Mês: março 2024

Plantão virtual faz parte do projeto Casa de Euridice, criado em homenagem à dona Euridice Gomes, mãe da primeira-dama - Assessoria | Polícia Civil-MT - A | ACom foco em ações integradas de prevenção e combate à violência doméstica e aos feminicídios, o Governo de Mato Grosso e a Polícia Civil realizaram, nesta terça-feira (05.03), o lançamento da Operação Nacional Átria, no Plantão de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá. Deflagrada no mês de março pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação Átria é coordenada pela Polícia Civil, no mês dedicado à mulher. O lançamento da operação foi marcado pelo primeiro atendimento virtual do Projeto Casa de Euridice, que tem como princípio a justiça e o acolhimento humanizado das v...

Pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa - Renata Prata | Sema/MT - A carteira de pesca amadora continua sendo obrigatória em Mato Grosso, mesmo com a nova legislação que está em vigor no Estado. O pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa. A autuação para quem pesca sem carteira varia de R$1.000 a R$20.000,00 com acréscimo de R$100 por quilo. A multa é aplicada de acordo com fatores como a gravidade do dano, os antecedentes do infrator quanto a legislação ambiental e situação econômica do infrator. Emissão carteira A carteira de pesca amadora é obrigatória para os maiores de 18 anos e opcional para men...

Novo documento unifica os dados pessoais e utiliza o CPF como número único de identificação e auxiliando no combate a fraudes - Assessoria | Politec - Há exatamente um ano a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começou a ser emitida em Mato Grosso. Do dia 6 de março de 2023 até agora, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) entregou 364.944 documentos nesse novo formato.A primeira via da CIN é gratuita à toda a população e pode ser solicitada em qualquer um dos 148 postos de atendimento próprios ou conveniados com a Politec, como nas unidades do Ganha Tempo. A CIN substitui o antigo RG, que utilizava o Registro Geral como número de identidade. O novo documento unifica os dados pessoais e utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação,...

Interessados poderão acessar o formulário de inscrição no site da Setasc; estimativa é atender dez mil pessoas em 2024 - Daniele Danchura | Setasc-MT - A | AAs inscrições para a seleção do Programa SER Família CNH Social, que concederá gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, iniciarão na próxima segunda-feira (11.03). Os interessados deverão acessar o formulário de inscrição, que será disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O Decreto nº 763, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 29 de fevereiro, garante a isenção de taxas e também o custeio de despesas referentes aos exames de saúde, bem como dos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelo...