Mês: fevereiro 2024

O início do novo ano parlamentar motiva ainda a recomposição das comissões técnicas da Casa, obedecendo a proporcionalidade das bancadas e blocos partidários - MAÍRA NIENOW / Secretaria de Comunicação Social - A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retorna às atividades parlamentares hoje 5 de fevereiro, segunda-feira. A sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura será às 10h, no Plenário Renê Barbour. O ato de convocação para redesignação da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da ALMT, no último dia 25. “Apesar de o Regimento Interno fazer referência ao dia 2 de fevereiro, houve um entendimento entre os deputados de postergar para o dia 5, o que tornou necessária a publicação de um ato de convocação com a nova data, con...

Após pedido de suspensão, o STF sugeriu adequação no texto. O Poder Executivo está trabalhando numa nova proposta que deverá ser encaminhada ao Legislativo e Judiciário - LAIS COSTA MARQUES / Secretaria de Comunicação Social - Está em vigor, desde o dia 1º de janeiro de 2024, a Lei 12.197/2023, que alterou a Lei 9.096/2009 e proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Na última semana, porém, o Superior Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência de conciliação com o Poder Executivo e solicitou que o texto fosse adequado para permitir que os pescadores artesanais profissionais exerçam a profissão. A nova proposta deverá tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para que ...

De autoria do deputado Dilmar Dal’ Bosco, a Lei nº 12.393 entrou em vigor em janeiro de 2024 RENATA NEVES / Secretaria de Comunicação Social - Em regiões onde não há unidades prisionais, empresas contratadas pelo Estado poderão ser dispensadas da exigência de empregar presos e egressos. É o que estabelece a lei 12.393/2024, proposta pelo deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União Brasil) e sancionada em janeiro deste ano. A obrigatoriedade de contratação de presos e egressos do sistema prisional para execução de obras ou serviços foi instituída pela lei 9.879/2013, no entanto a nova legislação isenta as empresas nos casos em que houver indisponibilidade de mão de obra na área abrangida pela comarca competente. O deputado Dilmar Dal’ Bosco afirma que a lei que inst...

A Câmara Setorial Temática da Mineração (CST), presidida pelo deputado Max Russi (PSB), quer incentivar projetos sustentáveis em Mato Grosso através de rejeitos gerados pela atividade minerária. Nesse contexto, a comissão técnica da CST se reuniu nessa semana com representantes da GBJL Construdecor e Fomentas Mining Company. Em um trabalho conjunto, essas empresas transformam resíduos da mineração em insumos biologicamente corretos, como tijolos biomodulares, revestimentos, vasos de plantas, esculturas, telas e outras matérias-primas utilizadas na construção civil e decoração. Na prática, a GBJL transforma o que é coletado em grande variedade de produtos. Já a Fomentas assegura o financiamento e a realização de testes físicos e químicos que garantem a segurança e confiabilidade ...