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Assessoria –
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta quarta-feira (10), às 15h, solenidade virtual de recondução do promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira ao cargo de Procurador-geral de Justiça para os próximos dois anos. Devido à pandemia da Covid-19, o evento ocorrerá pela plataforma Teams e será transmitido pelo canal do Youtube do MPMT. Presencialmente, participarão apenas o empossando, o governador do Estado Mauro Mendes e o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, secretário-geral do Colégio de Procuradores de Justiça.
Confirmaram presença, de forma virtual, representantes do Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Corregedoria Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, Procuradoria Regional do Trabalho, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da Associação Mato-grossense do Ministério Público.
Nomeado pelo Ato Governamental nº 11.982/2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2020, José Antônio Borges Pereira conquistou a primeira colocação na eleição realizada no âmbito do Ministério Público, com a participação de procuradores e promotores de Justiça. Com a recondução, o procurador-geral de Justiça ficará à frente da instituição por mais um biênio. Este ano, incluindo as Unidades Orçamentárias da Procuradoria-Geral de Justiça e o Fundo de Apoio do Ministério Público, o orçamento anual da instituição é de R$ 542.006.842,00.
Borges foi eleito para o primeiro mandato como procurador-geral de Justiça em dezembro de 2018 com 139 votos e tomou posse em março de 2019. Em 2020 disputou novamente o cargo e obteve 142 votos, ocupando o primeiro lugar na lista enviada ao governador do Estado.
Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em 1992. Atuou nas comarcas de Alta Floresta, Dom Aquino, Jaciara e Cuiabá. A sua trajetória, na Capital, é marcada pela atuação nas Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente. Exerceu ainda, sem prejuízo das funções, a coordenação do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (NARE) e do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – CAOP.
Ocupou também o cargo de diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público e foi presidente, por três mandatos, da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).
BALANÇO DA GESTÃO: Com perfil democrático e de descentralização, no seu primeiro mandato o procurador-geral de Justiça afirma que buscou o fortalecimento institucional por meio da interiorização da gestão e da construção de um planejamento estratégico participativo.
No setor de Inteligência, quatro unidades regionais do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) foram implantadas, reforçando a atuação no combate ao crime organizado no interior do estado. As investigações de crimes praticados por agentes públicos foram intensificadas com a nova estrutura do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) na Área Criminal, que hoje conta com o Grupo Operacional Permanente.
O MPMT estruturou ainda o Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP-CSI) para apoio e suporte nas investigações. Nos últimos dois anos, 17 Centros de Apoio Operacional foram estruturados e organizados para auxiliar procuradores e promotores de Justiça.
Cinco sedes da instituição foram reformadas e ampliadas, além da continuidade da construção e finalização de três novas sedes no interior. Existem ainda outras quatro obras em andamento para construção de novas sedes de Promotorias em Rondonópolis, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. Outras três estão em fase de licitação.
Internamente, membros e servidores passaram a contar com o Programa Vida Plena, que desenvolve ações voltadas à melhoria do ambiente de trabalho, promoção da saúde e integração. A implantação do Teletrabalho e do espaço Conviver também buscaram contribuir com a qualidade de vida no trabalho.
Um concurso para promotor de Justiça substituto, já em fase final, deve proporcionar o ingresso de mais 12 novos promotores de Justiça em Mato Grosso. Atualmente, a instituição conta com 246 membros, sendo 34 procuradores e procuradoras de Justiça e 212 promotores e promotoras de Justiça.