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Dia: 12 de junho de 2023

Conheça os principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária

Conheça os principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária

BRASIL, ECONOMIA
Thiago Fagundes/Agência Câmara - NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo Novo IBS – imposto a ser cobrado no local de consumo dos bens e serviços, com desconto do tributo pago em fases anteriores da produçãoImposto dual – o IBS terá uma parcela gerida pela união e outra por estados e municípiosImposto seletivo – será uma espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente Alíquotas do IBS – haverá uma alíquota padrão e outra diferenciada para atender setores como o da saúde. Isso porque esses setores não têm muitas etapas, como a indústria Exceções – a Zona Franca de Manaus e o Simples manteriam suas regras at...
Novo arcabouço não e suficiente para garantir sustentabilidade fiscal, diz IFI

Novo arcabouço não e suficiente para garantir sustentabilidade fiscal, diz IFI

BRASIL
Da Agência Senado - A proposta do novo arcabouço fiscal pode não ser suficiente para trazer segurança e sustentabilidade fiscal ao Brasil por depender de receitas incertas. A avaliação está em nota técnica publicada nesta quarta-feira (7) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O documento mostra simulações de como seria aplicado o novo regime fiscal na forma do projeto de lei complementar (PLP) 93/2023, que já está no Senado para análise. “O exercício é importante para evidenciar que a simples aplicação da regra não será suficiente para permitir a obtenção de resultados fiscais consistentes com a sustentabilidade da dívida pública, sendo necessário um esforço adicional para que o crescimento real das receitas primárias seja elevado” diz o estudo assinado pela  di...
Reforma tributária: foco no consumo limita redução de desigualdades

Reforma tributária: foco no consumo limita redução de desigualdades

ECONOMIA
Especialistas defendem redução da carga tributária aos mais pobres - Agência Brasil - A Oxfam Brasil, entidade sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, avalia que o resultado do grupo de trabalho da reforma tributária, focado na tributação sobre consumo, traz avanços limitados em relação ao combate às desigualdades no país.  A organização é uma das mais de 70 entidades que assinaram o Manifesto por uma Reforma Tributária 3S - Saudável – Solidária – Sustentável. Segundo o documento, a reforma tributária deve reduzir as desigualdades brasileiras com a substituição de mecanismos que promovem a concentração de riqueza por outros que permitam sua redistribuição com “a redução da carga tributária para os mais pobres e a maior taxação da...
Dia dos namorados: pesquisa mostra como tributos encarecem presentes

Dia dos namorados: pesquisa mostra como tributos encarecem presentes

VARIEDADES
Chocolates são taxados em 39,1%; joias em 50,44% - Agência Brasil - Hoje (12) é comemorado o Dia dos Namorados, mas, de um modo geral, o consumidor não sabe quais são as taxas de tributos que incidem nos principais produtos que compõem a lista de presentes mais procurados nesta época do ano. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra as taxas de tributo projetadas para este ano que impactam no preço final para o consumidor. O perfume importado, por exemplo, é taxado com 78,99%, e o nacional, com 69,13%. No caso do importado, o diretor do IBPT, Carlos Pinto, explicou que pesam também o imposto de importação, o frete, a dolarização, o desembaraço aduaneiro e a taxa de comércio exterior, que elevam o preço do produto internamente. Os chocolates, s...
Confira como estão as obras dos quatro novos Hospitais Regionais de Mato Grosso

Confira como estão as obras dos quatro novos Hospitais Regionais de Mato Grosso

ESTADO
Unidades irão atender casos de média e alta complexidade e o investimento total do Governo do Estado é de aproximadamente R$ 455 milhões - Ana Lazarini | SES-MT- Investimento total é de aproximadamente R$ 455 milhõesCrédito - Secom-MTOs moradores de Juína, Alta Floresta, Confresa e Tangará da Serra podem assistir ao avanço das obras de construção dos quatro novos Hospitais Regionais do Governo de Mato Grosso. As unidades irão atender casos de média e alta complexidade e o investimento total é de aproximadamente R$ 455 milhões. A primeira obra iniciada foi a do Hospital Regional de Juína, em maio de 2022, e tem o valor previsto de R$ 116,5 milhões. Já foram executados 15,3% da construção e concluídos os procedimentos de terraplanagem, construção de usina de concreto e mon...
ALMT se despede do servidor Edson Pires

