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fev82020 by RedaçãoNo Comments

Servidores com conta no Banco do Brasil receberão salário neste sábado

ESTADO

Pelo terceiro mês seguido pagamento será feito em parcela única; servidores com portabilidade para outros bancos recebem na segunda-feira (10) Será o terceiro mês consecutivo que o pagamento é feito numa só parcela$imgCred Os salários dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, relativos ao mês de janeiro, estarão disponíveis neste sábado (08.02), para quem tem contas no Banco do Brasil. Os servidores que fizeram portabilidade para outros bancos recebem na segunda-feira (10). Este é o primeiro pagamento feito dentro do calendário anunciado para este ano pelo governador Mauro Mendes no dia 30 de janeiro. Este será o terceiro mês consecutivo em que o salário dos servidores é pago em uma só parcela, fato que vai se repetir ao longo deste ano. ...

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Governo do Estado descarta possibilidade de suspeita de coronavírus em MT

ESTADO

Paciente de Rondonópolis não se enquadrou como caso suspeito do vírus; MT segue sem registros de suspeitas SES-MT - Para confirmar a doença é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o RNA viral - Foto por: Tchélo Figueiredo - Secom/MT A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informa que a situação do paciente internado no Hospital Regional de Rondonópolis não atende a nenhum critério estabelecido pelo Ministério da Saúde para o caso ser considerado suspeito do novo Coronavírus. Conforme o protocolo do Governo Federal, baseado nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), os critérios para um caso ser considerado como suspeito do vírus são: Situação 1 - febre + pelo menos um sinal ou sintoma respiratório + histórico de viagem para área c...

fev82020 by RedaçãoNo Comments

Contribuintes com IPVA atrasado podem ser inscritos em dívida ativa

ESTADO

Medida é tomada quando o pagamento não é feito até 180 dias do vencimento Sefaz-MT/Secom/MT A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que os débitos vencidos e não pagos são encaminhados para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para inscrição em dívida ativa em até 180 dias, após o vencimento. O prazo está previsto na Lei 10.496/2017, que dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial dos débitos tributários e não tributários. De acordo com o Fisco estadual, após o vencimento os valores são acrescidos de 1% de juros ao mês e multa de 5% até o limite de 10%, quando quitado antes de qualquer ação fiscal. Além disso, durante o período de inadimplência, o valor é corrigido conforme o IG...

fev82020 by RedaçãoNo Comments

Governador anuncia compra de 3500 novas pistolas para equipar policiais

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Mauro Mendes afirmou que medida fortalecerá combate à criminalidade no Estado Secom-MT - O governador Mauro Mendes, durante evento em Rondonópolis - Foto por: Christiano Antonucci/Secom-MT O Governo do Estado vai adquirir 3500 pistolas Glock para equipar os policiais militares atuantes em todas as regiões de Mato Grosso. A medida foi anunciada pelo governador Mauro Mendes, nesta sexta-feira (07.02), durante evento de entrega da recuperação dos 16 km do Anel Viário de Rondonópolis. De acordo com o chefe do Executivo, a Polícia Militar hoje possui carência desse tipo de equipamento, situação que coloca em risco não só os próprios militares, mas a população. “A Polícia Militar, hoje, não tem uma arma para cada um dos policiais. Muitas vezes o policial termina o dia e pr...

fev62020 by RedaçãoNo Comments

Polícia Civil prende integrantes de quadrilha que atua em roubo de veículos de luxo na Capital

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Assessoria/PJC-MT - Equipes da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva) prenderam na tarde desta terça-feira (04.02) dois integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de veículos de luxo na região metropolitana de Cuiabá. Durante as diligências, a equipe da delegacia especializada recuperou um carro da marca Mercedes Benz C 180, roubado na segunda-feira, no bairro Quilombo. Os suspeitos presos foram localizados no Jardim Florianópolis, na Capital, onde os policiais também apreenderam outro veículo utilizado como apoio aos criminosos. A Derrfva estima que os dois presos são suspeitos por seis roubos a veículos ocorridos noa últimos dias na Capital. Na lista de carros roubados estão marcas como Hyundai, Citroen e VW. Os dois homens foram reconhecidos...

