OPINIÃO

Por Percival Puggina* O artigo “A terceira lei de Newton”, da autoria de Ricardo Lewandowski , é um documento importante para a história deste período de nossa vida política. Nele, o ministro afirma, com todas as letras, que “excessos praticados no passado recente por alguns juízes (leia-se Sérgio Moro), policiais e membros do Ministério Público (leia-se força tarefa da Lava Jato), restringindo direitos e garantias dos acusados em inquéritos ou ações penais, deram causa a uma reação equivalente em sentido contrário por parte dos órgãos de controle” (leia-se Congresso Nacional e STF). No pleito de 2018, o eleitorado brasileiro consagrou e destacou em votos o trabalho do juiz Sérgio Moro. Com determinação, ele trouxe à rotina do processo penal a regra de que a lei existe para...

Por Dra. Daniele Fukui Rebouças* Atualmente volta-se a discutir sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), eis que recentemente a Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou a ADIN 6314, cuja relatoria é do Ministro Gilmar Mendes com o objetivo de ter reconhecida a inconstitucionalidade, na íntegra, da Lei Estadual que criou o FETHAB, e todas as suas alterações, e, por conseguinte, dos fundos que lhes são correlatos (FACS, FABOV, FAMAD, IAGRO, IMAD, IMAFIR e IMAMT).  De fato, trata-se de um tema que já foi discutido e continua sendo discutido no judiciário do estado de Mato Grosso, principalmente com relação a algumas inovações posteriores decorrente das alterações na lei, mas pela primeira vez o assunto está sendo submetido à discussão por meio de uma Ação Direta d...

Diego Guimarães* Há alguns anos eu li o Ensaio sobre a Cegueira, aclamado livro do escritor português José Saramago, e confesso que foi uma das leituras mais difíceis que já fiz. A obra, que narra a história de uma epidemia de cegueira branca que se espalha por uma cidade, causando um grande colapso social, mexeu comigo.O próprio Saramago relatou que era um livro francamente terrível com o qual ele desejava que o leitor sofresse tanto quanto ele havia sofrido ao escrever. São mais de 300 páginas de constante aflição, isto apenas levando um dos nossos principais sentidos, a visão. O livro apresenta uma infinidade de lições, mas a que eu queria trazer era sobre a dificuldade de entender a dor do próximo.A falta de empatia é o grande mal da nossa sociedade atual e se dá por vários motivos....