21 de setembro de 2023 - Página 4 de 5

set212023 by RedaçãoNo Comments

Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo

Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália - Agência Brasil - O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro na Itália. A defesa pediu o envio do caso ao Supremo após o STJ rejeitar a inclusão da tradução completa do processo. Ao analisar o recurso, o ministro entendeu que caso ainda está em tramitação e não pode ser enviado para o STF. "Não se afigura cabível o recurso extraordinário, uma vez que, consoante o disposto no artigo 102, III, da Constituição Federal, o manejo de tal espécie recursal pressupõe a existência de causa decidida em única ou última instância, fato processua...

set212023 by RedaçãoNo Comments

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h - Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão. No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e...

set212023 by RedaçãoNo Comments

Compliance vira ferramenta para clubes de futebol coibirem manipulação

ESPORTES

Controle interno visa mitigar risco de envolvimento em fraudes - Repórter da EBC - Um dos intuitos da regulamentação de apostas esportivas - cujo projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e será analisado pelo Senado - é coibir tentativas de manipulação, como as reveladas na Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP/GO), que identificou, inclusive, a participação de jogadores de futebol. Para além de medidas de fiscalização e punição na esfera pública, especialistas no segmento entendem ser necessário educar atletas e demais pessoas ligadas diretamente ao esporte sobre os riscos de envolvimento com as fraudes. Os escândalos, que levaram alguns jogadores a serem até banidos dos gramados, trouxeram luz ao chamado compliance. O termo, o...

set212023 by RedaçãoNo Comments

Governo e CBF assinam acordo para cruzamento de dados de torcedores

ESPORTES

Projeto Estádio Seguro prevê políticas de segurança nas arenas - Agência Brasil - Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Esporte e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram, nesta quarta-feira (20), um acordo de cooperação técnica para o monitoramento e cruzamento de dados dos torcedores que frequentam os estádios e arenas do país. O projeto Estádio Seguro prevê a implementação de políticas de segurança e controle do público nesses locais. Com a medida, o governo quer resgatar a ideia de que os estádios são locais de celebração do esporte, diversão e socialização das famílias. Em cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, homenageou o futebol brasileiro e lembrou que a Seleção Brasileira de Futebol é um dos símbolos da naciona...

set212023 by RedaçãoNo Comments

Governo quer agência para coibir manipulação de resultados esportivos

ESPORTES

Proposta foi apresentada hoje, durante audiência pública no Senado´- Agência Brasil - O Ministério do Esporte vai propor a criação de uma agência reguladora para atuar na fiscalização da manipulação de resultados e eventos em diversas modalidades esportivas. A ideia de criação da estrutura foi apresentada hoje (20) durante audiência pública na Comissão de Esporte do Senado para tratar da manipulação de resultados esportivos. A secretaria-executiva do Ministério dos Esportes, Juliana Agatte, disse que a futura agência atuaria nos moldes de outras agências reguladoras já existentes, como o Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre outras. “A gente entende que o tema assume essa r...

set212023 by RedaçãoNo Comments

Imprensa acerta quando não noticia detalhes de ataques em escolas

EDUCAÇÃO & CULTURA

Avaliação é de participantes de congresso internacional de jornalismo - Agência Brasil - Veículos de imprensa adotam a postura correta quando evitam dar detalhes sobre ataques armados em escolas. A cautela com a informação é uma forma de evitar um “efeito contágio” que poderia estimular novos casos de violência. A avaliação é de especialistas e jornalistas que participaram nesta segunda-feira (18) do 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, em São Paulo. O evento é organizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). Uma das participantes das mesas de debate foi a americana Sherry Towers, referência em pesquisas sobre o impacto da cobertura da imprensa nos ataques a escolas nos Estados Unidos. Analisando a recorrência de episódios de ataques em estabel...

set212023 by RedaçãoNo Comments

Camilo defende grande pacto nacional para alfabetização de crianças

EDUCAÇÃO & CULTURA

Governo também quer estimular a permanência dos alunos nas escolas - Agência Brasil - O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (19) que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de apoiar e estimular as ações e iniciativas existentes nos estados e nos municípios. “A ideia é criar um grande pacto nacional, para construirmos isso juntos. Todos nos unirmos para garantir a qualidade e a melhoria da aprendizagem das crianças do nosso país", disse o ministro, durante o Seminário Nacional Pela Alfabetização, realizado em Brasília. Até o momento, 100% dos estados brasileiros e 97,1% dos municípios já aderiram ao programa, que tem investimentos previstos de R$ 3 bilhões em quatro anos. O foco é garantir que todas ...

set212023 by RedaçãoNo Comments

Governo pretende estimular educação profissionalizante no ensino médio

EDUCAÇÃO & CULTURA

Congresso deve apreciar nova proposta para esta etapa ainda em 2023 - Agência Brasil - O ministro da Educação, Camilo Santana, informou, nesta terça-feira (19), que o governo pretende expandir a oferta de ensino profissionalizante no país a partir de mudanças no ensino médio. Santana espera que as alterações nesta etapa de ensino sejam apreciadas pelo Congresso Nacional ainda em 2023.A proposta que será apresentada pelo governo foi construída após consulta pública. “A ideia era construir uma proposta que fosse consensual, que buscasse reunir todos os questionamentos ou melhorias que as entidades e os setores desejariam para o ensino médio”, ressaltou o ministro, ao participar do 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação. O modelo de ensino médio que começou a vigorar ...

set212023 by RedaçãoNo Comments

Educação infantil recebeu no primeiro semestre R$ 443,09 milhões

EDUCAÇÃO & CULTURA

Aplicações foram 4 vezes maiores que no mesmo período do ano passado - Agência Brasil - No primeiro semestre deste ano, o governo federal aplicou R$ 443,09 milhões na educação infantil, usando a verba para construir e manter creches. De janeiro a junho de 2022, destinou R$ 110,8 milhões para essa finalidade e, em 2020, primeiro ano de vigência do Plano Plurianual (PPA) do governo federal anterior, R$ 39,3 milhões. O levantamento sobre a execução do orçamento na área foi elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a pedido da Agenda 227, movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, que tem articulação com redes de instituições como a Childhood Brasil, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o Geledés – Instituto da Mulher Negra e o Instituto...

set212023 by RedaçãoNo Comments

Capes abre seleção para bolsistas em universidade da Alemanha

EDUCAÇÃO & CULTURA

Bolsas serão na área de ontologia e ética indígena - Agência Brasil - O Programa Cátedra Bonn, uma parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com a Universidade de Bonn, na Alemanha, está com inscrições abertas para bolsas no exterior na área de ontologia e ética indígena. Os interessados em se inscrever devem acessar a página da Capes neste endereço até o dia 31 de outubro. Mais duas chamadas fazem parte do acordo de cooperação entre as duas instituições: agricultura, biodiversidade e bioeconomia, e medicina, saúde global e imunologia. A primeira receberá inscrições entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2024, e a segunda, de 1º de agosto e 31 de outubro de 2025. O programa prevê a seleção de um candidato na modalida...