Arquivos JUSTIÇA E SEGURANÇA - Página 35 de 38

mar312020 by RedaçãoNo Comments

Semob leiloará veículos apreendidos e não retirados

O trâmite será realizado no dia 16 de abril, as 9 horas e será conduzido pela empresa Foco Leilões - A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) informa que foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (30), o aviso do leilão de veículos apreendidos e não retirados por seus proprietários dentro dos prazos e forma da legislação pertinente. O trâmite será realizado no dia 16 de abril, as 9 horas e será conduzido pela empresa Foco Leilões. O leilão acontece na modalidade online, classificados como conservados, sucatas aproveitáveis, sucatas aproveitáveis com motor inservível ou sucatas inservíveis. As sessões ocorrerão simultaneamente, com transmissão ao vivo e participação através do site de leilão www.focoleiloes.com.br. O procedimento é realizado de acordo com as Leis Federa...

mar292020 by RedaçãoNo Comments

Ocorrências envolvendo vítimas femininas reduzem 35% em duas semanas

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Sesp-MT - Cartilha com orientações de atendimento à vítima de violência doméstica - Foto por: Lenine Martins / Sesp-MT Os registros de ocorrência envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos de idade teve redução de 35% em Mato Grosso, entre 10 de março e 24 de março de 2020, que inclui o período de isolamento instituído por conta da pandemia de Covid-19. O índice leva em conta a comparação deste ano (1.402 casos) com o mesmo período do ano passado (2.170). Nestes números, levantados pela Superintendência do Observatório de Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), estão incluídas as principais naturezas criminais praticas contra mulheres, como ameaça, homicídio doloso e assédio sexual, por exemplo. O crime de ameaça, que é o mais registrado,...

mar292020 by RedaçãoNo Comments

DPU cria canal para denúncias durante o enfrentamento ao coronavírus

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA, SAÚDE E BEM ESTAR

Agência Brasil - A Defensoria Pública da União (DPU) criou nessa semana um canal para receber denúncias de violações de direitos da população durante o período de combate ao novo coronavírus (covid-19) no país. Na página do Observatório Nacional COVID-19, o cidadão pode fazer a denúncia por meio do preenchimento de um formulário eletrônico, no qual deve descrever a suposta violação de algum direito relacionado às áreas da saúde, Previdência Social, assistência social ou outros que envolvem a pandemia. Segundo a DPU, o objetivo do observatório é reunir demandas que possam ser resolvidas coletivamente. Nos casos em que seja preciso assistência jurídica individual, o órgão recomenda que o cidadão procure as unidades da defensoria em todo o país. ...

mar122020 by RedaçãoNo Comments

Plataforma de extração de DNA atenderá a mais cinco estados

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Agência Brasil - Nos próximos dias, os estados do Acre, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins terão acesso a modernos equipamentos de processamento genético para análise de provas coletadas em casos de crimes sexuais. Um acordo de cooperação entre a Polícia Federal (PF) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) possibilitou a criação da plataforma de extração de DNA (do inglês ácido desoxirribonucleico, composto orgânico que contém a informação genética de organismos vivos), que funcionará no Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília. “Esse centro multiusuário de processamento foi pensado para permitir que esses estados também tenham ...

mar112020 by RedaçãoNo Comments

STF: Remédios de alto custo fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo

JUSTIÇA E SEGURANÇA, SAÚDE E BEM ESTAR

Remédios Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça - Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são obrigados a fornecer à população medicamentos de alto custo que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da corte deve solucionar cerca de 42 mil processos judiciais que aguardavam decisão sobre o assunto. O fornecimento de medicamentos de alto custo é um dos temas que mais geram processos e contribuem para a chamada judicialização da saúde. Em todo o país, cidadãos carentes procuram a justiça para terem acesso a remédios que não estão nas listas de medicamentos que são fornecidos nos hospitais públicos em busca de tratamento para doenças raras. De acordo com o parecer dos ...

