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STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes

STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Mesmo com maioria, julgamento fica suspenso até retorno de ministro Por Agência Brasil  - Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma sentença em segunda instância interrompe o prazo da prescrição de crimes. Com a decisão, a publicação do acórdão da decisão zera o prazo que a Justiça tem para punir o condenado, e o tempo de prescrição começa a contar novamente. De acordo com o Código Penal, o prazo varia entre três e 20 anos, dependendo da pena máxima. A medida está prevista no Artigo 117, Inciso IV, do Código Penal, mas o plenário do STF precisou julgar a questão devido às divergências de entendimento entre os ministros que compõem a duas turmas do Supremo. Conforme o dispositivo,  o curso d...
Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

JUSTIÇA E SEGURANÇA
Serviço é flexível e não exige exclusividade da empresa Por Agência Brasil  - Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema. A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST, de onde se espera uma unificação do entendimento sobre o assunto na Justiça do Trabalho. Isso porque, em instâncias inferiores, têm sido proferidas decisões conflitantes a respeito dos aplicativos de transporte nos últimos anos. Todos os ministros que participaram do julgamento no tribunal seguiram o voto do relator, ministr...
Navio de cruzeiro no Japão tem 10 casos confirmados de coronavírus

Navio de cruzeiro no Japão tem 10 casos confirmados de coronavírus

MUNDO
Navio está ancorado ao largo da costa da cidade de Yokohama Por NHK*  Tóquio Autoridades de saúde do Japão confirmaram que dez pessoas a bordo de um navio de cruzeiro ancorado ao largo da costa da cidade de Yokohama, nas proximidades de Tóquio, estão infectadas com o novo coronavírus. O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social anunciou hoje (5) os resultados dos testes. O navio Diamond Princess permanece ancorado na costa de Yokohama desde a noite de segunda-feira (3). Estão a bordo passageiros provenientes de 56 países e regiões. O ministério vem examinando os mais de 3.700 passageiros e tripulantes que estão no navio. A medida foi tomada depois que um morador de Hong Kong, que havia participado de um cruzeiro no navio, teve a infecção pelo coronavíru...
Grécia oferece bônus para aumentar taxa de natalidade

Grécia oferece bônus para aumentar taxa de natalidade

MUNDO
Abono é de 2 mil euros por criança nascida a partir deste ano Por RTP  - O Governo grego aprovou uma lei que concede um abono de 2 mil euros por cada criança nascida no país a partir de 1º de janeiro de 2020. A medida surge como resposta às projeções de envelhecimento e redução da população. O Governo pretende dar apoio aos futuros pais durante os primeiros anos de vida do filho. O benefício vai ser pago em duas parcelas anuais e está disponível para qualquer família cujos rendimentos anuais não excedam os 40 mil euros. A nova medida indica redução de um terço da população grega nos próximos 30 anos. As estatísticas mostram uma redução muito acentuada da taxa de natalidade, de acordo com o jornal britânico The Guardian. Segundo o Eurostat, (Serviço de Estatística da Uni...
Senado americano absolve Donald Trump

Senado americano absolve Donald Trump

MUNDO
Presidente permanece no cargo e deve concorrer à reeleição Por Agência Brasil  - O presidente americano Donald Trump foi absolvido das duas acusações pelas quais respondia no terceiro processo de impeachment da história americana. Trump foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso. As denúncias contra o presidente do Partido Republicano foram votadas separadamente. Na primeira, que trata de abuso de poder, 48 senadores votaram a favor da condenação e 52 votaram pela absolvição. Mitt Romney, senador pelo estado de Utah e correligionário do presidente, surpreendeu a todos ao votar favorável à condenação na primeira denúncia.  Em um discurso emocionado e contemplativo, o republicano afirmou que sabe que sua decisão causará polêmica e se refletirá em s...
Com 62% dos votos apurados, Pete Buttigieg lidera primárias nos EUA

