Mês: janeiro 2024

Lei do Transporte Zero está sendo discutida em ação do Supremo - Lucas Rodrigues | Secom-MT - As espécies barbado, bicuda, cachara, carapari, dourada, dourado, jaú, matrinchã, pacu, pintado, piraíba, pirara, pirarucu e surubin teriam o transporte proibido com a proposta.Crédito - Mayke Toscano/Secom-MTO governador Mauro Mendes vai propor, durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que a proibição do transporte de peixes em Mato Grosso seja restringida para apenas 14 espécies, que são as mais ameaçadas. A audiência está marcada para a tarde desta quinta-feira (25.01), na sede do STF, em Brasília.  Na reunião, será discutida a lei do Transporte Zero, que passou a vigorar este ano no estado. A lei proíbe o transporte, armazenamento e venda...

Ibama garantiu uma análise cuidadosa da renovação do termo de delegação de competência da MT-251 - Vitor Hugo Batista | Secom-MT - O governador Mauro Mendes enfatizou que está em busca de uma boa solução, tanto para a população quanto para o meio ambiente, no trecho do Portão do Inferno.Crédito - Lucas Rodrigues/Secom-MTEm reunião com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, o governador Mauro Mendes tratou sobre a questão do Portão do Inferno e a renovação do termo que delega a competência para gerir a MT 251. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (25.01), em Brasília. Durante a reunião, o governador destacou que o objetivo é encontrar uma “boa solução”, envolvendo o trecho do Portão do...

Foram investidos R$ 524 mil do Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho (FETE) nas melhorias - Alecy Alves | Sesp-MT - O Governo de Mato Grosso entregou, nessa quarta-feira (24.01), as obras de ampliação e de instalação do sistema de produção de energia solar da Casa do Migrante, em Cuiabá. Com investimento de R$ 524 mil do Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (FETE-MT), gerido pela Secretaria de Segurança Pública, foram construídos, em um anexo, quatro quartos e instalado o sistema de placas fotovoltaicas, além de melhorias e substituição de parte da rede elétrica. Além de atender pessoas que chegam de outros países, a instituição, com sede na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, no bairro Carumbé, é referência no abrigo e assistência emergencial aos trabalhadores...

ANAC deliberará sobre aditivo contratual e concessionária terá que ressarcir a União - Foto: Divulgação Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (24/01), pela primeira solução consensual em contratos de concessão aeroportuária. De acordo com o Tribunal, a Concessionária Aeroeste Aeroportos (COA) não mais precisará realizar investimentos para a construção de uma nova Pista de Pouso e Decolagem (PPD) no Aeroporto de Cuiabá (MT). Em razão do desequilíbrio, a concessionária terá que ressarcir a União. Em maio de 2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) levou ao TCU as discussões referentes à eficiência e interesse público na construção de uma nova pista de pouso e decolagem no Aeroporto de Cuiabá. Os acord...