terça-feira, julho 1A NOTÍCIA QUE INTERESSA
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POLÍTICA

Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor

BRASIL, POLÍTICA
TSE lançou site para regularização eletrônica do documento - Agência Brasil - Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Como regularizar Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais pelas complicações da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um site&...
Câmara pode votar hoje 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra

Câmara pode votar hoje 2º turno da PEC do Orçamento de Guerra

BRASIL, POLÍTICA
Proposta dá flexibilidade para aplicar recursos no combate à covid-19 - Agência Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados marcou sessão para votar hoje (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a chamada PEC do Orçamento de Guerra. O texto, que retornou do Senado com alterações, foi aprovado em primeiro turno pelos deputados na segunda-feira (4). A PEC chegou a entrar na pauta da sessão de ontem (5), mas os deputados priorizaram a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que concede auxílio emergencial a estados e municípios para o combate à pandemia. A PEC dá ao governo mais flexibilidade para aplicar recursos no combate à covid-19, ao permitir a separação, do Orçamento Geral da União, dos gastos realizados para o combate à doença...
TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA, POLÍTICA
Eleitores sem cadastro biométrico poderão votar em outubro - Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia 17, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro.  Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 15 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições.  O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municí...
TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

TSE diz que tem condições de manter eleições de outubro

BRASIL, MUNICÍPIOS, POLÍTICA
Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro - Agência Brasil - O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu no último dia 20 que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento.  Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação.&...
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo

BRASIL, POLÍTICA
Texto precisa ser analisado pelo Senado antes do dia 20 - Agência Brasil* - Em sessão longa, que terminou na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 905/19, que reduz encargos trabalhistas para empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos. O texto também contempla pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal há mais de um ano. As regras serão aplicáveis inclusive para o trabalho rural. O texto, aprovado na forma de uma emenda do relator Christino Aureo (PP-RJ), perde a validade no próximo dia 20 e ainda precisa ser analisado pelo Senado. Além de incentivar emprego, com a redução dos encargos trabalhistas, a proposta considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transport...
Alcolumbre critica uso de fundo eleitoral para combate ao covid-19

Alcolumbre critica uso de fundo eleitoral para combate ao covid-19

BRASIL, POLÍTICA
Para Alcolumbre, trata-se de um discurso demagógico, uma vez que um valor muito maior do que o reservado aos partidos políticos já foi disponibilizado para o combate à pandemia - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou os discursos dos colegas que defendem o uso da verba destinada ao fundo eleitoral para o combate ao novo coronavírus. Para Alcolumbre, trata-se de um discurso demagógico, uma vez que um valor muito maior do que o reservado aos partidos políticos já foi disponibilizado para o combate à pandemia. “Vou defender a democracia e deixe que muitos defendam a demagogia”, disse durante a sessão remota de ontem (14). Alcolumbre alega os R$ 2 bilhões reservados aos partidos não podem ser comparados aos R$ 500 bilhões que, segundo ele, já foram usados para socorrer empres...
Orçamento de Guerra: Substitutivo do Senado faz alterações na PEC

Orçamento de Guerra: Substitutivo do Senado faz alterações na PEC

BRASIL, ECONOMIA, POLÍTICA
Mudanças na proposta diminuíram resistências ao texto - Agência Brasil - O Senado usou esta segunda-feira (13) para discutir o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento de Guerra, que teve sua votação adiada para quarta-feira (15).  Anastasia promoveu mudanças no texto aprovado na Câmara dos Deputados, o que diminuiu a resistência dos senadores à aprovação do texto.  As discussões se encerraram após cerca de quatro horas. Após a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que Anastasia deverá fazer novas alterações no relatório após os debates de hoje, antes de sua votação, na quarta-feira. “O relator teve a oportunidade de fazer a leitura do seu voto, fez um relatório fundame...
Aras: cabe ao Executivo e não ao STF avaliar isolamento social

Aras: cabe ao Executivo e não ao STF avaliar isolamento social

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA, POLÍTICA
Procurador-geral da República encaminhou parecer ao Supremo - Agência Brasil - Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder Executivo, decidir sobre o grau de isolamento social necessário e o melhor momento para implementá-lo no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na opinião de Aras, um cenário em constante mudança como o da pandemia não permite que o Supremo analise se a medida é acertada ou não. “Nesse contexto [da pandemia], não há um quadro fático estável sobre o qual se possa realizar uma ponderação de direitos fundamentais”, escreveu o PGR. “Na repartição das funções de poder do Estado, repousa sobre o Executivo a estrutura e a expertise n...
País precisa ser informado sem pânico, diz Bolsonaro

País precisa ser informado sem pânico, diz Bolsonaro

BRASIL, POLÍTICA
Presidente tem defendido isolamento vertical contra a covid-19 - Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o país precisa ser informado sobre o que “realmente acontece”, sem pânico. Sem citar diretamente o isolamento social praticado em vários estados brasileiros, assim como em todo o mundo, em virtude da pandemia de covid-19, Bolsonaro disse que as pessoas precisam de liberdade. “Precisamos cada vez mais de liberdade. O país precisa ser informado do que realmente está acontecendo. E não através do pânico, mas através de mensagens de paz, de conforto, [para] cada um se preparar para a realidade”. Sua fala ocorreu na abertura de uma videoconferência com representantes católicos e evangélicos com o objetivo de celebrar a Páscoa. Essa celebração foi transmitid...
Congresso derruba veto e amplia alcance do BPC

Congresso derruba veto e amplia alcance do BPC

BRASIL, POLÍTICA
Agência Brasil - Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado. A derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos a 137. A matéria vai à promulgação. O BPC é um benefício assistencial equivalente a um salário-mínimo, pago a pessoas com deficiência e idosos partir de 65 anos com até um quarto de salário mínimo de renda familiar per capita. A lei aprovada no Congresso e vetada por Bolsonaro alterava exatamente o teto da renda, ampliando o número de pessoas aptas a receberem o benefício. Com a derrubada do veto, portanto, o pagamento será feito a f...
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