fev62020 by RedaçãoNo Comments

Casa de Artes estimula e divulga a cultura várzea-grandense

EDUCAÇÃO & CULTURA, MUNICÍPIOS

O tear tem o papel principal de ensinar as novas gerações o ofício de rendeira, já que a profissão é reconhecida no Município e no Estado, e agora aguarda o reconhecimento como patrimônio cultural brasileiro 05/02/2020 142 Cultura, tradição e história se encontram e se completam dentro da Casa de Artes de Várzea Grande. O espaço, em pleno Centro comercial da cidade, abriga, promove e perpetua o que há de mais precioso para a população local: sua identidade cultural expressada por meio das manifestações culturais. Mais que fomentar o artesanato, com as mundialmente conhecidas redes tecidas fio a fio no tear, a Casa, tem tido papel fundamental para que as redes artesanais da comunidade Rural de Limpo Grande tenham reconhecimento nacional como patrimô...

fev62020 by RedaçãoNo Comments

Divulgação do Censo Demográfico 2020 ganha apoio da Prefeitura de Cuiabá

CUIABÁ

A ação faz parte de uma parceria entre o Município e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística As campanhas do Censo Demográfico 2020 começaram a ser veiculadas, nesta semana, nos painéis de LED instalados na Avenida Mato Grosso e ao lado da Praça 8 de Abril. A ação faz parte de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Cuiabá e a Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O acordo abrange ainda a circulação dos vídeos nos televisores dos ônibus que circulam na Capital. O objetivo da parceria entre as instituição é ampliar a divulgação do trabalho que será efetuado neste ano em todas as regiões de Cuiabá. Por meio desse trabalho, a ideia é conscientizar o cidadão sobre a importância de receber um recenseador e responder ao...

fev62020 by RedaçãoNo Comments

Prefeitura publica convocações de aprovados no concurso público da Educação

CUIABÁ

EDUCAÇÃO / POSSE E ATRIBUIÇÃO Os aprovados devem comparecer a Secretaria, na sexta-feira (7), às 8h, para posse e atribuição A Prefeitura de Cuiabá divulga editais de convocação para atribuição e assinatura do termo de posse candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação, realizado no ano passado. Os candidatos que estão sendo convocados por esses editais haviam pedido prorrogação do prazo para apresentação de documentos. Estão sendo convocados os aprovados nas funções de Técnico em Nutrição Escolar (TNE), Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) e Professor. Os nomeados devem comparece na Secretaria de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes, na sexta-feira (07), às 8 horas, portando documentos pessoais originais. ...

fev62020 by RedaçãoNo Comments

PEC aumenta em um ponto percentual recursos destinados ao FPM

MUNICÍPIOS

Agência CNM - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/19) amplia o volume de recursos repassados pela União mediante transferências constitucionais aos municípios. A proposição, dos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Em um de seus pontos, o texto aumenta de 49% para 51% a porcentagem que a União entregará a estados e municípios do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados. Dessa nova reserva, a União passará a destinar três vezes – e não mais apenas duas – a parcela de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será entregue em março de cada ano. Atualmente, a União já deve destinar ao fundo 1% a cada julho e a cada dezembr...

fev62020 by RedaçãoNo Comments

Divisão de royalties do petróleo poderá considerar indicadores fiscais e de educação

MUNICÍPIOS

Agência Petrobrás - O Projeto de Lei 6005/19 altera os critérios e percentuais da distribuição dos royalties e da participação especial, para estados e municípios, resultante da exploração de petróleo e derivados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, os percentuais devidos aos estados e ao Distrito Federal pela exploração em alto mar levarão em conta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, e indicadores fiscais que atestem a boa gestão da unidade federada, calculados pelo Ministério da Economia. Hoje, a distribuição segue as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Criado em 2007, o Ideb é o principal indicador da qualidade da educação básica no Brasil e considera o desempenho dos alunos em e...