Com 62% dos votos apurados, Pete Buttigieg lidera primárias nos EUA

MUNDO
Ele lidera as primárias dos democratas com 26,9% Por RTP*  Iowa (EUA) Os votos ainda não estão todos contados, mas, por enquanto, Pete Buttigieg está na frente das primárias dos democratas em Iowa, nos Estados Unidos (EUA). Com 62% dos votos contabilizados, Buttigieg lidera com 26,9%, seguido de perto por Bernie Sanders, considerado favorito, com 25,1%, e em terceiro lugar aparece Elizabeth Warren, com 18,3%. Joe Biden não chega aos 16%. A votação em Iowa é vista como uma espécie de barômetro, já que apontou o candidato vencedor das últimas quatro primárias dos democratas. O democrata Pete Buttigieg é o primeiro candidato declaradamente gay a concorrer ao cargo de presidente dos Estados Unidos.
Setor de orgânicos fatura R$ 4,6 bi em 2019; alta anual foi de 15%

Setor de orgânicos fatura R$ 4,6 bi em 2019; alta anual foi de 15%

ECONOMIA
Balanço mostra que números da exportação também foram bons Por Agência Brasil - O setor de produtos orgânicos faturou R$ 4,6 bilhões no Brasil em 2019, segundo balanço da Organis, entidade setorial dos orgânicos, o que representa aumento de 15% em relação ao faturamento de 2018, quando o valor chegou a R$ 4 bilhões. A entidade avalia que os números de exportação também foram bons para um ano de grande variação cambial: em torno de U$ 190 milhões (26 empresas associadas), alta de 5,5% em relação ao ano anterior (R$ 180 milhões). “Nossa estimativa tem base no aumento de toda cadeia. A principal feira do setor de orgânicos, a BioBrazil, cresceu 33% em número de expositores. Tivemos muitos brasileiros visitando as principais feiras internacionais do setor, mais do que em outros ano...
Brasileiros já pagaram R$ 300 bi em impostos desde o início do ano

Brasileiros já pagaram R$ 300 bi em impostos desde o início do ano

ECONOMIA
Montante corresponde ao total pago para a União, estados e municípios Por Agência Brasil  - Os brasileiros pagaram R$ 300 bilhões em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido hoje (5), às 13h50, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O montante corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições. A arrecadação de R$ 300 bilhões foi alcançada dois dias antes comparada ao ano de 2019, cujo valor foi atingido em 7 de fevereiro. Para o economista da ACSP Marcel Solimeo, o resultado indica que a economia do país mostra sinais de recuperação. “Ao contrário do que as pessoas pensam, o aumento na arrecadação do governo com impostos não é algo ruim, quando isso acontece sem muda...
Copom reduz juros básicos para 4,25% ao ano, o menor nível da história

Copom reduz juros básicos para 4,25% ao ano, o menor nível da história

ECONOMIA
Comitê indicou que manterá Selic neste patamar por um longo período Por Agência Brasil  - Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 4,25% ao ano, com corte de 0,25 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, segundo a pesquisa Focus do BC. Em comunicado, o Banco Central indicou que pretende interromper os cortes de juros. “O Copom entende que o atual estágio do ciclo econômico recomenda cautela na condução da política monetária. Considerando os efeitos defasados do ciclo de afrouxamento iniciado em julho de 2019, o comitê vê como adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária”, ressaltou o texto. A not...
Detran vai limpar pátio de mais 15 unidades do interior do Estado

Detran vai limpar pátio de mais 15 unidades do interior do Estado

ESTADO
Serão reciclados cerca de mil veículos em municípios do polo de Cáceres Detran-MT - O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) inicia as ações de descontaminação e reciclagem de mais de mil veículos que estão em 15 unidades da autarquia do polo de Cáceres, como São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Porto Esperidião, Cáceres, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Glória D’Oeste, Jauru e Araputanga-MT. O objetivo é a limpeza dos pátios e a preservação da saúde pública e do meio ambiente. Segundo o diretor de Veículos do Detran-MT, Augusto Cordeiro, a estimativa é reciclar até 12 mil veículos no ano de 2020, como um serviço continuado da autarquia, ...