Arquivos JUSTIÇA E SEGURANÇA - Página 37 de 37

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Polícia Civil amplia em 14% resolução de homicídios na região metropolitana

Assessoria/PJC-MT A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa, responsável pelas investigações de homicídios na região metropolitana de Cuiabá, encerrou 2019 com um índice de resolutividade de 66,53% dos inquéritos policiais e ainda, 93,15% de localização de pessoas que tiveram desaparecimento registrado. A unidade instaurou 167 novos inquéritos e concluiu e encaminhou à justiça outros 337 que incluem casos referentes a anos anteriores.Para investigar as ocorrências, a DHPP realizou durante o ano passado 68 operações que resultaram em 157 mandados de prisões e outros 78 de buscas cumpridos. Além disso, 15 pessoas foram presas em flagrante. Conforme o delegado titular André Renato Gonçalves, o resultado da produtividade é reflexo do esforço incondicional de todas...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Polícia Civil prende suspeitos de roubos a residências na capital

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Assessoria | PJC-MT - Dois integrantes de um grupo criminoso responsável por diversos roubos praticados na região Metropolitana da Capital foram presos na terça-feira (11.02) pela Polícia Judiciária Civil, em Várzea Grande, durante investigação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá. Os suspeitos de 20 e 27 anos, sendo um deles motorista de aplicativo, foram autuados em flagrante pelos crimes de roubo majorado, com emprego de arma de fogo e restrição de liberdade da vítima, e associação criminosa Além das prisões, o trabalho operacional resultou na recuperação de um veículo de luxo e de produtos roubados, e na apreensão de um simulacro de arma de fogo. Equipe da Derf-Cuiabá foi acionada para atender uma ocorrência de local de crime, de roubo a residênci...

fev122020 by RedaçãoNo Comments

Moro volta a defender prisão em segunda instância

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Ministro acha necessário abreviar o tempo processual Agência Brasil - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores. De acordo com a proposta em discussão, os recursos à Cortes superiores se transformam em ações revisionais. A alteração vale para todas as esferas. Sergio Moro defende que a aplicação do dispositivo ocorra tanto na esfera criminal, quanto na cível. Ressaltou, no entanto, que acha preponderante a ...

fev112020 by RedaçãoNo Comments

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições Agência Brasil - Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento of...

fev82020 by RedaçãoNo Comments

Segurança Pública deflagra operação em Primavera do Leste e região

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Além da cidade polo, os municípios de Campo Verde, Poxoréu, Santo Antônio do Leste, Gaúcha do Norte e Paranatinga também foram contemplados com as ações repressivas e preventivas Sesp-MT A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) deflagrou, na quinta-feira (06.02), na Região Integrada de Primavera do Leste (a 242 km ao Sul de Cuiabá), a operação “Vitae I”. A ação visa o enfrentamento aos crimes de homicídio e tráfico de drogas. Além da cidade polo, os municípios de Campo Verde, Poxoréu, Santo Antônio do Leste, Gaúcha do Norte e Paranatinga também foram contemplados. Uma das ações realizadas pelas forças de segurança resultou na apreensão de três armas de fogo, sendo duas espingardas calibre 20 e 36 e um revólver calibre 38, além das munições, no bairro Novo Horizonte, ...

fev82020 by RedaçãoNo Comments

Governador anuncia compra de 3500 novas pistolas para equipar policiais

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Mauro Mendes afirmou que medida fortalecerá combate à criminalidade no Estado Secom-MT - O governador Mauro Mendes, durante evento em Rondonópolis - Foto por: Christiano Antonucci/Secom-MT O Governo do Estado vai adquirir 3500 pistolas Glock para equipar os policiais militares atuantes em todas as regiões de Mato Grosso. A medida foi anunciada pelo governador Mauro Mendes, nesta sexta-feira (07.02), durante evento de entrega da recuperação dos 16 km do Anel Viário de Rondonópolis. De acordo com o chefe do Executivo, a Polícia Militar hoje possui carência desse tipo de equipamento, situação que coloca em risco não só os próprios militares, mas a população. “A Polícia Militar, hoje, não tem uma arma para cada um dos policiais. Muitas vezes o policial termina o dia e pr...

fev62020 by RedaçãoNo Comments

Polícia Civil prende integrantes de quadrilha que atua em roubo de veículos de luxo na Capital

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Assessoria/PJC-MT - Equipes da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva) prenderam na tarde desta terça-feira (04.02) dois integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de veículos de luxo na região metropolitana de Cuiabá. Durante as diligências, a equipe da delegacia especializada recuperou um carro da marca Mercedes Benz C 180, roubado na segunda-feira, no bairro Quilombo. Os suspeitos presos foram localizados no Jardim Florianópolis, na Capital, onde os policiais também apreenderam outro veículo utilizado como apoio aos criminosos. A Derrfva estima que os dois presos são suspeitos por seis roubos a veículos ocorridos noa últimos dias na Capital. Na lista de carros roubados estão marcas como Hyundai, Citroen e VW. Os dois homens foram reconhecidos...

fev62020 by RedaçãoNo Comments

STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Mesmo com maioria, julgamento fica suspenso até retorno de ministro Por Agência Brasil - Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma sentença em segunda instância interrompe o prazo da prescrição de crimes. Com a decisão, a publicação do acórdão da decisão zera o prazo que a Justiça tem para punir o condenado, e o tempo de prescrição começa a contar novamente. De acordo com o Código Penal, o prazo varia entre três e 20 anos, dependendo da pena máxima. A medida está prevista no Artigo 117, Inciso IV, do Código Penal, mas o plenário do STF precisou julgar a questão devido às divergências de entendimento entre os ministros que compõem a duas turmas do Supremo. Conforme o dispositivo, o curso ...

fev62020 by RedaçãoNo Comments

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Serviço é flexível e não exige exclusividade da empresa Por Agência Brasil - Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema. A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST, de onde se espera uma unificação do entendimento sobre o assunto na Justiça do Trabalho. Isso porque, em instâncias inferiores, têm sido proferidas decisões conflitantes a respeito dos aplicativos de transporte nos últimos anos. Todos os ministros que participaram do julgamento no tribunal seguiram o voto do relator, minist...

fev52020 by RedaçãoNo Comments

Ações do Gefron causam baque financeiro de R$ 17,9 milhões em organizações criminosas

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Este ano foram registradas 27 ocorrências, ante a 16 no mesmo período do ano passado Sesp-MT - Em 33 dias, o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu 1,4 toneladas de entorpecentes de 1º de janeiro a 03 de fevereiro, o que causou prejuízo ao crime de R$ 17,9 milhões. Desde 2019, o Gefron passou a contabilizar a estimativa de quanto a droga apreendida causou de prejuízo às organizações criminosas. No mesmo período do ano passado, o Gefron apreendeu 557 kg de entorpecentes, o equivalente a cerca de R$ 7,2 milhões em drogas. Mato Grosso é um dos corredores da entrada de pasta base e cloridato de cocaína no país. O trabalho realizado pelo Gefron tem efeito financeiro muito grande aos grupos criminosos, além de resultar na prisão de traficantes. Este ano foram ...