julho 2020 - Página 10 de 11

jul32020 by RedaçãoNo Comments

MT recria Câmara Setorial de Defensivos

AGRONEGÓCIO

Grupo pretende discutir a utilização de defensivos nas lavouras do Estado - Na semana passada o Conselho de Desenvolvimento Agrícola Empresarial (CDAE) aprovou a recriação da Setorial de Agrotóxicos do Mato Grosso. A coordenação será do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), com a participação de dezenove representantes de entidades ligadas ao governo do Estado, empresas privadas e universidades. O objetivo central é debater o uso dos defensivos na agricultura. O grupo também vai deliberar ações de utilização dos produtos. “Esta discussão é muito importante para desenvolvermos a agricultura em Mato Grosso, mas com todos os critérios para a preservação da saúde humana, tanto das pessoas que trabalham diretamente com os produtos como os cidadãos que consomem os...

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Queda nos preços dos ovos

AGRONEGÓCIO

Nas granjas paulistas, a caixa com trinta dúzias de ovos está cotada, em média, em R$66,50, uma queda semanal de 4,3% - Após grande valorização no primeiro trimestre deste ano, os preços dos ovos fecharam o segundo trimestre com forte retração. Nas granjas paulistas, a caixa com trinta dúzias de ovos está cotada, em média, em R$66,50, uma queda semanal de 4,3%. No atacado, a caixa do produto é negociada, em média, por R$71,00, um recuo de 4,1% no mesmo período. Na comparação mensal, a desvalorização nas granjas paulistas foi de 24,0%, enquanto no atacado o recuo foi de 22,8%.Fonte: Scot Consultoria

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Auxílio emergencial para socorrer artesãs durante pandemia

BRASIL, ECONOMIA

O Projeto de Lei 3549/20 cria um auxílio emergencial chamado Bolsa Artesã para socorrer, durante a pandemia de Covid-19, as brasileiras que sobrevivem do artesanato. A proposta, do deputado José Guimarães (PT-CE), tramita na Câmara dos Deputados.Najara Araújo/Câmara dos Deputados Guimarães: um contingente enorme de mulheres está sem renda nenhuma em razão da pandemia Pelo texto, o pagamento, no valor de R$ 600 cada parcela, será feito por pelo menos seis meses, podendo ser estendido conforme a necessidade das beneficiárias e a duração do estado de calamidade. Tais rendimentos seriam isentos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). José Guimarães explica que o projeto busca tornar viáveis as atividades desenvolvidas p...

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Projeto limita propaganda eleitoral gratuita a veículos públicos de comunicação nas eleições de 2020

POLÍTICA

A autora do projeto, deputada Caroline de Toni O Projeto de Lei 3613/20 limita a veiculação da propaganda eleitoral gratuita das eleições de 2020 à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e destina os valores poupados a ações de enfrentamento do coronavírus. A empresa pública é responsável, por exemplo, pela TV Brasil, pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional, entre outros veículos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Eleições. Hoje a lei prevê que as emissoras de rádio e TV têm direito a compensação fiscal por ceder o horário gratuito para a propaganda eleitoral. Autora da proposta, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) afirma que o horário eleitoral é “gratuito” para o partido político, mas “para a União, ele custa caro”. “Com a diss...

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Projeto proíbe comícios e aglomerações na campanha eleitoral de 2020

POLÍTICA

O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 3602/20 proíbe, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a realização de comícios e demais eventos de campanha eleitoral que gerem aglomeração de pessoas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento com medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição de prefeitos e vereadores em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social. O regulamento deverá ser divulgado pelo menos 30 dias antes do primeiro turno das eleições. Autor do projeto, o d...

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Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos

BRASIL, POLÍTICA

Trecho do projeto que citava os estabelecimentos comerciais foi vetado Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros de aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público. As alterações promovidas na Lei Nacional da Quarentena valem enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. O texto publicado no Diário Oficial da União (Lei 14.019/20) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com 17 vetos. Entre os trechos vetados está o que obrigava a população a manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual em estabelecimentos comerciais, como sh...

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Prefeitos pedem compensação de perdas do FPM até o final do ano

BRASIL, ECONOMIA, MUNICÍPIOS

Agência Câmara Notícias - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, pediu apoio da comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate ao coronavírus para que seja estendido o prazo de compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Projeto já aprovado na Câmara (PL 1161/20) estende essa compensação até dezembro e ainda suspende os pagamentos das contribuições das prefeituras para o INSS. Inicialmente, ficou acertado um total de R$ 16 bilhões para compensar estados e municípios das perdas dos fundos de participação entre março e junho por conta da pandemia. Mas Aroldi explicou que, mesmo após o pagamento de junho, ficará um saldo deste total que poderia ser usado nos próximos meses. A perda de junho do FPM deve ser de 2...

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Municípios: Novos recursos para enfrentamento ao COVID-19 serão disponibilizados

ECONOMIA, MUNICÍPIOS

Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, aos Entes o montante total de R$ 13,8 bilhões. Os valores têm como fonte prevista as Medidas Provisórias 969/2020 e de parte das 924, 940, 947, 976. Para a distribuição dos recursos financeiros foram adotados os seguintes critérios:I - para a gestão Municipal:a) faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019 (IBGE/TCU/ 2019);b) valores de pr...

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Venezuela: operações de segurança deixam 1,3 mil mortos em cinco meses

MUNDO

Dado está em relatório apresentado pela ONU em Genebra - Reuters - Operações de Segurança na Venezuela mataram pelo menos 1,3 mil pessoas nos primeiros cinco meses de 2020, informou o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos nessa quinta-feira (2). A alta comissária Michelle Bachelet, que apresentou, em Genebra, relatório de 17 páginas sobre a Venezuela, disse que está "preocupada com os altos números de mortes de jovens pelas forças de segurança", referindo-se a pessoas que teriam morrido enquanto resistiam às autoridades. Os dados oficiais da Venezuela mostram 6,7 mil homicídios em 2019 e 1,36 entre janeiro e maio deste ano. Os dados "não incluem as mortes violentas no contexto de operações de seguran...

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INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro

BRASIL, ECONOMIA

Medida visa evitar aglomerações nas agências durante a pandemia - Agência Brasil - O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro. A Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da...