Arquivos AL-MT - Página 20 de 21

mar262021 by RedaçãoNo Comments

Assembleia avalia estudos para aquisição de oxigênio para os municípios

Mesa Diretora também estuda possibilidades de entregar cestas básicas e transformar o pátio da ALMT em centro de triagem - Primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avalia a possibilidade de lançar um pacote de medidas para ajudar a população a enfrentar a pandemia da covid-19, doença que avança a cada dia mais em Mato Grosso. De acordo com o primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), está sendo feito levantamentos para saber a viabilidade das ações que os deputados pretendem lançar. Com os estudos em mãos, a Mesa Diretora pretende comprar oxigênio para doar aos municípios que enfrentam dificuldades para adquirir o produto e tratar seus doentes em decorrência de complicações da Covid-19. Em suas...

mar192021 by RedaçãoNo Comments

Mato Grosso poderá instituir programa “órfãos do feminicídio”

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O projeto de lei 165/2021 prevê acesso à moradia, educação, saúde, assistência social e jurídica a crianças e adolescentes que tiveram suas mães assassinadas - Rose Domingues - Deputado Dr. Gimenez O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que o crime hediondo deixa um saldo de 2 mil órfãos no país todos os anos. Em muitos casos, as crianças perdem ao mesmo tempo a mãe, assassinada, e o pai, que vai preso. Neste contexto, o projeto de lei nº 165/2021 deve instituir em Mato Grosso o programa “Órfãos do feminicídio: atenção e proteção”. Desde 2015, quando entrou em vigor a lei do feminicídio (Lei nº 13.104/15), o estado registra um número crescente de casos. Entre 2019 e 2020, dados da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) mostram um aumento em 58%, com um total de 62 mulh...

mar112021 by RedaçãoNo Comments

Max Russi: “Investimentos na saúde demonstram que a gestão de MT governa para as pessoas”

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT Medidas incluem a abertura de 160 novas UTIs próprias e em parceria com municípios, 500 novos leitos clínicos, 150 leitos home care de retaguarda, 500 mil testes rápidos - Carol Sanford | Secom-MT - O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, afirmou que os investimentos na ordem de R$ 227,3 milhões que serão feitos pelo Governo para o combate à pandemia da Covid-19 demonstram a preocupação da gestão com a população do Estado. As medidas foram anunciadas pelo governador Mauro Mendes, junto com o presidente da Assembleia, deputados estaduais e secretários, nesta quarta-feira (10.03), em coletiva virtual de imprensa, e incluem a abertura de 160 novas UTIs própri...

mar22021 by RedaçãoNo Comments

AL aprova projeto que institui multa a quem desrespeitar restrições contra a Covid-19

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADO

Proposta do Governo de Mato Grosso foi aprovada na íntegra e estabelece multa de R$ 500 a pessoas físicas e R$ 10 mil a empresas - Érika Oliveira | Secom-MT - A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (02.03), o projeto de lei de autoria do Governo de Mato Grosso que prevê multa para as pessoas e empresas que desrespeitarem as novas medidas restritivas contra o avanço da Covid-19. O projeto agora segue para sanção do governador Mauro Mendes. A proposta, que prevê multa de R$ 500 para as pessoas físicas que descumprirem as normas e de R$ 10 mil às empresas e/ou órgãos públicos que cometerem as infrações, foi aprovada na íntegra pelos deputados estaduais. Presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, o médico e deputado Dr. Eugênio de ...

fev242021 by RedaçãoNo Comments

Deputado Max Russi é eleito presidente da ALMT para o biênio 2021/2023

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADO

Em fala na tribuna, o novo presidente do Parlamento afirmou que sua gestão será de “continuidade sem continuísmo” - FLÁVIO GARCIA - Com 20 votos sim, um não e dois brancos, o deputado estadual Max Russi (PSB) foi eleito e tomou posse como o novo presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2021/2023, em sessão plenária na noite desta terça-feira (23), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. A sessão de eleição e posse da nova Mesa Diretora foi presidida pelo deputado Sebastião Resende (PSC). A única ausência foi do deputado Valdir Barranco (PT), que está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em São Paulo, tratando de uma infecção causada pela Covid-19. Além de Max Russi na presidência, a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fi...

