Mês: maio 2022

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Na sessão virtual concluída em 20/5, o Tribunal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6595 para derrubar a regra, prevista na Lei 13.967/2019. A ação foi proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Iniciativa dods governadores A norma teve origem por iniciativa parlamentar. Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, explicou que compete ao chefe do Poder Executivo federal a iniciativa de projeto de lei sobre o regime jur...

Agência PF - As investigações eram relacionadas à morte de duas onças e outros 18 animais por suspeita de envenenamento na região do Abobral, Pantanal Sul Mato Grossense, em Corumbá/MS - Corumbá/MS - A Polícia Federal concluiu as investigações relacionadas à morte de duas onças e outros 18 animais por suspeita de envenenamento na região do Abobral, Pantanal Sul Mato Grossense, em Corumbá/MS. Os fatos vieram ao conhecimento da Polícia Federal em 15/06/2021, uma vez que dias antes, uma equipe do Instituto REPROCON (reprocon.org), realizou incursão em campo para rastreamento do colar de GPS instalado em um dos animais monitorados pelo grupo pois, o colar em questão havia emitido sinal referente ao sensor de mortalidade. O equipamento foi localizado e junto a ele, o cadáver do ani...