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Mês: agosto 2024

Sefaz e Detran alertam para golpes de sites falsos para pagamentos de licenciamento e IPVA

Sefaz e Detran alertam para golpes de sites falsos para pagamentos de licenciamento e IPVA

ESTADO
Cidadão deve observar se está acessando o endereço eletrônico oficial dos órgãos Assessoria Sefaz/Detran | Sefaz-MT - Lidiana Cuiabano/Detran-MT A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) reforçam o alerta sobre a existência de sites falsos com nome dos órgãos, criados por criminosos, para aplicar golpes. Para que o cidadão não caia no golpe, a orientação é que a atenção seja redobrada na hora de realizar o pagamento do licenciamento e do IPVA do veículo. Os golpistas patrocinam sites falsos que apresentam uma tela semelhante ao site do Detran ou da Sefaz. Na página, é apresentado um QR Code falso para pagamento via PIX. Se for pago, o valor é repassado para conta corrente de criminosos. O site oficial do De...
Obras no Portão do Inferno começam com cumprimento de condicionantes ambientais

Obras no Portão do Inferno começam com cumprimento de condicionantes ambientais

ESTADO, MUNICÍPIOS
Essa primeira etapa da obra deve durar em torno de 15 dias Guilherme Blatt | Sinfra-MT - As obras na região do Portão do Inferno irão começar nesta quarta-feira (28.08) com ações de cercamento do local, afugentamento da fauna e resgate da flora. Essas ações atendem às condicionantes ambientais exigidas para a obra e não exigem a utilização de máquinas pesadas. Por isso, não estão previstas interdições totais da rodovia nesta primeira fase da obra. Mesmo assim, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) orienta os motoristas a redobrar a atenção e diminuir a velocidade no trecho, devido a movimentação no entorno da pista, inclusive de animais. O afugentamento da fauna consiste na retirada de animais que possam estar na região onde serão realizadas as o...
SER Família Habitação tem novos limites de renda para acesso ao subsídio

SER Família Habitação tem novos limites de renda para acesso ao subsídio

ESTADO
Valores estão alinhados com os programas federais para aquisição de imóveis, que integram o programa estadual de habitação Caroline Rodrigues | MT Par - Residencial Gran Pietra, no Pedra 90, está em contrução e as unidades fazem parte do SER Família Habitação, modalida Entrada FacilitadaCrédito - Caroline Rodrigues/MT Par Os limites de renda bruta familiar, para a concessão do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, foram reajustados em todas as faixas pela MT Participações e Projeto S/A (MT Par). A renda familiar para a Faixa 1 subiu de R$ 2.640 para R$ 2.850. Já a Faixa 2 passou de R$ 2.640 a R$ 4.400 para R$ 2.850,1 até R$ 4.700, e a Faixa 3 saiu de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 para R$ 4.700,01 até R$ 8.000. Idealizado pela primeira-dama...
Prêmio Ruth Marques destaca primeira-dama do Estado por seu impacto positivo na vida das mulheres em MT

Prêmio Ruth Marques destaca primeira-dama do Estado por seu impacto positivo na vida das mulheres em MT

ESTADO
Homenagem faz parte da programação Agosto Lilás e foi promovida pelo CEDM/MT com o apoio da Setasc - Vânia Neves | Unaf - Crédito - Jana Pessôa/Unaf A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, recebeu, nesta terça-feira (27.08), o Prêmio Ruth Marques, oferecido pelo Conselho Estadual de Direitos da Mulher de MT (CEDM/MT). Conforme anunciado, a escolha do nome da primeira-dama do Estado aconteceu por meio de votação e ela venceu, dada a relevância de sua dedicação às causas sociais, destacando a idealização do programa SER Família Mulher, bem como todas as causas sociais encabeçadas por ela enquanto voluntária da atual gestão, com o apoio do Governo do Estado. O evento foi realizado no Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas (SINTTCONTAS). “Receber essa ...
Audiência pública discute melhorias de trabalho e lazer a motociclistas de Mato Grosso

Audiência pública discute melhorias de trabalho e lazer a motociclistas de Mato Grosso

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Durante reunião nesta quinta-feira (22), os motociclistas pediram apoio aos parlamentares para a criação de leis que atendam as reivindicações da classe - POR ROSANGELA MILLES - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir a confecção de faixas exclusivas para motos, a criação de um espaço para manobras de motociclistas no autódromo do Parque Novo Mato Grosso, a proibição da soltura de pipas em perímetro urbano e a colocação de tags (chip eletrônico) em pedágios para motociclistas das rodovias de Mato Grosso. O objetivo da audiência foi discutir e debater, além de políticas públicas para incentivo e proteção de motociclistas, estratégias e justificativas para a criação de um projeto de lei que atenda as reivi...
Operadoras de telefonia móvel terão que pedir autorização para ligar para clientes

Operadoras de telefonia móvel terão que pedir autorização para ligar para clientes

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
A obrigatoriedade é proposta pelo PL 2029/2023 para inibir o assédio telefônico aos usuários em Mato Grosso - POR LAIS COSTA MARQUES - As operadoras de telefone que atuam em Mato Grosso poderão ser impedidas de ligar aos usuários que não autorizarem, de forma expressa, o contato via telefônico para oferta de serviços, promoções e afins. A condicionante está proposta no Projeto de Lei (PL) 2029/2023, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante a 13ª reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (27). De autoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), o PL 2029/2023 acrescenta e altera dispositivos à Lei 12.071/2023 2023, que assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia em Mato Gr...
Comissão de Meio Ambiente da ALMT se reúne com entidades para discutir Lei do Pantanal

Comissão de Meio Ambiente da ALMT se reúne com entidades para discutir Lei do Pantanal

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Objetivo é apresentar a nova Lei do Pantanal e também saber quais providências estão tomadas para conter as queimadas - POR JOSÉ LUIS LARANJA - O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, deputado Carlos AVallone (PSDB) vai se reunir na tarde de hoje (27) , às 16 horas, com membros da diretoria do Sesc Pantanal, representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, para discutir quais providências estão sendo tomadas pelos incêndios ocorridos no pantanal, e também apresentar as alterações feitas para a nova Lei do Pantanal. O encontro acontecerá na unidade administrativa do Sesc Pantanal, em Várzea Grande. Conforme Avallone, o SESC está disposto a ajudar o Corpo do Bombeiro na part...
População trans de Mato Grosso passa a contar com Ambulatório de Atenção à Transexualidade Hend Santana

População trans de Mato Grosso passa a contar com Ambulatório de Atenção à Transexualidade Hend Santana

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
A Assembleia Legislativa acompanhou de perto o processo de instalação dos serviços especializados - POR LAIS COSTA MARQUES - Já está em funcionamento o primeiro Ambulatório de Atenção à Transexualidade do Centro de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac), inaugurado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) no último dia 23 de agosto, em Cuiabá. A construção do ambulatório e a disponibilização dos serviços especializados voltados ao público LGBTQIAPN+ era uma luta antiga da população e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) acompanhou de perto todo processo, com a realização de reuniões, indicações e criação de grupo de trabalho. O Ambulatório de Atenção à Transexualidade Hend Santana atenderá uma média de 600 pessoas por mês. Mato Grosso era, até então, o úni...
Assembleia Legislativa promove palestra com ministro do STJ

Assembleia Legislativa promove palestra com ministro do STJ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Paulo Dias de Moura Ribeiro debateu dois temas aos participantes: direitos humanos e meio ambiente - POR JOSÉ LUIS LARANJA - A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso promoveu, na manhã de hoje (26), uma palestra sobre direitos humanos e meio ambiente com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro. Na ocasião, o jurista também recebeu o título de cidadão mato-grossense, concedido pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). O evento aconteceu no Plenário das Deliberações “Renê Barbour” para servidores da Casa e convidados do Poder Judiciário do Estado e Mato Grosso. Antes da palestra, o deputado Max Russi (PSB) explicou que proteção ao meio ambiente, promoção dos direitos humanos e des...
Aumento dos Pedidos de Recuperação Judicial entre Proprietários Rurais no Início de 2024

Aumento dos Pedidos de Recuperação Judicial entre Proprietários Rurais no Início de 2024

OPINIÃO
Mato Grosso e Goiás lideram em requisições, com destaque para os pequenos produtores e a eficácia das análises preditivas - Um levantamento da Serasa Experian revela um panorama das solicitações de recuperação judicial feitas por proprietários rurais que atuam como pessoa física no Brasil. No primeiro trimestre de 2024, foram registrados 106 pedidos de recuperação, evidenciando um aumento em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com Marcelo Pimenta, head de agronegócio da Serasa Experian, apesar do crescimento no número de requisições, o setor ainda está distante de uma crise severa. “O volume de pedidos é relativamente baixo, e a maioria dos proprietários rurais continua suas atividades normalmente. No entanto, para aqueles que necessitam de recuperação financeira...