27 de novembro de 2024 - FALA MATO GROSSO

nov272024 by RedaçãoNo Comments

STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes, diz Barroso

Questão deve ser definida agora pela Suprema Corte - Agência Brasil - © Antônio Augusto/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a Corte aguardou por um "período razoável" o Congresso definir a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários das plataformas. Durante a abertura do julgamento de quatro processos que tratam da constitucionalidade do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), Barroso afirmou que, diante da falta de aprovação de uma norma para regular as plataformas, a Corte vai decidir o caso. "O tribunal aguardou, por um período bastante razoável, a sobrevinda de legislação por parte do Poder Legislativo. Não ocorrendo, chegou a hora de decidirmos essa ma...

nov272024 by RedaçãoNo Comments

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

BRASIL

Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema - Agência Brasil - © Lula Marques/ Agência Brasil Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 50 votos contra 15. A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a gravidez nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal, ou seja, de má-formação do cérebro do feto. Com gritos de “criança não é mãe e estuprador não é pai” e “retira a PEC”, manifestantes ocuparam o plenário da CCJ e interromperam o andamento da discussão. A presidente da CCJ, deputado Caroli...

nov272024 by RedaçãoNo Comments

AGORA É LEI: Educa Mineração, de autoria de Max Russi, será pauta nas escolas de MT

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Movimentando cerca de R$ 7 bilhões/ano, a mineração é reflexo de desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego e renda em Mato Grosso. O estado ocupa o 6º lugar no ranking dos maiores produtores de minérios do Brasil. O ouro, calcário, manganês, água mineral, estanho, diamante, agregados de construção civil (areia e brita) e o zinco, são carros-chefes da produção mineral em Mato Grosso. Lembrando que, o ouro e o calcário são responsáveis por 80% da produção minerária no estado. O setor que cresceu consideravelmente nos últimos dez anos, saiu da casa dos 500 milhões/ano, para cerca de R$ 7 bilhões. Reflexo positivo e que aquece o mercado financeiro, além de promover emprego e rendo. Devido ao grande avanço da mineração e pouco conhecimento da população sobre este setor, a As...

nov272024 by RedaçãoNo Comments

“Reforma tributária tem que proteger estados e municípios durante transição”, afirma Gallo no Senado

ECONOMIA, ESTADO

Secretário de Estado de Fazenda de MT participou, nesta terça-feira (26), de debate de projeto que regulamenta mudanças na tributação do país - Noelisa Andreola | Sefaz-MT - O secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária no país, tem que proteger os estados e municípios durante o período de transição. Representando também o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Gallo participou do debate sobre o projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, nesta terça-feira (26.11), em Brasília (DF). “A ideia guia da reforma é proteger a segurança jurídica, proteger os estados e municípios no caso da transição federativa e proteger os contri...

nov272024 by RedaçãoNo Comments

Governador define novo comandante-geral da Polícia Militar

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Coronel Fernando, atualmente, responde pela Secretaria Adjunta de Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - Secom-MT - Crédito - Secom-MT O governador Mauro Mendes definiu, nesta terça-feira (26.11), o coronel Cláudio Fernando Carneiro Tinoco como novo comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso. Ele assume o cargo na próxima sexta-feira, dia 29. Coronel Fernando, como é chamado, responde atualmente pela Secretaria Adjunta de Integração Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública, sendo responsável, entre outras atribuições, pelas operações integradas, que impediram as tentativas de mais de 40 invasões de terras no Estado, desde o ano passado. “A vinda do coronel Fernando vai somar muito às nossas ações para intensificar o comb...

nov272024 by RedaçãoNo Comments

“A retratação do Carrefour mostra a força do nosso agronegócio”, afirma governador

ESTADO

Em defesa dos produtores, Mauro Mendes reforçou a necessidade de reciprocidade comercial - Mailson Prado | Secom-MT - Crédito - Mayke Toscano O governador Mauro Mendes afirmou que o pedido de retratação do CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, mostra a força do agronegócio brasileiro e a necessidade de respeito à produção brasileira de alimentos em relação ao mundo. Bompard havia anunciado que o Carrefour da França não compraria mais carne do Mercosul. O governador repudiou a fala, defendeu o boicote aos produtos do Carrefour e recebeu apoio de vários produtores, empresas e segmentos ligados ao agronegócio que decidiram não vender mais ao Carrefour. Em entrevista ao Boletim Metrópoles nesta terça-feira (26.11), Mauro Mendes enfatizou a importância do agronegóc...

