Arquivos JUSTIÇA E SEGURANÇA - Página 36 de 41

jun232020 by RedaçãoNo Comments

MP desenvolve ferramenta tecnológica para acompanhar gastos na pandemia

Assessoria MPE-MT - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI), desenvolveu uma ferramenta tecnológica para acompanhamento das compras relativas à pandemia da Covid-19 em todo o estado. São disponibilizadas várias informações, dentre elas, a média de preços de insumos praticada antes e durante a pandemia e as modalidades mais utilizadas para a contratação. A ferramenta possibilita, inclusive, a emissão de alerta sobre eventual sobrepreço praticado pela empresa fornecedora.Com acesso restrito aos promotores e procuradores de Justiça no Portal de Apoio à Investigação (PAI), o “Painel da Covid-19” traz também dados relativos aos repasses de valores decorrentes de transferência da União aos muni...

jun232020 by RedaçãoNo Comments

PF deflagra a Operação Ecdisona no Mato Grosso

JUSTIÇA E SEGURANÇA, MATO GROSSO

Agência PF - Fraudes tributárias e empresariais operadas por escritório de contabilidade de Barra do Garças/MT teriam causado prejuízos à livre concorrência e aos cofres públicos em cerca de R$ 12 milhões Cuiabá/MT– A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23/6) a OPERAÇÃO ECDISONA, visando reprimir organização criminosa dedicada à prática de crimes tributários e empresariais, falsidades ideológicas, fraude a credores, estelionato, organização criminosa e lavagem de capitais. Participam da operação 30 policiais, que cumprem dez mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em Barra do Garças/MT. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal do município. As investigações apontam que os suspeitos vinham realizando operações fraudulentas em empresas da re...

jun172020 by RedaçãoNo Comments

Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Órgão teria capacidade regulatória e de monitoramento, diz ministro - Agência Brasil - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu no dia 15, como uma das soluções no combate à disseminação de notícias falsas (fake news), a criação de um órgão de fiscalização no âmbito do Congresso, com poder, por exemplo, de retirar do ar conteúdos que entenda impróprios. “Aqui se coloca inclusive um grande desafio, que é a criação de um órgão com capacidade regulatória, que pudesse monitorar e fazer algum tipo de supervisão do que vai na rede [mundial de computadores]”, disse Mendes. “Tem que ser um afazer contido, em que há algum tipo de checagem ou verificação. Os fatos evidentemente falsos devem ser retirados na primeira impugnação”, acrescentou. Tal órgão pod...

maio292020 by RedaçãoNo Comments

Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites”

JUSTIÇA E SEGURANÇA, POLÍTICA

O procurador Geral da República, Augusto Aras PGR diz que não mudou de posição sobre a investigação - Agência Brasil - O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (28) que não mudou de posicionamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra os ministros da Corte. Em nota divulgada para esclarecer matérias jornalísticas, Aras disse que tem se manifestado pela validade do inquérito apenas nos fatos que envolvem a segurança e a vida pessoal dos ministros. Segundo Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites” e não houve mudança de posicionamento. “Pela primeira vez, o ministro relator instou a PGR a opinar sobre ...

maio292020 by RedaçãoNo Comments

Recife: PF deflagra a segunda fase da Operação Apneia

JUSTIÇA E SEGURANÇA

PF investiga fraudes na aquisições de respirados pulmonares - Recife/PE - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/5) a segunda fase da Operação Apneia, que decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados por meio de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde, para aquisição de 500 respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. Foram realizadas diligências nos estados de São Paulo e Pernambuco. Em Recife/PE, os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, nos bairros do Recife e Espinheiro. Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a...

maio292020 by RedaçãoNo Comments

Polícia Federal deflagra 2ª fase da Operação Virus Infectio no Amapá

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Ação contou com a participação do MPF e investigações apontam para a prática de desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da situação de emergência de saúde provocada pelo COVID19 Macapá/AP - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (29/5), a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, para desarticular organização criminosa que pratica crimes de fraude em licitação e corrupção, com desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Amapá. Na ação, que contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), cerca de 35 policiais federais dão cumprimento a nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, em Macapá/AP, além do afastamento do exercício da função pública de servido...

maio292020 by RedaçãoNo Comments

STF suspende requisição administrativa da união e determina entrega de respiradores

JUSTIÇA E SEGURANÇA, MATO GROSSO

A Procuradoria Geral do Estado deve entrar em contato com a empresa nas próximas horas para agilizar o processo de entrega dos equipamentos ao Estado Secom-MT - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a requisição administrativa feita pelo Governo Federal e determinou que a empresa Magnamed Tecnologia Médica S.A. forneça os 50 ventiladores pulmonares (respiradores) comprados pelo Governo de Mato Grosso. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (28.05), quando foi deferida parcialmente a tutela de urgência requerida pelo Estado, afastando todos os argumentos do Governo Federal e da empresa. A Procuradoria Geral do Estado deve entrar em contato com a empresa nas próximas horas para agilizar o processo de entrega dos equipamentos ao...

maio272020 by RedaçãoNo Comments

FAKE NEWS: PF cumpre mandados judiciais em seis estados a pedido do STF

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Medidas são cumpridas em seis estados da Federação - Brasília/DF – A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (27/05), ordens judiciais que visam instruir o INQ nº 4.781 do Supremo Tribunal Federal - STF. Estão sendo cumpridos 29 Mandados de Busca e Apreensão no âmbito do referido procedimento, conduzido pelo Exmo. Senhor Ministro Alexandre de Moraes. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Informações de dados complementares deverão ser solicitados ao Setor de Comunicação Social da Suprema Corte. Comunicação Social da Polícia Federal

maio262020 by RedaçãoNo Comments

PF investiga desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza/CE

JUSTIÇA E SEGURANÇA

PF deflagra Operação Dispnéia para investigar contratação de empresa que forneceria respiradores para sistema de saúde cearense. Fortaleza/CE – A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrou, na manhã desta segunda-feira (25/5), a Operação DISPNÉIA. Estão sendo cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza/CE e São Paulo/SP. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de Inquérito Policial que apura malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal ...

maio262020 by RedaçãoNo Comments

Polícia Federal deflagra a Operação Placebo para apurar indícios de desvios de recuros públicos

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Investigações realizadas por autoridades do Rio de Janeiro apontaram irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID19 Brasília/DF - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/05), a Operação Placebo que tem por finalidade a apuração dos indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no Estado do Rio de Janeiro.Elementos de prova, obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal naquele estado foram compartilhados com a Procuradoria Geral da República no bojo de investigação em cu...