Auxílio emergencial para socorrer artesãs durante pandemia
O Projeto de Lei 3549/20 cria um auxílio emergencial chamado Bolsa Artesã para socorrer, durante a pandemia de Covid-19, as brasileiras que sobrevivem do artesanato. A proposta, do deputado José Guimarães (PT-CE), tramita na Câmara dos Deputados.Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Guimarães: um contingente enorme de mulheres está sem renda nenhuma em razão da pandemia
Pelo texto, o pagamento, no valor de R$ 600 cada parcela, será feito por pelo menos seis meses, podendo ser estendido conforme a necessidade das beneficiárias e a duração do estado de calamidade. Tais rendimentos seriam isentos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
José Guimarães explica que o projeto busca tornar viáveis as atividades desenvolvidas p...