Arquivos Justiça - Página 14 de 14

jul72020 by RedaçãoNo Comments

Segurança Pública registra redução nos índices de criminalidade em Mato Grosso

Houve redução nos casos de homicídio doloso, roubo, furto, roubo seguido de morte e lesão corporal - Sesp/MT - Policia Civil e Militar em ação conjuntaFoto por: Sesp/MT No período de 10 março a 05 de julho de 2020, Mato Grosso registrou redução nos principais índices criminais relacionados a homicídio doloso (redução de 9,7 %), roubo (40%), furto (35,3%), roubo seguido de morte (66,7%), lesão corporal (25,3%). Os dados analisados são comparados com mesmo período do ano passado e são fornecidos pela Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), com base em ocorrências registradas pela Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP). Foram 241 assassinatos no período d...

jun252020 by RedaçãoNo Comments

TJRJ envia processo de Flávio Bolsonaro à segunda instância

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Foram dois votos favoráveis e um contrário ao recurso do parlamentar - Agência Brasil - O Tribunal de Justiça (TJRJ) do Rio de Janeiro decidiu hoje (25), por 2 votos a 1, aceitar o recurso apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Com a decisão, o processo que investiga a chamada "rachadinha" – em que servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) devolveriam parte dos seus vencimentos ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro – segue para a segunda instância da Justiça. A informação foi divulgada em nota pela assessoria do TJRJ. Os três desembargadores da 3ª Câmara Criminal mantiveram, por maioria, a validade das decisões tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal da Capital, da primeira instância, incluindo a ...

jun172020 by RedaçãoNo Comments

Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Órgão teria capacidade regulatória e de monitoramento, diz ministro - Agência Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu no dia 15, como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios. “Aqui se coloca inclusive um grande desafio, que é a criação de um órgão com capacidade regulatória, que pudesse monitorar e fazer algum tipo de supervisão do que vai na rede [mundial de computadores]”, disse Mendes. “Tem que ser um afazer contido, em que há algum tipo de checagem ou verificação. Os fatos evidentemente falsos devem ser retirados na primeira impugnação”, acrescentou. Tal órgão pod...

maio252020 by RedaçãoNo Comments

Barroso toma posse como presidente do TSE

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Solenidade de posse da presidência do Tribunal Superior Eleitoral 2020/2022 Bolsonaro, Maia e Alcolumbre acompanharam virtualmente o evento - Agência Brasil - O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá mandato até fevereiro de 2022. A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento social que devem ser tomadas durante a pandemia da covid-19. Acompanharam virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridade...

abr222020 by RedaçãoNo Comments

Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Atos pediram intervenção militar e fechamento do Congresso e Supremo - Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo (19), pediram a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo. O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez o pedido ontem (20), informando que pretende apurar possíveis violações à Lei de Segurança Nacional pelos atos. O suposto envolvimento de deputados federais atrai a competência do Supremo para a investigação, justificou o PGR. "O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a...