20 de outubro de 2021 - Página 2 de 3

out202021 by RedaçãoNo Comments

Demora na escolha de ministro do STF compromete votações importantes para o país

OPINIÃO

Especialista explica que com a atual formação, caso haja empate, decisão adotada será a que mais favoreça ao réu, podendo suscitar alguma injustiça - Parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado há mais de 90 dias, a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) já superou a maior espera da atual formação, os 35 dias de Rosa Weber. A falta de um ministro afeta as votações e as dinâmicas da Corte. Em geral, são evitadas as pautas de grande repercussão. Caso isso ocorra, o regimento prevê duas possibilidades: para questões penais, o empate sempre beneficia o acusado; já nos casos em que há a interpretação da Constituição, os ministros podem começar a votação, mas deverão aguardar a chegada do 11º integrante para a conclusão. A professora e&nb...

out202021 by RedaçãoNo Comments

Cartórios de Mato Grosso apontam que ao menos 378 estão órfãs por causa da pandemia

ESTADO

Levantamento realizou o cruzamento entre registros de nascimentos e de óbitos com base no CPF, emitido pelos Cartórios desde 2015 diretamente nas certidões de nascimentoAo menos 378 crianças brasileiras de até seis anos de idade poderão receber pensão especial, no valor de um salário mínimo, caso o Projeto de Lei incluído no relatório final da CPI da Covid, entregue nesta quarta-feira (20.10) passe no Congresso Nacional. O benefício seria retroativo à data do óbito e pago, para o tutor legal, de acordo com o número de órfãos deixados, com limite de três salários mínimos. Os números obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência (https://transpar...

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PF prende ex-deputado do Amapá Isaac Alcolumbre em operação contra o tráfico de drogas

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Entre os presos está o ex-deputado estadual amapaense Isaac Alcolumbre, primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Agência Brasil - A descoberta, em maio de 2020, dos destroços de um avião executivo que atolou em uma região de difícil acesso de Calçoene (AP) levou a Polícia Federal (PF) a deflagrar, hoje (20), uma megaoperação contra supostos traficantes internacionais de droga que, segundo as investigações, atuavam a partir do Amapá, na Região Norte. Cerca de 300 policias federais estão mobilizados desde as primeiras horas da manhã para cumprir a 24 mandados judiciais de prisão preventiva e 49 de busca e apreensão. Entre os alvos da chamada Operação Vikare, estão pessoas e empresas localizadas em oito estados (Amazonas; Ceará; Mato Grosso do Sul; Pará; Paraná; Piauí; Rio de Jan...

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CPI da Pandemia: relatório de Renan Calheiros pede 68 indiciamentos

BRASIL, POLÍTICA

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO Na lista, estão o presidente da República e quatro ministros - Agência Brasil - O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), tem mais 1,1 mil páginas, divididas em 16 capítulos e 29 tipos penais apontados. O texto, que será votado pelo colegiado na próxima terça-feira (26), pede o indiciamento de 66 pessoas e de duas empresas. Uma delas é a Precisa Medicamentos, que intermediou a negociação de um contrato que acabou cancelado pelo Ministério da Saúde para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. A outra é a VTClog, contratada pelo Ministério da Saúde para cuidar da logística da distribuição de vacinas e insum...

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MT assina compromisso por bioeconomia em Fórum dos Governadores da Amazônia Legal

ESTADO

Otaviano Pivetta participa de 24º Fórum de Governadores da Amazônia LegalCréditos: Beatriz Nadler A carta é também um convite para o setor privado nacional e fundos internacionais investirem e incentivarem a bioeconomia na Amazônia - Lorena Bruschi | Sema-MT - Na 24º edição do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, assinou a carta conjunta na qual os estados firmam o compromisso de promoverem a bioeconomia nos estados. O encontro aconteceu na cidade de Belém (PA) nesta segunda-feira (18.10). A carta é também um convite para o setor privado nacional e fundos internacionais investirem e incentivarem a bioeconomia na Amazônia. A reunião ocorre em meio ao Fórum Mundial de Bioeconomia, que pela primeira vez ocorre fora da Finlân...

