Dia: 2 de junho de 2023

Na ocasião, foi instalada a Procuradoria Especial da Mulher, presidida pela deputada Janaina Riva (MDB) - RENATA NEVES - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (01), audiência pública para discutir a elaboração de um orçamento destinado às mulheres em Mato Grosso. O debate foi promovido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e conduzido pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), que a preside, e pela deputada e presidente em exercício, Janaina Riva (MDB). Na ocasião, foram apresentadas informações acerca da realidade feminina nacional e internacional, bem como algumas das principais demandas e dificuldades que as mulheres enfrentam atualmente, sobretudo no âmbito político. Também foram abordados os de...

Com galeria lotada e muita discussão, matéria governamental segue para segunda votação - FLÁVIO GARCIA - Com cinco votos contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação durante sessão legislativa nesta sexta-feira (2), o Projeto de Lei 1363/2023, mensagem governamental, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso. O PL prevê que durante cinco anos será permitida somente a pesca na modalidade “pesque e solte” e as capturas de peixes às margens do rio destinados ao consumo no local ou de subsistência. Foram 14 votos favoráveis à mensagem do governo, cinco contrários e uma abstenção. Contra a matéria votaram os deputados Thiago Silva (MDB), Dr...

O projeto de lei do deputado Max Russi, aprovado em 2ª votação, vai garantir direitos às pessoas intolerantes ao glúten em estabelecimentos comerciais e hospitais - Foi aprovado em segunda votação, na sessão extraordinária desta sexta-feira (02), o PL n° 182/2023 que institui a Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca ou Síndrome Celíaca, no âmbito do Estado de Mato Grosso, de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB). “É uma doença grave, autoimune e silenciosa muitas vezes […] a rede pública de saúde precisa ter condições de diagnosticar, amparar e tratar quem necessita”, informou o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa. O projeto de lei, agora, segue para sanção do governador Mauro Mendes. Com a carteira de identificação, os portadores da doença poder...