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Sobrepreço de produtos e serviços de combate ao Covid-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil

Sobrepreço de produtos e serviços de combate ao Covid-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil

ESTADO, SAÚDE E BEM ESTAR
Secom-MT - Foto por: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Estabelecimentos de Mato Grosso que aumentarem, sem justa causa, preços de insumos, bens, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção ao novo coronavírus receberão multa que pode variar entre R$ 10 mil a R$ 50 mil. A medida está prevista na Lei nº 11.097/2020, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27.03).  A nova regra é de autoria da Assembleia Legislativa, por meio das lideranças partidárias, e foi sancionada pelo governador Mauro Mendes. O objetivo é inibir o abuso de poder econômico e garantir a oferta ao consumidor final de bens e produtos utilizados para evitar a contaminação, como itens de consumo geral, álcool, sabonete líquido e máscaras. A Lei prevê ainda que as concessionárias de servi...
Bombeiros realizam desinfecção no Aeroporto Marechal Rondon

Bombeiros realizam desinfecção no Aeroporto Marechal Rondon

ESTADO
Objetivo é dar mais segurança aos passageiros e funcionários. Bombeiros realizam ação em pontos de entrada da capital - CBMMT - Foto:Darlan E Silva O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso realizou nesta sexta (27.03) a terceira parte da Operação de Desinfecção Biológica em prevenção à disseminação do novo coronavírus. Desta vez, o local desinfectado foi o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. A operação é realizada em locais de de grande circulação e entradas da capital de Mato Grosso. A operação teve início na quarta-feira (25), na Rodoviária Central de Cuiabá e continuou na quinta-feira (26), na rodoviária de Várzea Grande. Uma equipe de 15 bombeiros atuou na desinfecção com uma solução de hipoclorito de sódio, que é obtido a partir da reação do cloro com s...
PM já dispersou 270 aglomerações desde o início das medidas restritivas

PM já dispersou 270 aglomerações desde o início das medidas restritivas

ESTADO
No total, 25 pessoas foram conduzidas à delegacia por resistir as medidas e mais de 12 mil foram orientadas - Secom-MT - Foto por: PMMT Desde a publicação do decreto estadual 419/20, em 20 de março deste ano, que estabeleceu medidas para o isolamento social, como forma de evitar a propagação do novo coronavírus, a Polícia Militar precisou intervir para dispensar 270 aglomerações, uma média de 38 por dia. Em apoio a instituições de defesa do consumidor e de Saúde Pública, a PM atuou no fechamento de 70 bares e de três postos de combustíveis. De acordo com dados preliminares da Superintendência de Planejamento Operacional e Estatísticas (Spoe/PMMT), em todo o Estado foram 25 pessoas conduzidas à delegacias por resistência ao cumprimento das determinações legais, a ma...
Supermercados reforçam campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT Unido contra o Coronavírus”

Supermercados reforçam campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT Unido contra o Coronavírus”

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Secom-MT - Foto por: Jana Pessôa/Setasc/MT A campanha de apoio aos mais vulneráveis afetados com impacto econômico da pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso, Vem Ser Mais Solidário - MT unido contra o coronavírus - ganhou a adesão de diversas redes de supermercados. A partir da próxima segunda-feira (30.03), 17 unidades supermercadistas (Biglar, Comper e Atacadão) já contarão com as caixas da campanha liderada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, sob execução direta da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Na prática, todas as pessoas que estiverem em compras poderão fazer a contribuição solidária no local, entregando alimentos e itens de higiene nas caixas que estarão devidamente identificadas para melhor divulgação d...
Governador anuncia mais 147 leitos para pacientes de Covid-19

Governador anuncia mais 147 leitos para pacientes de Covid-19

ESTADO
Secom-MT - Foto por: Secom O governador Mauro Mendes anunciou, na manhã deste sábado (28), mais 147 leitos exclusivos para o tratamento de possíveis casos graves de pacientes com o coronavírus. Os leitos estão sendo preparados no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. Serão 30 leitos de UTI e 117 leitos de enfermaria. “Uma parte desse hospital está sendo totalmente isolada e preparada para também se transformar em uma área de referência para atender ao covid-19. Essa área não terá nenhuma conexão com as áreas que continuarão a atender os outros tipos de enfermidades, de doenças, que nós teremos aqui no Hospital Estadual Santa Casa”, afirmou. De acordo com Mendes, toda a rede hospitalar no estado está sendo preparada, em articulação com os municípios, para atender de for...
Primeira-dama organiza campanha para arrecadar alimentos