ALMT se despede do servidor Edson Pires

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Fernanda Borges Armond - Seu Edson, como era conhecido, fez história nos mais de 30 anos de serviços prestados à ALMT. Atuou nas áreas de jornalismo, radialismo e cerimonial do Parlamento. Profissional com profundo conhecimento em comunicação, trabalhou com nomes consagrados da cuiabania - a qual sempre manifestou com orgulho pertencer – como os ex-deputados Roberto França e Lino Rossi (in memorian). “Ele fez parte de grandes acontecimentos, sabia como ninguém conduzir e narrar os fatos de forma ímpar. Fará muita falta para todos”, lamentou a deputada Jainaina Riva (MDB), presidente em exercício da ALMT, ontem (11/06). Alegre, positivo e com bom humor característico, mesmo já aposentado, atuava como radialista na Rádio Cultura, em Cuiabá. Falava com muita propriedade sobre as...
Assembleia Legislativa derruba seis vetos do Governo a projetos de deputados

Assembleia Legislativa derruba seis vetos do Governo a projetos de deputados

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Em sessão de vetos realizada nesta quarta-feira (7), os deputados mantiveram 15 vetos - FLÁVIO GARCIA - Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (7), os deputados estaduais de Mato Grosso votaram 21 vetos do governador Mauro Mendes (União Brasil) em projetos parlamentares. Dos 21 vetos que tramitaram em plenário, os deputados derrubaram seis vetos governamentais e mantiveram 15. Os vetos derrubados, depois de muita discussão em plenário, foram os vetos 43/2023, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), 47/2023, do deputado Max Russi (PSB), 49/2023, do deputado Thiago Silva (MDB), veto 50/2023, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) e do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), veto 55/2023, do líder de governo, deputado Dilmar Dal Bosco (União...
ALMT homenageia personalidades que contribuem com o social, a segurança e o esporte

ALMT homenageia personalidades que contribuem com o social, a segurança e o esporte

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
As honrarias foram entregues pelo deputado Max Russi (PSB), na noite desta terça-feira (06), durante sessão especial - RENATA NEVES - Setenta e uma pessoas foram homenageadas com moções, comendas e títulos de cidadania mato-grossense, durante sessão especial requerida pelo deputado estadual Max Russi (PSB) e realizada na noite desta terça-feira (6), no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”.   Alonso Alcântara de Moura e Fabiano Pitoscia receberam a comenda Dante de Oliveira, concedida a pessoas que se destacaram na atuação em defesa da democracia e da cidadania. Empresário e terapeuta, Alonso está há 15 anos à frente da Associação Terapêutica e Ambiental Paraíso (Atap), que promove o acolhimento, tratamento e a reinserção social de pessoas em situação de r...
SAÚDE DE CUIABÁ: “Seria uma irresponsabilidade descomunal tirar a saúde pública municipal dos trilhos em que se encontra”, afirma desembargador

SAÚDE DE CUIABÁ: “Seria uma irresponsabilidade descomunal tirar a saúde pública municipal dos trilhos em que se encontra”, afirma desembargador

CUIABÁ, JUSTIÇA E SEGURANÇA
Desembargador Orlando Perri decidiu pela prorrogação da intervenção na Saúde de Cuiabá até 31 de dezembro - Desembargador Orlando Perri - Crédito - TJMT O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, decidiu pela prorrogação da intervenção na Saúde de Cuiabá para até 31 de dezembro. A decisão foi tomada pelo desembargador neste sábado (10.06), e o processo deverá ser incluído na próxima sessão virtual para decisão colegiada do Tribunal de Justiça, entre os dias 15 a 21 de junho. Conforme o desembargador, os avanços obtidos durante os 90 dias da intervenção são inegáveis, mas insuficientes para corrigir a saúde pública cuiabana, pois seu estado ainda é crítico e inspira muitos cuidados. “Seria uma irresponsabilidade descomunal tirar a saúde pública munic...
Governo de MT inicia obras de ponte e viaduto no Rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande

Governo de MT inicia obras de ponte e viaduto no Rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande

ESTADO
As estruturas fazem parte do Contorno Norte do Rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande, construído em parceria com o Governo Federal - As obras de construção de uma nova ponte sobre o Rio Cuiabá e de um viaduto sobre a MT-010 já foram iniciadas pelo Governo de Mato Grosso. As estruturas fazem parte do Contorno Norte do Rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande, construído em um investimento de R$ 204,9 milhões, em parceria com o Governo Federal. No total, o primeiro lote do Rodoanel terá 21,5 quilômetros de extensão, ligando a BR-163/364 em Várzea Grande, até a MT-251, a Estrada de Chapada, em Cuiabá. Toda a via será duplicada e em pavimento rígido, ou seja, em concreto. A nova ponte sobre o Rio Cuiabá foi a primeira a ser iniciada. Com aproximadamente 250 metros de extensão, ela é const...