na vida. Os ricos não pagam impostos suficientes. Essa visão é impulsionada por uma força trabalhista forte. Orgulho-me que meu governo tem sido caracterizado com o mais pró-sindicato n...

set212023 by RedaçãoNo Comments

InfoGripe mantém alerta para aumento de casos de covid-19

BRASIL

Dados são da Semana Epidemiológica de 10 a 16 de setembro - Agência Brasil - Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), segue similar ao da semana passada, no qual se identificou um ligeiro aumento nos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associadas à covid-19, majoritariamente localizados em estados do Sudeste e do Centro-Oeste, com destaque para o Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás. As informações são referentes à Semana Epidemiológica 37 - de 10 a 16 de setembro - e a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de agosto. Coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes destaca que a população adulta é a mais afetada e faz um alerta para alguns estados do Sudeste e do C...

set212023 by RedaçãoNo Comments

PNI prepara inclusão das vacinas de covid-19 no calendário de rotina

BRASIL

Proposta é imunizar grupos mais vulneráveis ao agravamento da doença - Agência Brasil* - Após mais de 540 milhões de doses aplicadas em quase três anos, o Brasil vive em 2023 um período de transição na vacinação contra a covid-19, das campanhas emergenciais para a imunização de rotina. A avaliação foi feita na quarta-feira (20) pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, na Jornada Nacional de Imunizações, realizada pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), em Florianópolis. O diretor disse que os municípios trabalham há praticamente três anos em uma campanha de vacinação contra a covid, mas a mudança no cenário epidemiológico da doença requer a incorporação dessa vacina no calendário do programa. Em 2023, o Ministério da Saúde estendeu a vacina...

set42023 by RedaçãoNo Comments

Beneficiados por desoneração não são maiores empregadores, aponta Ipea

BRASIL, ECONOMIA

Os 17 setores beneficiados por desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais empregam, assim como não figuram entre os campeões de criação de trabalho com carteira assinada nos últimos 10 anos - Agência Brasil - Os 17 setores beneficiados por desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais empregam, assim como não figuram entre os campeões de criação de trabalho com carteira assinada nos últimos 10 anos. A constatação é de um artigo publicado esta segunda-feira (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos, tidos como maiores empregadores. Em vez de pagar 20% de INSS relativo ...

jul62023 by RedaçãoNo Comments

Censo 2022: o que explica a queda populacional em diferentes capitais

BRASIL

Agência Brasil - A divulgação dos primeiros dados do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que as cidades de Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre tiveram reduções populacionais acima de 5% nos últimos 12 anos. Embora com percentuais menores, o número de moradores em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro também encolheu no período. Ao mesmo tempo, foram registrados aumentos tímidos, abaixo de 2%, em São Paulo e Curitiba, sinalizando uma redução no ritmo do crescimento populacional. Segundo Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), não só no Brasil como em todo o mundo, se observa um movimento demográfico caracterizado pela rea...

jul62023 by RedaçãoNo Comments

Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção

BRASIL

Da Agência Senado - O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Como não sofreu alterações de mérito, o projeto segue para sanção. — É uma matéria que, apesar de ser técnica do ponto de vista contábil, impacta a vida real das pessoas e principalmente do empreendedor. Essa simplificação digital tributária é uma das propostas mais arrojadas de combate à burocratização. Atualmente são mais de 1,5 mil horas delicadas pelo empreendedor pra cumprir obrigações tributárias acessórias e é isso que esse projeto ataca. Vai facilit...

jul62023 by RedaçãoNo Comments

Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos

BRASIL, ECONOMIA

Texto amplia a vigência de contratos dos atuais agentes lotéricos com a Caixa e resolve controvérsias presentes em normas federais - Postos lotéricos prestam diversos serviços à população O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a emenda à Constituição que amplia a vigência de contratos dos atuais agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal (EC 129). O texto resolve controvérsias presentes em normas federais. A Lei 8.987, de 1995 trata de regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto na Constituição e determinou a extinção das outorgas de lotéricas feitas sem licitação. Mas a Lei 13.177, de 2015, conferiu validade de 20 anos, contados a partir de 2013, aos contratos de serviços lotéricos outorgados por tempo indeterminado. No enta...

jul62023 by RedaçãoNo Comments

Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

BRASIL, POLÍTICA

Previsão é de que a matéria seja apreciada em 1° e 2° turno até sexta - Agência Brasil* - O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira (7). A discussão do tema vai começar hoje às 11 horas. Já a votação deve ocorrer a partir das 18h. A tramitação da matéria na Câmara começou ontem (5), com a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em sessão no plenário da Casa. O texto apresentado por Ribeiro propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de ...