ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Os ganhadores serão eleitos pelos participantes da 27ª Conferência Nacional da Unale, durante o evento, que será realizado de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro - POR ELZIS CARVALHO -  A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é finalista da 5ª Edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Em 2024, o Parlamento mato-grossense concorre em duas categorias: a de Gestão e a de Atendimento ao Cidadão. As duas iniciativas que concorrem à premiação foram selecionadas pelo desenvolvimento de metodologia à ‘Modernização, Controle e Acompanhamento das Emendas Parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso’ e a outra por levar serviços gratuitos ao cidadão no ‘Espaço de Identificação Infantil’.  Os ganhadores s...

Seminário com os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino falou sobre a importância da Constituição e sobre as ameaças à democracia - POR LAIS COSTA MARQUES -   No dia 5 de outubro de 1989, Mato Grosso promulgou a nova Constituição do Estado. Um marco histórico do processo de redemocratização do Brasil, após duas décadas de ditadura militar, perseguições políticas e cerceamento do direito ao voto. Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na manhã desta segunda-feira (18), um seminário com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União) , recebeu os convidados ao lado dos demais parlamentare...

O objetivo é promover a conscientização e combate à discriminação - O primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSB), foi congratulado pelo embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, pela iniciativa do Projeto de Lei nº 1368/2024, que institui o Dia Estadual contra o Antissemitismo, a ser celebrado anualmente no dia 9 de novembro. A data remete à "Kristallnacht" (Noite dos Cristais), ocorrida em 1938, quando a perseguição aos judeus na Alemanha Nazista ganhou força, desencadeando o Holocausto.“Ao estabelecer um dia dedicado à conscientização sobre o antissemitismo, o senhor não apenas reafirma seu compromisso com os valores de igualdade e justiça, mas também contribui para a construção de um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos. Sua liderança e empenho são verdad...

Durante reunião nesta quinta-feira (22), os motociclistas pediram apoio aos parlamentares para a criação de leis que atendam as reivindicações da classe - POR ROSANGELA MILLES - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir a confecção de faixas exclusivas para motos, a criação de um espaço para manobras de motociclistas no autódromo do Parque Novo Mato Grosso, a proibição da soltura de pipas em perímetro urbano e a colocação de tags (chip eletrônico) em pedágios para motociclistas das rodovias de Mato Grosso. O objetivo da audiência foi discutir e debater, além de políticas públicas para incentivo e proteção de motociclistas, estratégias e justificativas para a criação de um projeto de lei que atenda as reivin...

A obrigatoriedade é proposta pelo PL 2029/2023 para inibir o assédio telefônico aos usuários em Mato Grosso - POR LAIS COSTA MARQUES - As operadoras de telefone que atuam em Mato Grosso poderão ser impedidas de ligar aos usuários que não autorizarem, de forma expressa, o contato via telefônico para oferta de serviços, promoções e afins. A condicionante está proposta no Projeto de Lei (PL) 2029/2023, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante a 13ª reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (27). De autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), o PL 2029/2023 acrescenta e altera dispositivos à Lei 12.071/2023 2023, que assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia em Mato Gro...

Objetivo é apresentar a nova Lei do Pantanal e também saber quais providências estão tomadas para conter as queimadas - POR JOSÉ LUIS LARANJA - O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, deputado Carlos AVallone (PSDB) vai se reunir na tarde de hoje (27) , às 16 horas, com membros da diretoria do Sesc Pantanal, representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, para discutir quais providências estão sendo tomadas pelos incêndios ocorridos no pantanal, e também apresentar as alterações feitas para a nova Lei do Pantanal. O encontro acontecerá na unidade administrativa do Sesc Pantanal, em Várzea Grande. Conforme Avallone, o SESC está disposto a ajudar o Corpo do Bombeiro na parte...

A Assembleia Legislativa acompanhou de perto o processo de instalação dos serviços especializados - POR LAIS COSTA MARQUES - Já está em funcionamento o primeiro Ambulatório de Atenção à Transexualidade do Centro de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), inaugurado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) no último dia 23 de agosto, em Cuiabá. A construção do ambulatório e a disponibilização dos serviços especializados voltados ao público LGBTQIAPN+ era uma luta antiga da população e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) acompanhou de perto todo processo, com a realização de reuniões, indicações e criação de grupo de trabalho. O Ambulatório de Atenção à Transexualidade Hend Santana atenderá uma média de 600 pessoas por mês. Mato Grosso era, até então, o únic...

Paulo Dias de Moura Ribeiro debateu dois temas aos participantes: direitos humanos e meio ambiente - POR JOSÉ LUIS LARANJA - A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso promoveu, na manhã de hoje (26), uma palestra sobre direitos humanos e meio ambiente com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro. Na ocasião, o jurista também recebeu o título de cidadão mato-grossense, concedido pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). O evento aconteceu no Plenário das Deliberações “Renê Barbour” para servidores da Casa e convidados do Poder Judiciário do Estado e Mato Grosso. Antes da palestra, o deputado Max Russi (PSB) explicou que proteção ao meio ambiente, promoção dos direitos humanos e dese...

TCE cita eficiência na gestão de recursos da Assembleia Legislativa, destacando quesitos como transparência e superávit de 7,2 mi - O deputado estadual Max Russi (PSB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, destacou o trabalho conjunto realizado pelos deputados estaduais e funcionários da Casa de Leis como fator fundamental para a aprovação unânime das contas do exercício de 2023 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (13). Russi enfatizou que o sucesso é fruto da responsabilidade e compromisso de todos os envolvidos na gestão dos recursos públicos, destacando o empenho tanto dos parlamentares quanto do corpo técnico da Assembleia. "Este resultado é um reflexo do esforço conjunto de todos os deputados e servidores, que trabalham de forma integrada e re...

O último a conseguir esse feito foi o ex-deputado Sérgio Ricardo em 2008 - Após 16 anos, a Assembleia Legislativa elegeu, por unanimidade, uma chapa única para conduzir os trabalhos da Mesa Diretora. “Parlamento Mais Forte”, avalizada pelos 24 deputados nesta quarta-feira (07), tem como presidente o deputado Max Russi (PSB). A última eleição unânime ocorreu em 2008, tendo o ex-deputado e atual presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, como chefe do Legislativo. “A Assembleia Legislativa seguirá sendo exemplo de integridade e eficiência. Estou preparado para esse novo ciclo, renovando nosso compromisso com os princípios da eficiência, transparência e dedicação. Quero reforçar o diálogo entre o Legislativo e o Executivo e promover políticas públicas que ...