mar112020 by RedaçãoNo Comments

PF faz ação contra mães acusadas de partilhar material de pedofilia

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Agência Brasil - A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (11) mandados de busca contra mães acusadas de usar os próprios filhos na produção de imagens de pedofilia. A ação ocorre na capital paulista, em Cerquilho, no interior do estado, e em Iguape, no litoral. As três mulheres foram identificadas após análise do material encontrado no disco rígido de um abusador preso no ano passado. O brasileiro foi preso junto com um casal de ucranianos em maio de 2019. O homem é acusado de produzir e distribuir conteúdo de pedofilia em associação com duas mulheres. A Polícia Federal chegou até ele a partir de informações repassadas pela Interpol de uma investigação iniciada na Ucrania. Durante a ação policial, o homem tentou destruir seu laptop e seus celulares. No entanto, os equipamen...

mar102020 by RedaçãoNo Comments

Começou ontem em todo o país o 16º edição do Justiça pela Paz em Casa do CNJ

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Agência Brasil - Começou ontem (9), em todo o país, a 16ª edição do Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promove três mutirões anuais para dar andamento a processos de violência contra a mulher, incluindo ações penais por agressão e feminicídio. Durante a semana de mutirão, magistrados e servidores dos tribunais de Justiça estaduais focam o trabalho em casos de violência doméstica. Na edição de 2019 do Justiça em Casa foram mais de 120 mil processos que tiveram o andamento agilizado pelo programa, com a imposição de mais de 25 mil medidas protetivas e a realização de 344 júris, segundo dados do CNJ. As semanas do Justiça pela em Paz em Casa ocorrem três vezes ao ano. A primeira semana de mutirão acontece por ocasião do Dia Internaci...

mar92020 by RedaçãoNo Comments

Gefron apreende mais de 2 toneladas de drogas em dois meses

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Letícia Corrêa | Sesp-MT - O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu mais de 2 toneladas de entorpecentes no período de janeiro a fevereiro de 2020. O número é quase o triplo em comparação aos primeiros dois meses de 2019, quando foram apreendidos 557,5 kg de drogas. O prejuízo estimado às organizações criminosas até o momento é de mais de R$ 31,2 milhões, cerca de R$ 24 milhões a mais que o mesmo período do ano passado, que contabilizou R$ 7,2 milhões. Foram recuperados 44 veículos nesses dois meses, 28 a mais que em 2019. Ao todo, foram realizadas nove prisões até o início de março, das quais oito são resultado da maior apreensão da história do Gefron (735 kg de entorpecentes) no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. Também foram apreendidos neste ano 900 kg de ...

mar92020 by RedaçãoNo Comments

Novas parcerias devem gerar mais de 250 vagas de trabalho a reeducandos

ESTADO, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Julia Oviedo | Sesp-MT - Foto por: Assessoria / Sesp-MT Responsável por contribuir com a reinserção social de reeducandos do Sistema Penitenciário do Estado, a Fundação Nova Chance (Funac) prevê a criação de mais 250 vagas de trabalho remunerado por meio de cinco novos termos de parceria que devem ser firmados nos próximos meses. Essas vagas serão ofertadas tanto em órgãos públicos, quanto na iniciativa privada. Exemplo disso são os oito contratos de intermediação de mão de obra firmados pela Funac somente neste ano, sendo o mais recente com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para a atuação das pessoas privadas de liberdade em atividades administrativas da secretaria. As prefeituras dos municípios de Vila Rica, Alto Araguaia, Rosário Oeste e Lucas do R...

mar72020 by RedaçãoNo Comments

AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal

BRASIL, JUSTIÇA E SEGURANÇA

Áreas foram desmatadas no AM, PA, RO, RR, MT e Amapá - Agência Brasil - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na quinta-feira (5) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatamento na Amazônia Legal. Segundo a AGU, o número corresponde a 29 ações civis públicas protocoladas nesta quinta-feira (5), além de outras enviadas em dezembro do ano passado à Justiça. Nos processos, grandes infratores são cobrados a ressarcir os prejuízos causados pela exploração ilegal de madeira e atividades irregulares de pecuária. As áreas foram desmatadas ao longo do tempo em decorrência de atividades econômicas ilícitas nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Amapá. A cobrança faz parte do trabalho da Força-Tarefa da Amazônia, composta por...