Primeira-dama organiza campanha para arrecadar alimentos

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Assessoria - Foto por: Jana Pessôa A primeira-dama do Governo do Estado de Mato Grosso, Virginia Mendes, e a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, alinham um plano de ação para atendimento às famílias carentes de todos os municípios com a doação de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza. “Em meio à pandemia do novo coronavírus, estas pessoas são as mais vulneráveis, pois muitas sobrevivem do trabalho informal e estão sujeitas a perder sua fonte de renda com o fechamento do comércio e a redução de pessoas circulando pela cidade, devido às medidas necessárias de isolamento social. Estou muito sensibilizada e precisamos agir para ajudar que muitas pessoas não passem fome”, explica Virginia Mendes. Assim que o Governo de ...
Entenda como vai funcionar a prorrogação do pagamento do IPVA

Entenda como vai funcionar a prorrogação do pagamento do IPVA

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Lorrana Carvalho | Sefaz/MT - Foto por: Secom/MT O Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos com placas finais 4, 5, 6 e 7 foi suspenso por 60 dias pelo Governo de Mato Grosso nesta sexta-feira (20). Com isso, o imposto que deveria ser pago em março (4 e 5) foi transferido para o mês de maio e o valor referente aos finais 6 e 7, que venceria em abril, foi prorrogado para o mês de junho. Os parcelamentos já realizados nos meses anteriores e pendentes de pagamento, incluindo aqueles realizados no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE), também tiveram os vencimentos postergados. Por exemplo, o contribuinte que parcelou o IPVA com final 1 em seis vezes pagará a terceira parcela apenas no mês de maio e as demais parcelas nos meses subsequentes, ou seja...
SES monitora 2 casos confirmados e 183 suspeitos de coronavírus em MT

SES monitora 2 casos confirmados e 183 suspeitos de coronavírus em MT

ESTADO
Ana Lazarini | SES-MT - O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, anuncia novas medidas em relação ao Coronavírus. Governador Mauro Mendes Secretário de Saúde Gilberto Figueiredo Doutor Abdon karhawi Infectologista - Foto por: Christiano Antonucci A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou até este domingo (22), dois casos confirmados e 183 suspeitos de coronavírus em Mato Grosso. Os casos são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do estado e dos municípios. Até o momento, foram monitoradas 259 ocorrências em Mato Grosso. De acordo com informações da área técnica da SES, 23 casos foram descartados e 51 foram excluídos por não preencheram critérios de definição para Covid-19. O aumento no número de casos suspeitos também é consequ...
Dez anos depois: Estado realiza primeiro transplante renal de doador falecido

Dez anos depois: Estado realiza primeiro transplante renal de doador falecido

ESTADO, SAÚDE E BEM ESTAR
Fernanda Nazário | SES-MT - A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) obteve sucesso no transplante renal de um doador falecido, que ocorreu nesta terça-feira (10.03), em Cuiabá. Este foi o segundo transplante realizado após a reativação do serviço em Mato Grosso, visto que o primeiro ocorreu em janeiro deste ano, entre duas irmãs vivas. “É muito gratificante saber que a Central Estadual está realizando e dando prosseguimento aos transplantes de rim, serviço que ficou paralisado por mais de uma década em Mato Grosso e foi reativado no início de 2020. A equipe da SES trabalha intensamente na efetivação dos próximos transplantes”, disse o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.  De acordo com a coordenadora da Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso, Fab...
Programa Ser Mulher percorrerá 26 municípios no combate à violência doméstica

Programa Ser Mulher percorrerá 26 municípios no combate à violência doméstica

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Quéren-Hapuque - Setasc/MT - Foto por: Jana Pessôa/Setasc-MT Em 2020, o Ônibus Lilás da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) percorrerá 26 municípios do estado de Mato Grosso. A ação faz parte do Programa Ser Mulher e atua no combate à violência contra as mulheres. O primeiro município será Poconé (a 13 km de Cuiabá). O programa atenderá as mulheres da região, entre os dias 16 e 20 de março. Já no município de Santo Antônio do Leverger, o ônibus irá passar nos dias 23 a 27 de março, de onde segue para a cidade de Nossa Senhora de Livramento, no período entre os dias 30 de março e 03 de abril. No mês de maio, o itinerário passará por Sorriso, entre os dias 04 a 08; Araputanga, de 18 a 22; em Santa Rita do Trivelato, ...
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