fev232021 by RedaçãoNo Comments

AL-MT: Botelho acata decisão do STF e convoca nova eleição da Mesa Diretora

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADO, POLÍTICA

Chapas devem ser apresentadas até às 17h de hoje. Eleição será na sequência, às 19h - ITIMARA FIGUEIREDO - Deputado Eduardo Botelho O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), descartou recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida ontem (22), que determinou a suspensão da eleição e posse da Mesa Diretora da ALMT. Botelho marcou a nova eleição para hoje (23), às 19h. Nesse caso, as chapas deverão ser registradas até às 17h desta terça-feira. Ontem, o presidente publicou em suas redes sociais um vídeo em que garante estar sereno e muito tranquilo com a decisão. Explicou que antes o STF permitia a Assembleia Legislativa fazer alterações na Constituição do Estado, que essa não era uma c...

fev102021 by RedaçãoNo Comments

Ulysses Moraes apresenta PL para extinguir cobrança de taxa do Detran-MT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

De acordo com o parlamentar, a emissão dos certificados passou a ser digital, não havendo mais motivo para cobranças - Assessoria - O deputado Ulysses Moraes (PSL) apresentou o Projeto de Lei nº 70/2021 para extinguir a taxa de licenciamento anual com entrega domiciliar do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). De acordo com o parlamentar, a substituição do documento impresso pelo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) já é uma realidade em nosso estado, dessa forma não se justifica a cobrança dessa taxa. “Se não há mais emissão do Certificado de Licenciamento Anual em papel-moeda, qual é o sentido dessa cobrança tão elevada?”, questiona Moraes. Por determinação do Conselho Nacional de Trânsi...

fev102021 by RedaçãoNo Comments

Indicações garantem reforma e construção de escolas em MT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Deputado Thiago Silva defende no Parlamento a melhoria da educação pública estadual - Assessoria - O deputado estadual Thiago Silva, que tem como principal bandeira na vida pública o apoio e incentivo à educação, comemorou a celeridade do Governo de Mato Grosso no atendimento de suas indicações para reforma e construção de escolas para os municípios do estado. O governo, por meio do Programa Mais MT, está focado em investir na melhoria da educação pública. Entre as obras e ações que a Secretaria de Estado de Educação realiza com indicação do parlamentar, destaca-se a construção da escola no bairro Maria Tereza, em Rondonópolis, (Indicação nº 155/2019, do deputado Thiago Silva), onde serão investidos R$ 4.802.492,44. A ordem de serviço para retomada das obras, que estavam para...

fev102021 by RedaçãoNo Comments

Projeto de lei institui a política estadual de atendimento à gestante

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A proposta visa garantir direitos para o acesso a consultas e exames periódicos, além de atenção especial às grávidas em vulnerabilidade social - Assessoria - Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 59/2021, que propõe a criação da Política Estadual de Atendimento à Gestante e à Parturiente em Mato Grosso. O texto estabelece um conjunto de direitos básicos para as mulheres grávidas ou em trabalho de parto de modo a garantir uma maternidade saudável. Conforme o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autor do projeto, o objetivo é garantir à mulher, por exemplo, o direito de optar pelo parto natural e de ser informada das diferentes possibilidades de intervenções médicas para o nascimento do filho. Também enumera princípios de atenção especial às gestantes em vu...

fev102021 by RedaçãoNo Comments

Deputados derrubam vetos e garantem manutenção da Empaer e RGA aos servidores do TJ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Por 12 votos a 11, os deputados mantiveram o veto do governo à isenção previdenciária de aposentados e pensionistas - Assessoria - Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram dois vetos do governador Mauro Mendes (DEM) e mantiveram um. Com 15 votos favoráveis à derrubada e sete pela manutenção, os deputados derrubaram o veto 06/2021, que reconhece o interesse social e econômico da Empresa de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso (Empaer), descartando a extinção da instituição. Em fala pela derrubada do veto, o deputado Wilson Santos (PSDB) destacou que a Empaer “prestou serviços extraordinários ao pequeno produtor, ao miniprodutor, ao assentado, ao posseiro, ao arrendatário. Só a E...