Arquivos JUSTIÇA E SEGURANÇA - Página 37 de 41

maio252020 by RedaçãoNo Comments

Brasil alcança marca de 10 mil adoções de crianças em 5 anos

Levantamento mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção Agência Brasil - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que o Brasil atingiu a marca de 10 mil adoções de crianças e adolescentes em cinco anos. O levantamento também mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção e há 34.443 pretendentes. O tempo entre o pedido e a aprovação da adoção é de 4,3 anos. Os dados foram divulgados em celebração ao Dia Nacional da Adoção, lembrado nesta segunda-feira, e fazem parte do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, plataforma que auxilia juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. Lançado em agosto de 2019, o sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigado...

maio252020 by RedaçãoNo Comments

Barroso toma posse como presidente do TSE

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Solenidade de posse da presidência do Tribunal Superior Eleitoral 2020/2022 Bolsonaro, Maia e Alcolumbre acompanharam virtualmente o evento - Agência Brasil - O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse hoje (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá mandato até fevereiro de 2022. A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento social que devem ser tomadas durante a pandemia da covid-19. Acompanharam virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridade...

maio202020 by RedaçãoNo Comments

MT reduz os principais índices de criminalidade em relação a 2019

JUSTIÇA E SEGURANÇA, MATO GROSSO

A queda é comparada com o mesmo período de 2019; em todo Estado houve baixa nos crimes de homicídio, roubo e furto, dentre outros - Sesp-MT - Foto por: Lenine Martins/Sesp-MT Mato Grosso registrou redução nos principais índices criminais em pouco mais de dois meses. No período de 10 de março, início do isolamento em algumas cidades do país, a 17 de maio, foram contabilizadas reduções em homicídio doloso (-15,6%), roubo (-36,9%), furto (-38,3%), roubo seguido de morte (-54,5), lesão corporal (-26,5) e tráfico e uso de drogas (-28,8%). As informações são referentes aos registros de Boletim de Ocorrência (B.O), em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados são da Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Em 2020, ...

maio152020 by RedaçãoNo Comments

COVID-19: STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para Estados, MT receberá 79,4 mi

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

MT receberá R$ 79,4 milhões para combate ao COVID-19- Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados para ações de combate ao novo coronavírus. Com a decisão do ministro, serão destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso e R$ 29,6 milhões ao Tocantins. Os valores totalizam R$ 153,2 milhões. Pela decisão, os estados deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção, contenção e combate à covid-19. “A emergência causada pela pandemia da covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíve...

maio142020 by RedaçãoNo Comments

STF nega reabertura do prazo de filiação partidária

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA, MUNICÍPIOS

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. Os ministros rejeitaram pedido do PP para adiar uma das fases do calendário eleitoral devido à pandemia do novo coronavírus. A Corte manteve decisão individual da ministra Rosa Weber, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitando a suspensão do prazo de filiação. O prazo terminou no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno. O partido alegou que o cenário de calamidade ocasionado pela pandemia poderia inviabilizar o cumprimento dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e...

maio62020 by RedaçãoNo Comments

Sesp recebe armas, aviões e radiocomunicação por meio de parceria com o MPE

JUSTIÇA E SEGURANÇA, MATO GROSSO

Novo TAC deve resultar em investimento na compra de nova aeronave para funcionar como mais uma UTI Aérea - Sesp-MT - Foram entregues 27 fuzis T4 calibre 556 da marca Taurus para o GOE da Polícia Judiciária Civil - Foto por: Christiano Antonucci/Secom-MT Com demanda maior do que recursos para investimentos, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) tem buscado parcerias para aquisição de armas, radiocomunicação para a baixada cuiabana, novo avião para o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), base do Corpo de Bombeiros no Distrito Industrial, dentre outros aportes financeiros em prol das forças de segurança. Um dos maiores parceiros da Sesp é o Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE). Na semana passada foram entregues 27 fuzis T4 calibre 556 da mar...

maio12020 by RedaçãoNo Comments

Armas entregues para PM, PJC e Bombeiros vão fortalecer repressão à criminalidade no interior

JUSTIÇA E SEGURANÇA, MATO GROSSO

Novos armamentos são fundamentais para combate ao crime e a guarda de quarteis - Sesp/MT - PRF doa 295 pistolas para a Secretaria de Segurança Pública - Foto por: Christiano Antonucci/Secom-MT As 295 pistolas Taurus .40 PT 100 doadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na quarta-feira (29.04) serão encaminhadas tanto pela Polícia Militar, quanto pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Judiciária Civil (PJC) para o interior. A PM recebeu 195 pistolas, a PJC recbeu 60 e outras 40 foram para o Corpo de Bombeiros em ato realizado na sede da Gerência de Operações Especiais (GOE) da PJC, no bairro Centro América. O comandante geral da PM/MT, coronel Jonildo Assis, disse que as unidades do interior vão receber as novas pistolas, onde a Polícia Militar implementou mais força policial. “N...

maio12020 by RedaçãoNo Comments

PGR escolhe procuradores que vão acompanhar depoimento de Moro

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Sob justificativa de falta de previsão legal, Aras negou a possibilidade de parlamentares solicitarem medidas investigativas no processo. - Agência Brasil - O procurador-geral da República, Augusto Aras, eiterou a necessidade da oitiva do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, no inquérito que apura fatos narrados e declarações dadas à imprensa na última sexta-feira (24). Os procuradores da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita foram designados por Aras, para acompanhar todas as diligências a serem realizadas pela Polícia Federal no inquérito. Sob justificativa de falta de previsão legal, Aras negou a possibilidade de parlamentares solicitarem medidas investigativas no processo. A manifestação de Augu...

abr232020 by RedaçãoNo Comments

TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA, POLÍTICA

Eleitores sem cadastro biométrico poderão votar em outubro - Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia 17, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 15 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municí...

abr222020 by RedaçãoNo Comments

Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Atos pediram intervenção militar e fechamento do Congresso e Supremo - Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo (19), pediram a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo. O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez o pedido ontem (20), informando que pretende apurar possíveis violações à Lei de Segurança Nacional pelos atos. O suposto envolvimento de deputados federais atrai a competência do Supremo para a investigação, justificou o PGR. "O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a...