19 de maio de 2022 - Página 2 de 2

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TCU aprova privatização da Eletrobras

BRASIL

Resultado permite que governo abra capital da empresa ainda este ano - Agência Brasil - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022. Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado,...

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Janaina Riva articula recursos para implantar curso de Agronomia em Poxoréo

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MUNICÍPIOS

A parlamentar também trabalha para a implantação de cursos técnicos para Colíder e região - LAURA PETRAGLIA - A deputada estadual Janaina Riva (MDB) começou a levantar custos e articular a viabilização de recursos junto ao governo do estado para implantação de um curso de Agronomia, via Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), no município de Poxoréo para tentar suprir a demanda local, além de cursos técnicos para a região de Colíder e melhorar a infraestrutura do campus de Juara. Na noite de quarta-feira (18), a parlamentar se reuniu com o reitor da instituição, Rodrigo Zanin, para pedir que ele faça o levantamento dos custos para implantação dos cursos técnicos voltados ao agronegócio, como o de operador de máquinas, entre outros, além do montante necessário para concl...

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Aprovado Projeto que autoriza instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Aleitamento materno diminui os riscos de doenças e ajuda na prevenção ao câncer de mama - WESLEY SANTIAGO SILVEIRA - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão de quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL 579/2020), de autoria do deputado Dr. João (MDB), que trata sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos de Mato Grosso. O parlamentar pontua que o aleitamento materno diminui risco de doenças nos bebês e também ajuda na prevenção do câncer de mama nas mães. Aprovada por unanimidade na sessão de quarta-feira, a matéria agora segue para segunda votação na Casa de Leis e posterior sanção do governador Mauro Mendes (União). Caso aprovado em segunda votação e sancionado pelo governo, om a aprovação da lei,...

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Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

BRASIL, EDUCAÇÃO & CULTURA

Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira - Agência Brasil - A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino. Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças...

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Portugal confirma 5 casos de varíola dos macacos e investiga outros 20

MUNDO, SAÚDE E BEM ESTAR

Espanha testa 23 casos suspeitos - Reuters - Autoridades portuguesas disseram nesta quarta-feira (18) que identificaram cinco casos da rara infecção por varíola dos macacos. Os serviços de saúde da Espanha estão testando 23 casos em potencial depois que o Reino Unido colocou a Europa em alerta para o vírus. Os cinco doentes portugueses, de 20 casos suspeitos no país, estão estáveis. São homens e todos vivem na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo as autoridades sanitárias de Portugal. Autoridades de saúde europeias estão monitorando qualquer surto da doença desde que o Reino Unido relatou seu primeiro caso de varíola dos macacos em 7 de maio e identificou mais seis no país, desde então. A Espanha emitiu um alerta no início da manhã de ontem dizendo que tinha oito casos ...

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Turquia diz “não” a aliados, sobre Suécia e Finlândia na Otan

MUNDO

Turquia acusa os dois países de abrigarem terroristas curdos - Reuters - A Turquia disse a seus aliados que rejeitará a adesão da Suécia e da Finlândia à aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), afirmou o presidente turco, Tayyip Erdogan, em um vídeo publicado em sua conta no Twitter nesta quinta-feira (19). Finlândia e Suécia solicitaram formalmente, na quarta-feira (18), a adesão à Otan, liderada pelos Estados Unidos, em uma decisão estimulada pela invasão da Ucrânia pela Rússia. As objeções da Turquia foram uma surpresa para os outros membros da aliança. "Continuaremos nossa política de maneira determinada. Dissemos aos aliados que diremos 'não' à adesão da Finlândia e da Suécia à Otan", disse Erdogan em uma entrevista...

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Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

BRASIL, ECONOMIA

Desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões - Agência Brasil - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224. O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família,...