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Espaço Cidadania da AL-MT inaugura Espaço de Identificação Infantil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Sala tem equipamento específico para coleta biométrica de crianças de 0 a 5 anos - INGRIDY PEIXOTO - Servidores da Casa podem agendar o serviço de confecção de documento de identidade (RG) para crianças. O Espaço Cidadania começa a partir desta terça (19) a usar um novo equipamento, específico para a coleta biométrica de crianças de 0 a 5 anos de idade. Além disso, começará a funcionar o Espaço de Identificação Infantil , que conta com decoração e elementos lúdicos para atender melhor o público infantil. Segundo ela, o atendimento a servidores nos primeiros dias de funcionamento vão auxiliar o setor a se adaptar ao novo equipamento. A ouvidora-geral da AL, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira, pede que os servidores façam agendamento por meio do telefone (65) 3313-6529. De ...

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Detran inaugura posto de atendimento na ALMT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADO

Ainda este ano, o Detran deve instalar novos postos de atendimento no interior do Estado, para ampliar cada vez mais o acesso aos serviços da autarquia - Lidiana Cuiabano | Detran-MT - Posto de atendimento do Detran na ALMT - Foto: Gilia Amaral/Detran-MT O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), inaugurou, nesta terça-feira (19.10), um posto de atendimento no Espaço Cidadania na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. No local serão ofertados os seguintes serviços: renovação de CNH, segunda via de CNH, troca da CNH provisória para definitiva, alteração de dados da CNH, mudança e adição de categoria na CNH, Permissão Internacional para Dirigir (PID), Certidão de Condutor, 2ª Via do CRV, primeiro emplacamento, transferência de propriedade, mun...

out202021 by RedaçãoNo Comments

Centrais de Vacinação da ALMT já imunizaram mais de 200 mil pessoas

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Legislativo abriu 5 polos de vacina, sendo 3 na baixada cuiabana, 1 em Rondonópolis e 1 em Tangará da Serra - JOSÉ MARQUES - Mato Grosso já vacinou mais de 40% de sua população, contra a Covid-19, conforme os últimos dados do consórcio de veículos de imprensa. No total já foram aplicadas 3.823.526 doses de vacinas, de acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Saúde. Dessas, 239.756 pessoas foram imunizadas nos cinco postos de vacinação, instalados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em Cuiabá, Várzea Grande, Tangará da Serra e Rondonópolis. “Esses pontos de vacinação estão sendo essenciais para acelerarmos esses processo de imunização e diminuir o número de óbitos em nosso Estado. Uma ação, que teve a participação de todos os deputados”, avalia o p...

out202021 by RedaçãoNo Comments

ALMT retoma atendimentos no Espaço Cidadania e amplia serviços

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Parlamento passa a contar com sala de identificação infantil e posto do Detran, inaugurados nesta terça-feira (19) - LARISSA CAVALCANTE DE CAMPOS - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retomou, nesta terça-feira (19), os atendimentos no Espaço Cidadania. Foram reativados os postos da Politec, para confecção de carteiras de identidade, da Defensoria Pública e do Procon, todos em funcionamento mediante agendamento prévio. O retorno foi marcado pela solenidade de inauguração do Espaço de Identificação Infantil, vinculado à Politec, e da abertura de um posto de atendimento do Detran. Durante a inauguração, o deputado Max Russi (PSB), presidente do Parlamento estadual, destacou a preocupação do legislativo mato-grossense em ampliar os serviços oferecidos ao público ...

out202021 by RedaçãoNo Comments

Mato Grosso registra menor taxa de internação em UTIs Covid-19 desde maio de 2020

ESTADO

Avanço da vacinação, medidas de biossegurança e investimentos na Saúde contribuíram para a redução dos casos - Rose Velasco e Ana Lazarini | SES-MT - Cenário é reflexo do avanço da cobertura vacinal em Mato Grosso e das medidas de biossegurança preventivas - Foto por: Christiano Antonucci | Secom-MTA | A O Painel Interativo Covid-19 nº 589, divulgado nesta segunda-feira (18.10) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), registra a menor taxa de internação em UTI Covid-19 desde maio de 2020. Com 79 internações, o documento aponta uma ocupação de 24,16% das UTIs mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1º de outubro, a taxa de ocupação de leito de UTI Covid-19 era de 32,59%, com 103 pessoas internadas. Nos dias 4 e 6 de outubro, a taxa se manteve em ...