ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Parlamentar tem vida política focada em ações que buscam a efetivação da categoria e todas as cidades de MT - O deputado Max Russi (PSB) é pioneiro em ações para efetivar agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ACSs e ACEs, no estado. Considerado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) como peça fundamental na implementação do marco regulatório, que assegura direitos da categoria, o parlamentar tem focado sua atuação política na construção de medidas que concretizem as garantias, asseguradas a esses profissionais. Russi, quando prefeito de Jaciara, foi um dos primeiros gestores municipais a efetivar os ACSs e ACEs. Já como deputado, em 2017, se licenciou e assumiu a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, hoje a Setasc, onde promoveu a inclusão dos...

Entre os dias 19/07 a 31/07, das 8h às 13h, uma equipe do setor estará de plantão para fazer a entrega do documento. Após essa data, o atendimento volta ao horário normal - ROSANGELA MILLES - O Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) comunica, que no recesso parlamentar, entre os dias 19 a 31 de julho, irá funcionar em horário diferenciado, das 8h às 13h, somente para a entrega de RG.   De acordo com o coordenador de identificação do Espaço Cidadania, Jovenil Barros, algumas pessoas precisam retirar o RG, às vezes por conta de compromisso, e por isso, terá um plantão para a entrega do documento. “Vamos colocar à disposição uma equipe para atender a população que precisa retirar o documento de identificação. Mas, somente esse serviço estará disp...

A capacitação será disponibilizada na modalidade EAD (Educação a Distância) na plataforma digital da Escola do Legislativo, com início das aulas previsto para o mês de agosto - MAÍRA NIENOW - O envolvimento de todos é imprescindível para o enfrentamento à violência contra mulheres. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, lançou a campanha “Violência contra Mulher: Zero Desculpas, Zero Tolerância”. A iniciativa prevê ações de conscientização e um curso voltado para capacitação dos servidores da Casa. O deputado Carlos Avallone (PSDB), procurador-adjunto Especial da Mulher, destacou a importância dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos no Parlamento para mudar a realidade que atinge as mulheres no estado e de como a...

O PL 1298/2024 foi aprovado em primeira votação de forma unânime - FLÁVIO GARCIA - Os deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira (3), aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 1298/2024, do Poder Executivo, que cria a Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade (INVEST-MT). O PL teve aprovação unânime na Casa de Leis. O artigo 1º destaca que “fica instituído, no âmbito estadual e vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sedec/MT -, o Serviço Social Autônomo do Estado de Mato Grosso, denominado Agência Mato-Grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade (INVEST-MT), pessoa jurídica sem fins lucrativos, de interesse coletivo e utilidade pública, com sede e foro no municí...

Presidente da Comissão de Meio de Ambiente e do Observatório Socioeconômico da Casa de Leis, deputado Carlos Avallone (PSDB), liderou a comitiva - INGRIDY PEIXOTO - A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e da Comissão Especial de Observatório Socionômico, promoveu mais uma ação de planejamento para enfrentar os incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. Na última terça-feira (3), o presidente dos dois colegiados, deputado Carlos Avallone (PSDB), liderou uma comitiva até Poconé para discutir ações necessárias para manter a situação no bioma controlada. Em reunião com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM/MT), foram expostas as dificuldades encontradas. “O Pantanal traz para nós o desafio caracterís...

O evento foi aberto nesta quarta-feira (3), com objetivo de promover um encontro entre o presente, passado e futuro unindo a tecnologia e cenário cenográfico - ROSANGELA MILLES - O estacionamento do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), é palco da imersão “Cuiabá Digoreste”, que alia tecnologia e cenário cenográfico para uma viagem no tempo da cuiabania.  A exposição promove um encontro entre o presente, passado e futuro, por meio de monumentos e personalidades históricas da capital. A visitação promove um passeio pela cidade cenográfica que inclui reproduções da Praça da República, Casa de Bem-Bem,  Assembleia Imperial e a antiga Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus. Além disso, os visitantes tem a oportunidade de...

A proposta em tramitação aumenta de sete para dez o número de cargos e deverá valer, se aprovada, para a próxima eleição - LAIS COSTA MARQUES - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2023, que altera a composição de Mesa Diretora e veda a possibilidade de recondução de integrantes para o mesmo cargo na eleição imediamentamente subsequente. O parecer foi lido durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (25). A PEC 13/2023 foi apresentada pelo atual vice-presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), e propõe criação dos cargos de terceiro vice-presidente e de quinto e sexto secretários. Atualmente, de acordo com o inciso 2 do artigo 24, a ...

Prefeitos destacaram a importância do trabalho conjunto com o deputado - O deputado Max Russi (PSB) foi destacado por sua atuação junto ao governador Mauro Mendes (UB) para a aquisição de ônibus escolares e certificação de convênios para obras em escolas. As entregas e assinaturas foram oficializadas nesta quinta-feira (20), no Palácio Paiaguás. Foram entregues 270 veículos a 76 municípios, totalizando um investimento de R$ 133 milhões e beneficiando 53.055 estudantes. O prefeito Parassu de Souza, de Luciara, que recebeu um ônibus para atender os alunos da zona rural, elogiou a parceria com Max Russi. "Tudo que temos em Luciara tem a participação dele. Desde o dia que nos conhecemos, ele, com sua articulação junto ao governador Mauro, tem trazido muitas coisas boas para o nosso...

Em comparação ao orçamento de 2024, o PLDO prevê um crescimento de 7,81% da receita corrente líquida - ELZIS CARVALHO - O Governo do Estado de Mato Grosso estima a receita corrente líquida para o exercício de 2025 o valor de R$ 38,032 bilhões. A previsão orçamentária para o próximo ano está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO-1173/2024) encaminhado pelo governador Mauro Mendes (União) à Assembleia Legislativa e lido na 32ª Sessão Ordinária do dia 5 de junho. O crescimento estimado para 2025 é superior 7,81% ao projetado pela LDO para 2024 em R$ 35,060 bilhões. Antes de a proposta ir à votação em plenário, o Legislativo, o Executivo e a sociedade civil organizada devem discutir o projeto em duas audiências públicas, que são abertas à participação de toda sociedad...

No total, 22 vetos governamentais foram analisados nesta quarta-feira (19) - FLÁVIO GARCIA - Em sessão ordinária nesta quarta-feira (19), os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram sete e mantiveram 15 vetos do governo do estado a projetos aprovados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os deputados derrubaram os vetos 20/2024, 28/2024, 29/2024, 30/2024, 31/2024, 32/2024 e 34/2024. Outros 26 vetos governamentais devem ser votados na próxima semana. O veto 34/2024, veto total aposto ao projeto de lei complementar nº 46/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar 359, de 27 de maio de 2009, que dispõe sobre a Criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com a inclusão de Campo Verde, de autoria dos deputados Beto Dois a Um (União) e do deputado E...