Dia: 5 de fevereiro de 2024

Sessão contou com participação do governador do Estado, secretários estaduais e representantes de órgãos públicos - JOSÉ LUIS LARANJA / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retornou às atividades parlamentares na manhã de hoje (5). A sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura aconteceu no Plenário Renê Barbour, na sede do Parlamento estadual, em Cuiabá, e contou com as presenças dos deputados, secretários estaduais, representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Contas, além de outras autoridades. O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União), lembrou das dificuldades enfrentadas em 2023, mas também destacou os trabalhos dos deputados em prol do desenvolvimento do Estado. ...

Sessão solene marca abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa - FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social - Na sessão solene de abertura da sessão legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (5), com a presença do governador Mauro Mendes (União), o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (União), fez uma prestação de contas de 2023 e reafirmou seu compromisso com a harmonia e o equilíbrio entre os poderes.  “Aqui nesta Casa [de Leis] trabalhamos muito em 2023 e tomamos decisões importantes que nem sempre agradaram a todos, mas sem elas o estado de Mato Grosso não teria condições de honrar seus compromissos e sequer ter fôlego para que agora em 2024 chegássemos a melhores condições. Se hoje falamo...

O início do novo ano parlamentar motiva ainda a recomposição das comissões técnicas da Casa, obedecendo a proporcionalidade das bancadas e blocos partidários - MAÍRA NIENOW / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retorna às atividades parlamentares hoje 5 de fevereiro, segunda-feira. A sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura será às 10h, no Plenário Renê Barbour. O ato de convocação para redesignação da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da ALMT, no último dia 25. “Apesar de o Regimento Interno fazer referência ao dia 2 de fevereiro, houve um entendimento entre os deputados de postergar para o dia 5, o que tornou necessária a publicação de um ato de convocação com a nova data, con...

Após pedido de suspensão, o STF sugeriu adequação no texto. O Poder Executivo está trabalhando numa nova proposta que deverá ser encaminhada ao Legislativo e Judiciário - LAIS COSTA MARQUES / Secretaria de Comunicação Social - Está em vigor, desde o dia 1º de janeiro de 2024, a Lei 12.197/2023, que alterou a Lei 9.096/2009 e proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Na última semana, porém, o Superior Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência de conciliação com o Poder Executivo e solicitou que o texto fosse adequado para permitir que os pescadores artesanais profissionais exerçam a profissão. A nova proposta deverá tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para que ...

De autoria do deputado Dilmar Dal’ Bosco, a Lei nº 12.393 entrou em vigor em janeiro de 2024 RENATA NEVES / Secretaria de Comunicação Social - Em regiões onde não há unidades prisionais, empresas contratadas pelo Estado poderão ser dispensadas da exigência de empregar presos e egressos. É o que estabelece a lei 12.393/2024, proposta pelo deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União Brasil) e sancionada em janeiro deste ano. A obrigatoriedade de contratação de presos e egressos do sistema prisional para execução de obras ou serviços foi instituída pela lei 9.879/2013, no entanto a nova legislação isenta as empresas nos casos em que houver indisponibilidade de mão de obra na área abrangida pela comarca competente. O deputado Dilmar Dal’ Bosco afirma que a lei que inst...