23 de maio de 2024 - Página 3 de 3

maio232024 by RedaçãoNo Comments

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Decisão foi tomada por unanimidade - Agência Brasil - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa. Os ministros também acrescentaram na decisão que a responsabilização de jornalistas e veículos de imprensa deve ocorrer somen...

maio232024 by RedaçãoNo Comments

ESTUDO: Trabalhador de aplicativo sem proteção social, mas contra a regulação

BRASIL

Pesquisa do Ipea mostra precarização das condições de trabalho - Agência Brasil - Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer os serviços para os usuários. Entre 2012 e 2015, os motoristas tinham rendimento médio mensal de R$ 3.100. Em 2022, o valor auferido era inferior a R$ 2.400 (queda de 22,5%). No caso dos entregadores, a redução foi da renda média foi ainda mais aguda em um intervalo menor (- 26,66%), de R$ 2.250 em 2015 para R$ 1.650 em 2021. Nos períodos indicados, houve aumento do número de trabalhadores disponíveis. Entre 2012 e 2015, a oferta de mão de obra de motoristas autônomos no setor de transporte de passageiros era de cerca de 400 mil trabalhadores. Em 2022, o total...

maio232024 by RedaçãoNo Comments

Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

BRASIL

Local das provas será divulgado em 7 de agosto - Agência Brasil - O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na manhã desta quinta-feira (23). A prova tem mais de 2,1 milhões de candidatos inscritos que vão disputar 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal. Salários iniciais podem chegar a R$ 22,9 mil. O cronograma completo será divulgado pelo governo federal, em breve. Em comunicado, o Ministério da Gestão garante que os mais de 18,7 mil malotes de provas foram recolhidos em todo o Brasil para um l...

maio232024 by RedaçãoNo Comments

MT POR ELAS: União entre Max Russi e Virginia amplia rede de proteção à mulher

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Após a apresentação do Programa Expedição Ser Família Mulher – MT Por Elas, nesta quarta-feira (22), o deputado Max Russi (PSB) se reuniu com a primeira-dama Virginia Mendes para reforçar sua atuação parlamentar nas pautas sociais. “Parceiros sempre”, ressaltou Virginia. Max Russi é foi o autor do substitutivo integral nº 2 ao Projeto de Lei nº 73/2020, convertido na Lei nº 11.222/2020, que criou o Ser Família Mulher, que agora, com o MT Por Elas, se expande com uma expedição nos 142 municípios, começando por Cáceres na próxima semema. A finalidade é mobilizar os municípios mato-grossenses a expandir o diálogo e implementar políticas públicas para as mulheres em situação de violência doméstica. “Esse é um grande programa, que está sendo orquestrado pela primeira-dama V...

maio232024 by RedaçãoNo Comments

Proposta de Max Russi aumenta segurança em áreas rurais de Mato Grosso

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o projeto de lei do deputadoMax Russi (PSB) que institui a Política Estadual de Combate ao Crime em Área Rural(PECCAR). A proposta foi apresentada na sessão plenária desta quarta-feira (22). De acordo com Max Russi, a intenção é estabelecer mecanismos para o enfrentamento à criminalidade nas áreas rurais, vislumbrando, inclusive, a atuação cooperativa dos órgãos de segurança pública para o desempenho das suas funções nas áreas rurais sujeitas à grande incidência de crimes. "As áreas rurais apresentam maior vulnerabilidade porque, em regra, têm muito menos recursos policiais do que os centros urbanos; ficam muito mais isoladas; e são mais expostas a determinados tipos de delitos, como crimes contra a propriedade e crimes rurais. P...