26 de outubro de 2021 - FALA MATO GROSSO

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Cuiabá: toque de recolher é revogado

CUIABÁ

O decreto foi assinado pelo prefeito em exercício José Roberto Stopa e publicado na Gazeta Municipal desta terça-feira (26) - BRUNO VICENTE - Seguindo com planejamento executado pela gestão Emanuel Pinheiro visando o combate à Covid-19, o prefeito em exercício José Roberto Stopa editou o Decreto nº 8.712, estabelecendo novas medidas a serem seguidas na Capital. De acordo com o documento, a partir desta terça-feira (26), está revogado o toque de recolher, que funcionava de segunda-feira a domingo, no período das 2h às 5h. Já publicado na Gazeta Municipal, o decreto traz também como novidade a reativação da utilização do ponto eletrônico nos órgãos públicos municipais como forma de controle de frequência dos servidores públicos. A providência leva em consideração a retomada das ativ...

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Cuiabá: bares, restaurantes, boates e similares ainda terão que cumprir horários de fechamento estipulado em decreto

CUIABÁ

FERNANDA LEITE - O secretário de Ordem Pública do Município, Leovaldo Sales, orientou ao segmento econômico, principalmente, o comércio noturno, que uma das medidas previstas no Decreto nº 8.712 - assinado pelo prefeito em exercício José Roberto Stopa, na tarde desta terça-feira (26), revoga o toque de recolher (que funcionava de segunda-feira a domingo, no período das 2h às 5h). No entanto, ele mantém em vigência os horários de fechamento do comércio ainda devem seguir o previsto no Decreto 8.430/2021, de 14 de maio, e suas respectivas atualizações. Ele ainda informa que a Secretaria de Ordem Pública continuará realizando fiscalizações para que o comércio continue observando as medidas de biossegurança prev...

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PEC dos Precatórios: Lira afirma que pode ser aperfeiçoada

POLÍTICA

Lira negou que haja resistência à PEC dos Precatórios O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que pode haver mudanças no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios e revisa o cálculo do reajuste do teto de gastos. A PEC 23/21 deve ser votada nesta quarta-feira pelo Plenário. O pagamento de precatórios, estimado em R$ 54,7 bilhões neste ano, pode subir para R$ 89,1 bilhões no ano que vem, caso a PEC não seja aprovada pelo Congresso. Segundo Lira, o relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), está se reunindo com deputados da base do governo e da oposição para esclarecer o texto aprovado na semana passada pela comissão especial. "O relator está debatendo. Nada impede que aperfeiçoe o texto, sempre para melhor"...

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Presidente sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

BRASIL, POLÍTICA

O presidente Jair Bolsonaro, participa de cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais promovidos Agentes públicos não serão punidos por atos culposos - Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.Aprovado no Congresso Nacional no início deste mês, o texto flexibiliza a lei, exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Texto que altera Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo para condenação de agentes públicos....

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CPI da Pandemia aprova relatório e pede indiciamento de 80 pessoas

POLÍTICA

Comissão aprovou texto por 7 votos a 4 - Agência Brasil - Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Além do presidente da República, mais 78 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados fede...

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Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

POLÍTICA

Julgamento será retomado na quinta-feira - Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Até o momento, três dos sete ministros da Corte votaram contra a cassação. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (28), às 9h. A Corte eleitoral iniciou o julgamento de duas ações protocoladas pela coligação que foi formada pelo PT, PCdoB e PROS. As legendas pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e Mourão pelo suposto cometimento de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com os partidos, teria ocorrido ...

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China: aumento de casos de gripe das aves preocupa especialistas

MUNDO, SAÚDE E BEM ESTAR

TVI24 - © A China tem reportado um número cada vez maior de casos de gripe nas aves, levando à preocupação de muitos especialistas que acreditam que uma estirpe mais infeciosa do que a previamente conhecida poderá estar em circulação, segundo a agência Reuters. O número de casos reportados à Organização Mundial de Saúde (OMS) do vírus H5N6 em 2021 subiu para 21, depois de, no ano passado, terem sido registados apenas cinco casos. Apesar de tudo, estes números estão muito atrás das várias centenas de pessoas infetadas com a variante do vírus, a H7N9, em 2017. Porém, as autoridades alertam para a agressividade desta variante, que deixou várias pessoas em estado grave e já matou, pelo menos, seis pessoas. Em declarações à Reuters, Thijs Kuiken, professor de patologi...

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Países responsáveis por um terço das emissões de CO2 não terão líderes na COP26

MUNDO

TVI24 - © Falta menos de uma semana para o arranque da COP26, a a reúnião das Nações Unidas para as alterações climáticas, que decorrerá em Glasgow, no Reino Unido, entre 31 de outubro e 12 de novembro De acordo com a agência EFE, pelo menos 120 chefes de Estado e de governo anunciaram que iriam marcar presença física no evento. No entanto, alguns dos líderes dos países mais poluidores anunciaram a não comparência na cimeira. China não terá mais o que ceder à ONU Xi Jinping, presidente da China, é a ausência mais notada. O líder do maior emissor de CO2 a nível mundial ainda poderá marcar presença via videoconferência, mas, segundo analistas citados pela agência Reuters, o não comparecimento de Xi deverá indicar que este não tem mais cedências para oferecer às Nações Unidas...

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COP 26: Coca-Cola é primeiro poluidor industrial com plástico no mundo

MUNDO

RFI - © ANDY BUCHANAN / AFP - As empresas produtoras de refrigerantes, como Coca-Cola, Pepsi e Unilever, lideram a classificação dos maiores poluidores com plástico. Segundo um inquérito efectuado, pela ONG "Break Free From Plastic", em vários países, a firma norte-americana, Coca-Cola, é a que mais polui o meio ambiente com plástico. A ONG, "Break Free From Plastic, apelou os governos a actuar para obrigar os industriais a reduzirem a utilização do plástico, tido como uma matéria problemática, devido ao facto do seu fabrico ser baseado nas energias fósseis, como o petróleo. Um terço dos detritos, apanhados no corrente ano de 2021, estava ligado à produção de grandes companhias in...

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COP 26: Só um país cumpre as metas do Acordo de Paris

MUNDO

Lusa - Quase nada mudou em relação às promessas de redução de emissões de gases com efeito de estufa desde há um ano - . © Leo Correa / AP - A poucos dias da COP 26, em Glasgow, onde é esperado que os países anunciem cortes nas emissões de gases com efeito de estufa, apenas um, a Gâmbia, cumpre o acordo de Paris sobre redução de emissões. De acordo com estimativas independentes e científicas, referentes a este mês, das organizações que elaboram o índice Climate Action Tracker (CAT), só o pequeno país africano está no caminho de cumprir as metas definidas no Acordo de Paris, alcançado em 2015, para evitar um aquecimento do planeta superior a 1,5 graus celsius (ºC) acima dos valores da era pré-industrial.https://e.infogram.com/99f1fb62-4e45-4072-8188-e7343beff535?sr...