TSE: Por unanimidade, tribunal nega registro a Partido Nacional Corinthiano
Agência Brasil -
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20), por unanimidade, negar o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). Os ministros da Corte afirmaram que a agremiação não conseguiu o número de assinaturas necessárias dentro do prazo de dois anos previsto em lei.
Desde a minirreforma eleitoral, de setembro de 2015, para se criar um partido é necessário colher, num prazo de dois anos a partir do registro da legenda em cartório, um número de apoios equivalente a 0,5% dos votos válidos na mais recente eleição para deputado federal, o que hoje resulta em aproximadamente 500 mil assinaturas.
O PNC, que surgiu em Ubatuba (SP) por iniciativa de torcedores e não tem vínculo formal com o clube paulista, não conseguiu colher as assin...