Arquivos POLÍTICA - Página 21 de 22

fev132020 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro anuncia trocas na Casa Civil e no Ministério da Cidadania

BRASIL, POLÍTICA

General Braga Netto assume Casa Civil; Onyx vai para a Cidadania Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (13) duas mudanças em sua equipe ministerial. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixará o comando da pasta para assumir o lugar de Osmar Terra no Ministério da Cidadania. Com isso, Terra, que tem mandato de deputado federal, voltará para a Câmara. Para a Casa Civil, Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto, que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior do Exército, considerada a segunda posição na hierarquia da força militar. O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma publicação no Twitter. Ainda de acordo com o presidente, a cerimônia de posse nos cargos será realizada na terça-feira (18), no P...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Vai à Câmara projeto que simplifica abertura e fechamento de empresa

BRASIL, POLÍTICA

Agência Senado - Abrir e fechar empresas poderá ser mais simples e rápido. É o que prevê um projeto aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 145/2018, do ex-senador José Agripino, prevê que todo o processo seja feito por meio de sistema eletrônico específico do governo. Agora, o texto será analisado na Câmara dos Deputados, caso não haja requerimento para votação no Plenário do Senado. A proposição muda a Lei 11.598/2007, para facilitar os procedimentos e reduzir a burocracia para abertura e fechamento de empresas. Para o autor, a informatização, bem como a integração entre os diversos entes federativos, resultará em sensível redução no tempo e no custo para se empreender no Brasil. O projeto ainda estabelece o prazo máximo de 12 me...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados

POLÍTICA

Agência Câmara dos Deputados - Mário Heringer: eleitores insatisfeitos com a polarização terão a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 230/19) estabelece que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições presidenciais. Pelo texto, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, uma nova eleição será realizada em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os três candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. O autor da proposta, deputado Mário Heringer (PDT-MG), explica que a eleição presidencial de 2018 demonstrou o maior vício do atual sistema eleitoral em dois turnos, que é a f...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

CPMI das Fake News: Hans River diz que houve uso não autorizado de dados pessoais nas eleições de 2018

BRASIL, POLÍTICA

Em um trecho de seu depoimento, Hans River afirmou que a Yacows possuía uma “forte ligação” com o PT, e que a empresa teria recebido uma soma de dinheiro logo após a prisão do ex-presidente Lula, em abril de 2018, para intensificar o envio de mensagens em favor do partido. Agência Câmara - O ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows Hans River do Nascimento afirmou que as ações desse tipo de estratégia de comunicação utilizadas nas eleições de 2018 incluíam o uso não autorizado de dados pessoais. Ele prestou depoimento nesta terça-feira (11) à Comissão Parlamentar Mista de inquérito (CPMI) das Fake News. A Yacows é uma das empresas acusadas de operar disparos em massa em favor de campanhas políticas durante as eleições de 2018. Hans River trabalhou na corporação dura...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Guarda de criança adotada pode dar direito a estabilidade temporária

POLÍTICA

Projeto aprovado no Senado segue agora para a Câmara Agência Brasil - O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego a quem receber a guarda de uma criança adotada em caso de falecimento do adotante original. Por ser originário do Senado, o projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações na Câmara, seguirá para sanção. Caso seja aprovado com alterações, volta para o Senado. O projeto recebeu 69 votos favoráveis e 1 contra. Segundo o autor da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a ideia é igualar a situação de adotantes com mães biológicas. Para o senador, a lei poderá, inclusive, estimular a adoção no país. “O Supremo Tribunal Federal já admite isso. Estamos apenas colocando na letra da lei, ...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Câmara aprova texto-base de MP sobre crédito rural

AGRONEGÓCIO, POLÍTICA

Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio Agência Brasil - O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), por 329 favoráveis e 58 contrários, o texto-base da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Com a aprovação, os deputados devem analisar os destaques para concluir a votação na quarta-feira (12), após sessão do Congresso Nacional. Ao todo, foram propostas 340 emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo. Em seguida, caberá ao Senado discutir a MP. Segundo o governo, além de dar condições para a redução de juros, por meio da ampliação e da melhoria das garantias para operações de crédito rural, a MP ampliará financiamentos...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Bolsonaro pede apoio a ruralistas para projeto sobre áreas indígenas

BRASIL, POLÍTICA

Governo não informou quando a proposta será enviada ao Congresso Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje (12) a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para um café da manhã no Palácio do Planalto e pediu apoio ao projeto de lei (PL) do governo que regulamenta a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. De acordo com o coordenador da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o encontro serviu de aproximação entre o Executivo e os parlamentares para a articulação de matérias de interesse. Para o deputado, esse debate é importante para que os instrumentos legais tenham a maior eficiência e eficácia possível a fim de evitar contestações. “Nós temos em outros setores, como Ministério Público e Poder Judiciário, outras relações de poder...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Selma Arruda: Líder do governo é designado relator do processo

POLÍTICA

O ato de cassação da senadora ainda precisa ser analisado Agência Brasil - Em reunião da Mesa Diretora do Senado hoje (12), o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, foi designado relator do processo de cassação da senadora Juíza Selma (Podemos- MT), pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Cassada no final do ano passado por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ato ainda precisa ser analisado pelo Senado. A Justiça Eleitoral já convocou para abril a eleição de um novo representante de Mato Grosso no Senado. Decisão sobre a cassação da Juíza Selma ficou para este ano por causa do recesso parlamentar - Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil A decisão sobre a cass...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Mauro Mendes toma posse como presidente do Consórcio Brasil Central

MATO GROSSO, POLÍTICA

O chefe do poder Executivo de MT foi eleito em novembro de 2019, para suceder o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja Secom-MT - O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, toma posse nesta terça-feira (11.02), em Brasília, do cargo de presidente do Consórcio Brasil Central (BrC). O chefe do poder Executivo de MT foi eleito em novembro de 2019 para suceder o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. A transmissão do cargo acorre a partir das 14h na sede do BrC, com a presença dos demais governadores dos estados consorciados e do embaixador da Espanha, Fernando García Casas, que participa do projeto BrC Global. A previsão é que, durante a programação, seja feita uma explanação dos projetos em andamento e a apresentação do Relatório de Gestão de 2019,...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Wilson Santos assume posição de apoio ao governo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MATO GROSSO, POLÍTICA

Parlamentar afirma que há uma convergência de ideais, e que já tem votado com o governo desde a posse Secom-MT - O deputado estadual Wilson Santos saiu da oposição, e integra a base do governo Mauro Mendes na Casa de Leis, por apoiar ações e pautas que o governo tem encampado, como a reforma da previdência, a reinstituição dos incentivos fiscais, e o combate à sonegação fiscal no Estado. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (10.02), no Palácio Paiaguás. Segundo o governador, a experiência do parlamentar, e a intenção de olhar para os interesses maiores do Estado, trouxeram o deputado para a base. “Ele trouxe uma pauta importante de reivindicações, e todos os pontos foram discutidos com uma probabilidade de o governo trabalhar e implementar nos próximos meses e anos....