Parlamentares defendem reciprocidade e soberania frente a ações protecionistas –
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforçou sua atuação no Congresso Nacional para combater boicotes de empresas francesas ao agronegócio brasileiro. A movimentação ocorre em resposta às crescentes restrições comerciais impostas pela França, sob alegações ambientais e econômicas, e busca preservar a soberania nacional e promover a reciprocidade nas relações comerciais.
Uma das primeiras ações foi liderada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que apresentou um requerimento para convidar o embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, a participar de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado. O encontro visa esclarecer a postura francesa sobre o Acordo Mercosul-União Europeia e a recente decisão do Carrefour de boicotar carnes originárias do bloco.
“Essas medidas refletem protecionismo disfarçado de preocupações ambientais. Não há justificativa real, além da intenção de proteger produtos franceses subsidiados. Precisamos responder à altura”, afirmou Tereza Cristina.
A decisão do Carrefour, oficializada em carta do CEO Alexandre Bompard à Federação Nacional dos Sindicatos de Agricultores da França, destaca que carnes do Mercosul não atenderiam aos padrões franceses. O comunicado gerou tensões comerciais e reforçou o histórico de boicotes franceses ao acordo Mercosul-UE.
Projeto de reciprocidade e sustentabilidade
A senadora pretende acelerar a tramitação de um projeto de lei sobre reciprocidade ambiental, que propõe a aplicação de critérios semelhantes aos impostos pela União Europeia às exportações brasileiras. “Se nos impõem barreiras, devemos estabelecer critérios equivalentes para produtos europeus”, declarou.
Tereza Cristina também defendeu a adoção de padrões ambientais rigorosos no Brasil, citando o Código Florestal e a liderança nacional em práticas sustentáveis. “Os produtores brasileiros já seguem padrões ambientais e sanitários de excelência, com rastreabilidade e respeito às normas internacionais”, reforçou.
O projeto, considerado prioritário pela bancada ruralista, será tema de uma audiência pública no início de dezembro. A proposta visa alinhar exigências ambientais para importações e exportações, especialmente em relação à redução de emissões de carbono.
Impacto comercial e reações parlamentares
O setor agropecuário brasileiro teme os efeitos da nova legislação ambiental europeia, que entrará em vigor em dezembro de 2025. Em 2023, o Brasil exportou US$ 21,6 bilhões em produtos agropecuários para a União Europeia, sendo US$ 15 bilhões em itens diretamente impactados pelas novas regras, como soja, carne bovina, cacau e café.
Na Câmara dos Deputados, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) solicitou a criação de uma comissão externa para investigar a conduta do Carrefour no Brasil. Ele argumenta que a decisão da varejista fere princípios de cooperação internacional e destacou episódios anteriores envolvendo a empresa, incluindo denúncias de violações raciais e ambientais.
Além disso, a Comissão de Agricultura e Pecuária planeja convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para detalhar as ações do Itamaraty frente ao boicote francês e às negociações do acordo Mercosul-UE.
Entidades do setor agro reagem
A decisão do Carrefour gerou forte reação entre entidades do agronegócio. Associações como Abiec, ABPA, Abag, CNA, SRB e Fiesp divulgaram notas de repúdio, destacando os avanços da pecuária brasileira nos últimos 30 anos.
Em uma Carta Aberta, mais de 50 organizações apontaram que o Brasil preserva mais de 282,8 milhões de hectares de vegetação nativa, uma área superior a quatro vezes o território francês. O documento também criticou o impacto do boicote, ressaltando que ele restringe o acesso a produtos sustentáveis de alta qualidade e pode aumentar custos e emissões de carbono na Europa.
As negociações sobre o acordo Mercosul-UE seguem em um cenário de tensão, com a França mantendo uma postura contrária à sua aprovação. O Brasil, entretanto, reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e exige respeito à sua soberania comercial.
Fonte: Portal do Agronegócio