Arquivos POLÍTICA - Página 16 de 21

jul172020 by RedaçãoNo Comments

Alcolumbre prorroga MPs com ações de enfrentamento ao novo coronavírus

POLÍTICA

Atos estão publicados no Diário Oficial da União de hoje - Agência Brasil - Três medidas provisórias - MPs 967, 968 e 969, de 2020 - que tratam de abertura de crédito extraordinário para combate ao novo coronavírus e da prorrogação de contratos de servidores temporários do Ministério da Justiça e Segurança Pública terão mais 60 dias de validade. Os atos - assinados pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre -, foram publicados na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). Saúde A Medida Provisória 967/2020 libera R$ 5,5 bilhões para o Ministério da Saúde aplicar no combate à pandemia do covid-19. Editada em maio, ela perderia a validade hoje. Segundo o texto, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) deverá receber R$ 4,8 bilhões, enquanto a ...

jul82020 by RedaçãoNo Comments

Alcolumbre estima melhoras a Bolsonaro e pede respeito à vida

BRASIL, POLÍTICA

Alcolumbre também repudiou o artigo publicado do jornal Folha de S.Paulo, intitulado Por que torço para que Bolsonaro morra - Agência Brasil - Um dia depois de o presidente da República Jair Bolsonaro anunciar que está com covid-19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota oficial em que deseja que a saúde do presidente "esteja logo e prontamente restabelecida". Alcolumbre também repudiou o artigo publicado do jornal Folha de S.Paulo, intitulado Por que torço para que Bolsonaro morra. "Sou judeu e carrego comigo a dor da intolerância religiosa e sempre busco me posicionar de maneira firme no combate a toda e qualquer discriminação e, principalmente, contra atitudes raivosas, cheias de ódio e desprovidas de humanidade. O respeito à vida deve vir a...

jul32020 by RedaçãoNo Comments

Projeto limita propaganda eleitoral gratuita a veículos públicos de comunicação nas eleições de 2020

POLÍTICA

A autora do projeto, deputada Caroline de Toni O Projeto de Lei 3613/20 limita a veiculação da propaganda eleitoral gratuita das eleições de 2020 à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e destina os valores poupados a ações de enfrentamento do coronavírus. A empresa pública é responsável, por exemplo, pela TV Brasil, pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional, entre outros veículos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Eleições. Hoje a lei prevê que as emissoras de rádio e TV têm direito a compensação fiscal por ceder o horário gratuito para a propaganda eleitoral. Autora da proposta, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) afirma que o horário eleitoral é “gratuito” para o partido político, mas “para a União, ele custa caro”. “Com a diss...

jul32020 by RedaçãoNo Comments

Projeto proíbe comícios e aglomerações na campanha eleitoral de 2020

POLÍTICA

O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 3602/20 proíbe, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a realização de comícios e demais eventos de campanha eleitoral que gerem aglomeração de pessoas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento com medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição de prefeitos e vereadores em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social. O regulamento deverá ser divulgado pelo menos 30 dias antes do primeiro turno das eleições. Autor do projeto, o d...

jul32020 by RedaçãoNo Comments

Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos

BRASIL, POLÍTICA

Trecho do projeto que citava os estabelecimentos comerciais foi vetado Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros de aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público. As alterações promovidas na Lei Nacional da Quarentena valem enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. O texto publicado no Diário Oficial da União (Lei 14.019/20) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com 17 vetos. Entre os trechos vetados está o que obrigava a população a manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual em estabelecimentos comerciais, como sh...

jun252020 by RedaçãoNo Comments

Adiada votação da PL das Fake News no senado.

BRASIL, POLÍTICA

Texto será único item da pauta da próxima terça-feira - Agência Brasil - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, remarcou a votação do chamado Projeto de Lei (PL) das Fake News para a próxima terça-feira (30). Será o item único da sessão, que terá início às 16h. O projeto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que pretende criar mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais. Previsto para ser votado na sessão de hoje (25), sua votação foi adiada para a próxima semana após Alcolumbre ouvir o pedido de vários senadores nesse sentido. “Eu quero, com a consciência de fazer o que é certo na busca da conciliação, recepcionar os apelos de todos os líderes e senadores”, disse Alcolumbre, ...

jun252020 by RedaçãoNo Comments

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

BRASIL, POLÍTICA

Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu a validade sem ter sua apreciação completada no Congresso Nacional em 2019. Assim, o governo enviou ao Legislativo um projeto com o mesmo tema. O texto prorroga o prazo para o fim dos lixões, facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco...

jun242020 by RedaçãoNo Comments

Coronel Fernanda tem o apoio do Presidente Jair Bolsonaro

POLÍTICA

Fonte: Marretaurgente.com.br - A eleição suplementar para o senado em MT foi adiada devido a pandemia do covid-19. No entanto nos últimos dias várias informações tem sido divulgada, com o intuito de desestabilizar a escolha de Bolsonaro para a disputa. A tenente-coronel Rubia Fernanda (Patriota) é oficialmente a candidata do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para a disputa ao senado em MT, o presidente participou ao vivo (via Celular) no evento de convenção. Na época Bolsonaro afirmou que a Coronel Fernanda tem as qualidades para preencher a vaga ao Senado. “Há poucos dias comemoramos o Dia Internacional da Mulher e neste momento temos uma mulher, policial e cristã”. Que entrou na disputa para vencer. Mesmo com o adiamento da eleição, a Cel. Fernanda tem mantido contato...

jun232020 by RedaçãoNo Comments

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

POLÍTICA

Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados - PubAgência Brasil - O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos. A Proposta de Emenda à Constituiçã...

jun232020 by RedaçãoNo Comments

Projeto pune quem ameaçar presidentes de Poderes via imprensa ou redes sociais

POLÍTICA

Texto altera Lei de Segurança Nacional, que já prevê sanção para quem atentar contra a liberdade pessoal de autoridades. Punição será maior para quem se utilizar de meios de comunicação - José Medeiros: legislação deve ser aprimorada em razão de ameaças à vida do presidente Jair Bolsonaro O Projeto de Lei 3430/20 pune com mais rigor quem ameaçar a vida dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal por meio da imprensa ou de rede social. O texto, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Segurança Nacional, que já prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem atentar contra a liberdade pessoal dessas autoridades. Conforme o projeto, a pena será...