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“Tudo o que o Governo de MT faz é bem feito e será modelo para o país”, afirma deputado federal Nelson Barbudo

POLÍTICA

Parlamentar afirmou que projeto criado por Mauro Mendes, para combater o crime organizado, vai satisfazer a sociedade - Allan Pereira | Secom-MT - Crédito - Mayke Toscano/Secom-MT O deputado federal Nelson Barbudo afirmou que o Governo de Mato Grosso tem sido resolutivo com os recursos públicos em prol do cidadão mato-grossense. A fala se deu no lançamento do programa "Tolerância Zero ao Crime Organizado", nesta segunda-feira (25.11), no Palácio Paiaguás, para intensificar as ações de segurança pública no Estado. “Governador, tenho certeza que o projeto vai satisfazer a sociedade. Tudo o que o senhor faz, tem sido bem feito. O senhor tem conseguido reverter os impostos captados pelo Governo em prol do cidadão mato-grossense. E, se depender da bancada federal e da Assembleia ...

nov272024 by RedaçãoNo Comments

Boas práticas de vacinação em MT são reconhecidas em premiações nacionais

MUNICÍPIOS, SAÚDE E BEM ESTAR

Estado foi o único da região Centro-Oeste a conquistar Prêmio Menção Honrosa, promovido pelo Conasems e pela Opas - Thaís Fávaro | SES-MT - MT é destaque nacional pelo desempenho de boas práticas voltadas para o aumento da cobertura vacinal da populaçãoCrédito - Secom Mato Grosso é destaque nacional pelo desempenho de boas práticas voltadas para o aumento da cobertura vacinal da população. Com programas como o Imuniza Mais MT, que incentiva e premia os municípios que se destacam na vacinação da população, o Estado foi o único da região Centro-Oeste a conquistar o Prêmio Menção Honrosa, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com três municípios vencedores: Sinop, Apiacás e Lucas do Rio Verde.&...

nov272024 by RedaçãoNo Comments

Governador orienta prefeitos a serem eficientes e focarem em resultados para o cidadão

MUNICÍPIOS

Mauro Mendes destacou que Estado já firmou mais de R$ 5,6 bilhões em convênios com municípios - Lucas Rodrigues | Secom/MT - O governador Mauro Mendes, durante a reunião Em reunião com mais de 100 prefeitos eleitos e reeleitos em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes orientou os gestores a focarem na eficiência para entregar mais obras e ações para a população. A abertura do evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (27.11). A reunião continua durante todo o dia, com alinhamento dos prefeitos e secretarias de Estado para projetos conjuntos. "Eficiência é fazer mais com menos, eficiência é aplicar corretamente o dinheiro, eficiência é se preocupar com resultados, com índices, com performance. É assim que as grandes companhias do mundo se transformam em grandes empresa...

nov272024 by RedaçãoNo Comments

Investigação sobre jogos de azar online aponta que influenciadores faturaram R$ 12,8 milhões em seis meses

JUSTIÇA E SEGURANÇA

Além da promoção de jogos ilegais, eles também vendiam rifas fraudadas; prisões ocorreram em MT e SP - Raquel Teixeira | Polícia Civil-MT - A investigação da Polícia Civil de Mato Grosso para apurar a atuação de seis influenciadores digitais na promoção de jogos online ilegais apontou que eles chegaram a faturar, no primeiro semestre deste ano, o o total de R$ 12.869.572,00. Quatro influenciadores de Mato Grosso e dois de São Paulo, além das mães de três deles são alvos da Operação 777, deflagrada nesta quarta-feira (27.11) pelas Delegacias Especializadas do Consumidor e de Estelionatos e Outras Fraudes de Cuiabá, para apurar a divulgação de jogos e rifas ilegais. Cinco influenciadores tiveram as prisões cumpridas em Cuiabá e Várzea Grande (MT) e nas cidades paulistas...